A editora LTR (São Paulo) acaba de lançar o
livro Previdência
Social na CLT, de autoria do juiz trabalhista Océlio Morais.
Pela primeira vez na
literatura jurídica nacional, o livro aborda as situações previdenciárias que
decorrem das relações de emprego, do contrato de trabalho e das relações de
trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho.
Doutor em Direito
Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutor
em democracia de direitos humanos pelo Ius Gentium Conimbridge da Faculdade de
Direito de Coimbra (PT), o juiz paraense apresenta ao leitor as repercussões
previdenciárias na terceirização e quarteirização de serviços, bem como as
respectivas responsabilidades objetivas dos contratantes no regime do Supersimples,
na 13.467/2017 e na MP 808/2018. Océlio sintetiza também o pensamento
jurisprudencia do TST, CNJ e do STF acerca das contribuições
previdenciárias decorrentes das decisões judiciais trabalhistas.
Essa
é a oitava obra individual do juiz trabalhista paraense, cuja dedicação
acadêmica de seus livros têm sido marcadamente destinadas à inclusão e proteção
social previdenciária dos trabalhadores e de seus dependentes.
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