O Supremo Tribunal Federal faz uma pausa de 20 minutos, em meio ao julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que vai indicar quem votará no plebiscito de dezembro sobre a divisão do Pará: se apenas os eleitores das áreas que pretendem se desmembrar do Estado ou se todos os eleitores paraenses.
O relator da matéria, ministro Dias Toffoli, já deu a sua resposta: seu voto foi no sentido de que "população diretamente interessada", expressão mencionada pela Constituição, é a população de todo o Estado. Portanto, segundo o magistrado, todo o Pará é que deve votar, em dezembro, sobre a proposta de criação de dois novos Estados - Carajás e Tapajós.
Os ministros estão fazendo um lanche.
Voltarão daqui a pouco.
E a propósito, neste país de tantas leis, alguém deveria propor mais uma: que ministros ou magistrados que integram órgãos colegiados em qualquer instância, inclusive o Supremo, seriam proibidos de falar por mais de dez minutos.
Toffoli passou mais de 1 hora para ler seu voto.
Fora de brincadeira, mas isso é uma brincadeira.
Quando ele estava ali pelos 20 minutos, todos já sabíamos qual seria o seu entendimento.
Mas ele continuou a ler um voto enorme, quilométrico. Por quem não fez um resumo e deixou a íntegra para ser acessada pelos interessados?
Depois do lanche, vem mais discussão.
E não esqueçam que o último a falar é o decano do Supremo, o brilhante - sem dúvida - ministro Celso de Mello, que quando fala pouco, fala por uns 30 minutos.
É por isso - também por isso - que esses tribunais estão abarrotados de processos.
Debater é bom. É preciso. É necessário.
Mas quando o debate - sobretudo se for infrutífero - afeta a produtividade, convém dar um pouco mais de prevalência à produtividade, em detrimento do debate infrutífero.
8 comentários:
Caro Paulo,
agora que o tabuleiro foi definido pelo STF, no dia 11.12.11, o paraense DE TODO O PARÁ vai poder fazer uma reforma tributária no Pará: redistribuição de recursos da União, uma espécie de DRU, só que no voto! TapajóSIM.
Essa foi só a primeira derrota dos divisionistas.
Outras virão...
Essa foi só a primeira derrota dos divisionistas.
Outras virão...
Desde o início, os separatista montaram seu programa de ação excluindo a Região Metropolitana de Belém, Marajó e o Nordeste do Pará, ou seja, a maioria do Estado. E agora?
O Oeste uniu-se ao Sudeste, uniu-se aos forâneos, esquecendo-se que somos irmãos amazônidas. Agora nos chamam de egoístas. Quem são os verdadeiros egoístas em tudo isso?
Viva o pará unido e forte!!!
O Pará cujas fronteiras foram traçadas ao longo de séculos de lutas. Batista Campos dedicou sua vida para que o Pará fizesse parte do Brasil. Lutemos, paraenses, pela unidade de nosso território!!!
Grupos forâneos querem se apossar de nossas riquezas, de nossas florestas e rios. Não podemos consentir com isso!!!
Que o exemplo de Batista Campos acenda dentro de nós a vontade de defender nosso solo, nossa História e nossas tradições!!!
Viva Pará unido e forte!!!
E, como disse o Alberto Lima, que essa seja "só a primeira derrota dos divisionistas!!!"
A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, TODOS NESSA LUTA.
A criação do Estado do Tapajós sempre foi um ponto central da pauta de reorganização territorial e administrativa da imensidade amazônica.
Fruto da revolta de sua ocupação predatória, e com a “ausência do Estado” na região amazônica, a idéia do Estado do Tapajós é um projeto antigo, que tem percorrido toda a história da nossa região amazônica.
Uma região riquíssima e de tamanho continental, que abriga numerosos povos indígenas, comunidades tradicionais,
Com a pobreza e a falta de desenvolvimento persistindo para a maioria da população.
Por isso, a presença do Estado, ainda que seja como agente regulador, torna-se imprescindível. Ainda mais no Pará, que mesmo detentor da maior economia da Amazônia, é o Estado com os piores índices de desmatamento e de desenvolvimento humano da região norte. Mais uma vez, comprovando a “ingovernabilidade” do seu enorme território, o que torna imprescindível a necessidade de sua redivisão territorial, com a criação de duas novas unidades federativas (Tapajós e Carajás).
O TAPAJÓS QUE QUEREMOS
No Tapajós, o movimento de emancipação nasceu e cresceu sob três grandes pressupostos básicos:
O isolamento geográfico; O abandono político; e as vantagens econômicas da emancipação, elementos esses, que sempre fizeram parte da retórica emancipacionista de diferentes gerações.
Se a “ausência do Estado” foi o motor do anseio popular para um novo Estado, precisamos agora do combustível que fortaleça a perspectiva de sua criação, acrescentando mais elementos ao nosso projeto político.
Em primeiro lugar reafirmando a Identidade Comum de nossa população com seu território, que hoje representa um conjunto de 27 municípios, unidos pelo mesmo perfil, social, econômico e ambiental. Uma identidade social e cultural construída historicamente, que solidifica e unifica a região.
Em segundo lugar, prezando para a Sustentabilidade Socioambiental da grande região oeste do Pará, uma das últimas fronteiras verdes, com uma significativa população nativa, mestiça e oriunda dos processos de colonização da região.
Uma sustentabilidade associada aos valores humanos, capaz de trilhar um novo modelo de desenvolvimento; ambientalmente sustentável no uso dos recursos naturais, na preservação da biodiversidade; socialmente justo na distribuição das riquezas e na redução da pobreza e das desigualdades sociais; que preserve valores, tradições, e as práticas culturais regionais.
Um novo Estado, que deverá se basear nos princípios da democracia e da participação, acima dos interesses oligárquicos e de grupos políticos que historicamente vem dominando a política e o poder no Pará.
Um estado descentralizado, que não reproduza os vícios que tomaram o Pará e sua capital Belém, o centro monopolizador dos recursos públicos. Um Estado que deverá ser a negação de todos os malefícios e práticas políticas que historicamente foram os percalços para que o Tapajós não se desenvolvesse e o povo não fosse feliz.
Queremos um Estado do povo para o povo, representativo de toda a população do Oeste do Pará, nas suas diversas formas de organização cultural e composição demográfica. Um Estado presente, atuante, indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade, em oposição a ausência do Estado na região.
Um projeto de Estado com dimensões menores, com a responsabilidade de formar novas lideranças para administrá-lo, sem o qual não superaremos o jogo de dominação que persiste nas regiões do Brasil e da Amazônia em particular.
Enfim, temos o desafio de lutar pelo Estado do Tapajós sedimentado em valores modernos de democracia e sustentabilidade social, ambiental, econômica e cultural, que prisma pela “sustentabilidade” e não por um “crescimento” a qualquer custo. Um projeto de reorganização territorial que sempre esteve no imaginário de toda a população do Oeste do Pará.
VIVA O ESTADO DO TAPAJÓS, LIVRE E INDEPENDENTE.
SOMOS GUERREIROS E VAMOS CRIAR NOSSO PRÓPRIO ESTADO, MAIS UMA ESTRELA IRÁ BRILHAR NESTE PAÍS, O ESTADO DO TAPAJÓS.
Não só a primeira, como a próxima, infelizmente.
Tomara que criem o Tapajós, porque será uma despesa a menos para os cofres do Pará.
Olhem as estaísticas de arrecadação do ICMS em Santarém, no site do governo, e constatem que é uma cidade que menos arrecada, ou seja, é sustentada pela demais.
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