sexta-feira, 15 de março de 2019

Caluniar e ameaçar não são direitos democráticos. São crimes.



Vamos e convenhamos.
Uma coisa é o exercício da crítica num Estado Democrático de Direito.
Outra coisa é ameaçar.
Outra coisa é caluniar, injuriar e difamar.
Temos, milhões e milhões de brasileiros, sérias críticas ao Supremo e ao Poder Judiciário em geral.
Como também temos críticas a outras instituições e segmentos. Como a Imprensa, comumente apontada, por exemplo, de agir muitas vezes como delegado, promotor e juiz ao mesmo tempo.
Temos, milhões e milhões de brasileiros, o direito de dissentir inclusive de decisões judiciais. Qualquer pessoa, aliás, tem esse direito.
Afinal, o que é o recurso senão um instrumento em que se externa o descontentamento, a irresignação, o desacordo em relação a uma decisão ou sentença?
Pois é.
Tudo isso para dizer que, sendo inadmissíveis a ameaça, a calúnia, injúria e difamação, é intolerável que se ameace, calunie, injurie e difame ministros do STF, quaisquer que sejam, por seus posicionamentos – externados no âmbito da Corte ou em alocuções externas ao Supremo.
É nesse sentido que deve ser alcançado o sentido da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que nesta quinta-feira (14) anunciou a instauração de inquérito para investigar ameaças e crimes contra a honra supostamente cometidos contra integrantes do STF e seus familiares.
Neste momento político tumultuado e radicalizado que o País enfrenta, convém que as leis sejam um dos freios para deter os excessos.
Do contrário, será o caos.

3 comentários:

Pedro do Fusca disse...

Os militares e o povo deveriam extinguir este STF. Era uma boa para o nosso Brasil.

Anônimo disse...


Imagina os ataques da oposição se essa medida esdrúxula tivesse sido tomada pelo atual Ministro da Justiça. Como reagiriam? No mínimo o chamariam, como de regra o chamam, de facista.

Na verdade o ministro do STF criou a "lei" da mordaça, isto sim.

Lucidez vindo à tona e logo logo ele muda a determinação.

Pena que o jornalismo ainda não se deu conta da extensão dessa desgraça...







Pedro do Fusca disse...

Ainda não vi um "chiado" da mídia contra estes Ministros que querem acabar com a prisão e investigação de grandes bandidos. Eles terão a revolta do povo sério e a unica coisa que podemos e estamos fazendo é protestar contra estes palhaços de toga. Os militares deveriam fazer um favor e não só acabar com este STF como prender estes Ministros que apoiam a bandidagem de ricos. A sociedade esta esperando esta medida e só é contra a esquerda que aparelhou este STF.