Até no Conselho Federal da OAB - ou principalmente nele-, vários de seus integrantes concordam que a entidade se vê numa situação das mais delicadas, diante da contingência de examinar a possibilidade de decretar intervenção na OAB do Pará.
Conselheiros entendem que o artigo 81 do Regulamento Geral, conforme já demonstrou o blog, contém em sua essência procedimentos marcados pela cautela e pela prevalência ao contraditório.
Mas reconhecem, além disso, que a redação do dispositivo deveria ser mais clara e poderia até mesmo conferir maior celeridade no julgamento de casos extremos, como o que se verifica com a OAB do Pará.
Para isso, será proposta a reforma do Regulamento Geral, especificamente no que se refere aos procedimentos previstos no artigo 81.
A intenção é abrir a possibilidade de incluir, entre outras coisas, a possibilidade do impeachment de diretores.
9 comentários:
Após 200 anos de evolução no pensamento jurídico e aperfeiçoamento do sistema e da ordem jurídica não é possível que o CF deixará de seguir o que estabelecia o Código de Napoleão em seu artigo 4º: “O juiz que se recusar a julgar sob pretexto de silêncio, obscuridade ou insuficiência da lei poderá ser punido como culpado por denegação de justiça”.
Essa intervenção do art. 81 já é uma espécie de impeachment, só não usa esse nome. Mas a intervenção é para casos graves de violação do Estatuto e do Regulamento. Então, ela pode ser total (toda a diretoria) ou parcial (parte dos diretores). Por isso está se ouvindo um a um os diretores. Mais ampla defesa, impossível.
A intervenção é inevitável. Basta haver grave violação aos Estatutos e/ou ao Regulamento. E isso já foi confessado pelos autotes da violação. Nesse caso, ela equivale a um impeachment sim. Não tem volta de diretores afastados, se a lesão for grave.
Concordo com o anônimo das 08:24. Muito pertinente e apropriada sua manifestação.
Obrigado pela informação, Anônimo.
Vou pesquisar lá.
Abs.
A situação na OAB-PARÁ é tão dramática, que ninguém quer procurar a instituição e firmar parcerias com ela. O Presidente pode cair a qualquer momento e isso é a maior desmoralização para os advogados.
Anônimos,
Fui lá no site e digitei as palavras sugeridas e muitas outras mais. Só faltou eu digitar "Afeganistão" (rsss).
E não apareceu nada.
Absolutamente nada.
O sistema de buscas do site é péssimo.
Se vocês conseguirem, me mandem.
Abs.
Perfeito, Anônimo.
Tentarei de novo, da forma como você sugeriu.
Só vou lhe pedir um favor: evite de mandar comentário em caixa alta.
Isso atrapalha inclusive quando reproduzimos os comentários na ribalta, como dizia o nosso saudoso e querido Juca.
Abs.
ok pb, vou parar de escrever com maiúsculas... grato!
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