O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar denúncias sobre mortes de bebês na Fundação Santa Casa de Misericórdia, de Belém (PA). De acordo com denúncias, as mortes no hospital chegam a uma média de dois bebês por dia. Além disso, há relatos de falta de estrutura, alta demanda, material insuficiente para realização de procedimentos, entre outras irregularidades.
A investigação foi aberta após o MPF ter recebido, na última sexta-feira (14), denúncias feitas pelo Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) e, esta semana, relatos da vereadora em Belém Marinor Brito.
O MPF encaminhou ofício à Santa Casa, solicitando informações sobre a inauguração de uma unidade materno-infantil, prevista para maio de 2013, sobre a data prevista para inauguração do prédio anexo e sobre a instalação e aquisição de equipamentos.
Foi enviado ofício também ao Ministério da Saúde, requisitando informações a respeito de quais municípios do Estado do Pará receberão recursos financeiros por meio da Rede Cegonha, programa que visa garantir atendimento de qualidade às gestantes e mães brasileiras.
Tanto o Ministério da Saúde quanto a Santa Casa têm prazo de 20 dias para responder, contados a partir do momento que receberem os ofícios. Além desse inquérito, desde 2008 o MPF mantém aberto um procedimento administrativo para fiscalizar a estrutura, o serviço e o atendimento do setor de neonatologia na Santa Casa. Na época, houve denúncias de diversas mortes de bebês no local.
Fonte: Ministério Público Federal
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