Vamos e convenhamos.
Uma coisa é o exercício da crítica num Estado
Democrático de Direito.
Outra coisa é ameaçar.
Outra coisa é caluniar, injuriar e difamar.
Temos, milhões e milhões de brasileiros, sérias
críticas ao Supremo e ao Poder Judiciário em geral.
Como também temos críticas a outras instituições
e segmentos. Como a Imprensa, comumente apontada, por exemplo, de agir muitas
vezes como delegado, promotor e juiz ao mesmo tempo.
Temos, milhões e milhões de brasileiros, o
direito de dissentir inclusive de decisões judiciais. Qualquer pessoa, aliás,
tem esse direito.
Afinal, o que é o recurso senão um instrumento
em que se externa o descontentamento, a irresignação, o desacordo em relação a
uma decisão ou sentença?
Pois é.
Tudo isso para dizer que, sendo inadmissíveis a
ameaça, a calúnia, injúria e difamação, é intolerável que se ameace, calunie,
injurie e difame ministros do STF, quaisquer que sejam, por seus
posicionamentos – externados no âmbito da Corte ou em alocuções externas ao
Supremo.
É nesse sentido que deve ser alcançado o sentido
da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que nesta
quinta-feira (14) anunciou a instauração de inquérito para investigar ameaças e
crimes contra a honra supostamente cometidos contra integrantes do STF e seus
familiares.
Neste momento político tumultuado e radicalizado
que o País enfrenta, convém que as leis sejam um dos freios para deter os
excessos.
Do contrário, será o caos.
3 comentários:
Os militares e o povo deveriam extinguir este STF. Era uma boa para o nosso Brasil.
Imagina os ataques da oposição se essa medida esdrúxula tivesse sido tomada pelo atual Ministro da Justiça. Como reagiriam? No mínimo o chamariam, como de regra o chamam, de facista.
Na verdade o ministro do STF criou a "lei" da mordaça, isto sim.
Lucidez vindo à tona e logo logo ele muda a determinação.
Pena que o jornalismo ainda não se deu conta da extensão dessa desgraça...
Ainda não vi um "chiado" da mídia contra estes Ministros que querem acabar com a prisão e investigação de grandes bandidos. Eles terão a revolta do povo sério e a unica coisa que podemos e estamos fazendo é protestar contra estes palhaços de toga. Os militares deveriam fazer um favor e não só acabar com este STF como prender estes Ministros que apoiam a bandidagem de ricos. A sociedade esta esperando esta medida e só é contra a esquerda que aparelhou este STF.
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