Um olhar pela lente

Vassouras foram levadas para manifestação contra a corrupção no centro do Rio.
A foto é de Vanderlei Almeida/France Presse.

Edmilson: sumiço de processos precisa de respostas da Assembleia

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) pediu em pronunciamento na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que o presidente da Casa, Manoel Pioneiro (PSDB), exonere da Casa Militar os coronéis Osmar da Silva Nascimento e Abelardo Rufino Borges Jr., da Polícia Militar.
Eles são suspeitos de envolvimento no sumiço, no dia 28 de junho passado, de mais de 50 processos licitários que vinham sendo investigado pelo Ministério Público do Estado. "Essas licitações estão eivadas de indícios de fraude e tomaram destino ignorado possivelmente para proteger pessoas envolvidas nas irregularidades, evitando assim que seja feita justiça", disse o parlamentar.
A seguir, a íntegra do pronunciamento:

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Venho a esta tribuna reivindicar do presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, que exonere da Casa Militar deste Poder os Coronéis Osmar da Silva Nascimento e Abelardo Rufino Borges Jr. Eles estariam envolvidos na convocação da viatura do subcomando da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), da Polícia Militar, liderada pelo sargento Marcos, que, no último dia 28 de junho, teria escoltado um veículo particular que saiu das dependências dessa Casa de Leis carregando mais de 50 processos licitatórios objeto de investigação do Ministério Público do Estado. Essas licitações estão eivadas de indícios de fraude e tomaram destino ignorado possivelmente para proteger pessoas envolvidas nas irregularidades, evitando assim que seja feita justiça.
Se os coronéis e o sargento não estavam atendendo a ordens superiores, da presidência da Alepa e do Comando da PM ou do governo do Estado, desejo que a quebra de autoridade seja tratada duramente com a abertura dos competentes procedimentos investigatórios.
Obtive informações junto ao Ministério Público do Estado de que, num primeiro momento, os coronéis Osmar e Rufino negaram que a viatura do subcomando da Rotam tenha entrado nas dependências da Alepa naquele dia 28 de junho, mas o próprio subcomandante da Rotam, Luiz Carlos Rayol de Oliveira, prestou depoimento admitindo que a viatura veio à Alepa prestar um serviço administrativo. A informação teria surpreendido até o comandante da Rotam, Major Neil, que desconhecia o fato. Diante do desmentido, os coronéis Osmar e Rufino apresentaram nova versão ao MPE, dando conta que a viatura teria vindo para realizar uma “atividade pessoal” do sargento Marcos, uma situação inexplicável.
O promotor de justiça Arnaldo Azevedo já tem em seu poder a escala dos policiais da Rotam naquele dia. A única viatura do subcomando, que deveria ficar na sede do órgão disponível exclusivamente para atender situações especiais como assalto com refém, saiu da garagem com o sargento Marcos e também o cabo Kleidson e o soldado Piedade para vir até a Alepa.
Em depoimento, o subcomandante Rayol e o soldado Piedade relataram que Marcos já prestou serviços ao atual senador Mário Couto (PSDB). O soldado também teria reproduzido comentário do sargento Marcos, de que estaria esperando ser nomeado para lotação na Assembleia Legislativa. Curiosamente, no dia seis de julho, portanto oito dias após o desaparecimento das licitações, um documento assinado pelo Coronel Osmar, que também está em poder do MPE, pede à direção da Alepa a nomeação de uma lista de policiais militares para a guarda da Alepa e entre eles está Antônio Marcos da Silva Ferreira, mais conhecido como sargento Marcos. Porém, segundo o promotor Azevedo, possivelmente o major não entrou para a folha de pagamento, mas permaneceu cerca de 15 dias na Alepa até ser nomeado para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), órgão que sofre a influência política atualmente do senador Mário Couto.
Como eu não acredito em coincidências, reivindico da presidência desta Casa que apure os fatos, que tome providências para apurar o caso e para evitar que mais licitações suspeitas de fraude desapareçam ou outros documentos sejam subtraídos ilegalmente da Alepa.
Também fui informado, no Ministério Público, que a apuração interna aberta para apurar o desaparecimento dos processos será concluída na próxima sexta-feira, dia dois de setembro. Quero ter acesso ao relatório conclusivo da investigação. Espero que o documento aponte para onde foram levadas as licitações a fim de que possam ser recuperadas sem prejuízo das investigações do MPE.

Na Assembleia, uma bomba prestes a explodir

Há várias pessoas - Excelências, inclusive e principalmente - apavoradas na augusta Assembleia Legislativa do Pará.
O que se diz é que a revelação do paradeiro desses 53 processos de licitação que sumiram - nem tão misteriosamente, como muitos pretendem fazer crer - de uma das salas da augusta Casa terá o potencial de uma bomba de muitos megatons.
Aliás, o Ministério Público, ao que se informa, sabe boa parte da história, mas por enquanto não pode, claro, revelar tudo para não espantar as lebres.
E quantas lebres vão pular para um lado e para o outro quando os promotores, enfim livres de quaisquer amarras que as investigações lhes impõem, botarem a boca no trombone.
Ao que se sabe, esses processos se referem ao ano de 2010.
Mas há muita gente envolvida que prestou preciosos serviços a gestões anteriores.
E essa história do carro de passeio que levava os processos Assembleia afora, sendo escoltado por um veículo da Polícia Militar, ampliou o raio das investigações.
O Ministério Público está com a faca na mão para desvendar tudo.
Quanto ao queijo, está sendo atirado aos poucos, para atrair os ratos.
Que coisa!

"Quedê" os 53 processos?

Quedê os 53 processos licitatórios que sumiram - até agora sem deixar rastros - da sala da Comissão Especial de Licitação de Obras (Celo) da Assembleia Legislativa?
O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) quer saber.
Ele e o distinto eleitorado eleitorado - do Pará e além-fronteiras.
Nesta segunda, Edmilson despachou um pedido de informação para o presidente da Assembleia, o tucano Manoel Pioneiro.
Veja a imagem acima. Cliquem nela para ler melhor o que está escrito lá.
Os processo sumidos se referem a licitações, todas com indício de fraude, realizadas entre os anos de 2007 e 2010, somam cerca de R$ 7 milhões.
Convém aguardar as, digamos, devidas providências do presidente.

Mônica Pinto é indiciada por quatro crimes

Mônica: 4 crimes a responder (foto O LIBERAL)

A ex-servidora Mônica Alexandra da Costa Pinto, que já está denunciada pelo Ministério Público do Estado pelas fraudes na Assembleia Legislativa (Ação Penal nº 0010331-19.2011.814.0401), deve ser alvo, logo, logo, de outra ação penal.

Ela foi indiciada em nada de quatro crimes, no inquérito concluído na última segunda-feira pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil do Pará.

O delegado Rogério Moraes, que presidiu o inquérito, disse ao Espaço Aberto que enquadrou Mônica pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato.

As investigações policiais, segundo o delegado, confirmaram que Mônica recebeu cerca de R$ 450 mil (R$ 500 mil corrigidos) para obter empréstimos consignáveis no Banco Santander, muito embora seu salário não lhe permitisse levantar essa quantia.

Não foram detectadas quaisquer irregularidade nos procedimentos bancários para a concessão dos empréstimos.

O inquérito, devidamente relatado, foi remetido anteontem ao Poder Judiciário, que agora deverá submetê-lo ao Ministério Público, para oferecer ou não a denúncia contra Mônica Pinto.

Defesa de Duboc a caminho do STJ. Depois, o Supremo.

A defesa de Sérgio Duboc, o foragido, vai até o Supremo Tribunal Federal, se preciso for, para livrá-lo da cadeia.

Com a decisão das Câmaras Criminais Reunidas do TJ do Pará, que apreciaram e rejeitaram, no mérito, o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Duboc pelo advogado criminalista Osvaldo Serrão, o próximo passo será bater às portas do Superior Tribunal de Justiça.

Se nada der certo por lá, aí a última alternativa será acionar o STF.

O Supremo, como informou o blog, já negou seguimento a um HC anteriormente impetrado lá pelo advogado Osvaldo Serrão em favor de Duboc.

Mas agora, que as Câmaras Criminais Reunidas do TJ do Pará já apreciaram a ação no mérito, a defesa de Duboc vai atrás de outras alternativas legais.

Auditores do Banpará aprovaram cheques sem assinaturas

Jornais de Belém noticiaram com destaque, no último final de semana, a irresignação de sindicalistas contra o afastamento de um caixa do posto avançado do Banpará na Assemblia Legislativa, depois da constatação de que cerca de 80 cheques foram liberados para pagamento, mesmo sem as necessárias assinaturas do presidente da época, Mário Couto, e do primeiro-secretário, José Megale, ambos tucanos.
O funcionário afastado, em entrevista à TV Liberal e ao jornal O LIBERAL, confirmou com todas as letras que fez o que fez porque sofria pressões quase, digamos, irresistíveis de Sua Senhoria o doutor Sérgio Duboc, que era diretor Financeiro da Assembleia e agora, foragido após ter a prisão preventiva decretada, é um dos denunciados no escândalo na Alepa.
Pois é.
Os sindicalistas foram se queixar ao Ministério Público. E o promotor Nelson Medrado, ao que se soube, já disse que vai chamar os funcionários que sido alvo de pressões - mas mesmo assim liberaram o dinheiro - para prestarem esclarecimento, ajudando a desvendar mais esse nó dentro dos milhões de nós que se transformaram essas fraudes na Assembleia.
Pois é.
Conviria ao promotor chamar, além dos funcionários, aqueles a quem eles se reportaram no período em que as supostas pressões de Duboc foram desencadeadas.
Porque é claro, tão claro como a luz do Sol que nos ilumina todo dia, que o caixa do posto avançado não pagaria os cheques - que tinham no verso apenas a assinatura de Daura Hage, outra denunciado pelo MP - sem o aval de gente acima, no caso, o gerente do posto. E o gerente também não autorizaria se não tivesse o aval, como diríamos, de cima.
Acima do caixa, portanto, há uma cadeia de responsabilidades imensa, que poderá levar até ao comandante em chefe do Exército do Afeganistão.
Aliás, uma providência elementar poderia até dispensar o promotor Nelson Medrado do trabalho de ouvir os funcionários do posto que teriam recebido as supostas pressões de Duboc.
Bastaria que o doutor Medrado requisitasse os relatórios das auditorias feitas à época em que ocorreram os fatos.
Esses documentos vão mostrar ao promotor que operações e procedimentos do posto do Banpará na Assembleia passaram com louvor pela aprovação dos auditores.
Então, é assim: auditores do Banpará aprovaram o pagamento dos cheques sem assinaturas.
Como é possível, agora, apenas o caixa pagar por tudo isso?

"A quadrilha é muito mais expressiva do que já apareceu"

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) considera um grande avanço as investigação do Ministério Público Estadual, que já denunciou 18 pessoas envolvidas no escândalo da Assembleia.
"Não se pode dizer que os 18 envolvidos e denunciados à Justiça são piabinhas, não", disse o deputado em entrevista exclusiva, de quase meia hora, ao Espaço Aberto. "Os que são denunciados assumiram cargos de confiança. [São] diretores financeiros, de pessoal, enfim, é gente do esquema. É gente importante da quadrilha, que é muito mais expressiva do que até agora apareceu", disse o parlamentar.
Edmilson reconheceu que a Assembleia não costuma fiscalizar a si mesma, daí aprovar suas próprias contas sem o questionamento de qualquer um dos 41 deputados. Ele prometeu propor alterações no Regimento Interno, para forçar os deputados a terem maior controle sobre a forma de aplicação de verbas públicas pelo Legislativo.
O deputado disse ainda que Belém é importante para as eleições municipais de 2012. E adiantou que o PSOL pretende montar uma "frente cidadã" para resgatar a cidade do caos em que se encontra, neste seis anos de administração do prefeito petebista Duciomar Costa.
Clique aí em cima para assistir ao vídeo.

Supremo nega habeas corpus a Sérgio Duboc

Então é assim.

Também levou farelo, agora no Supremo Tribunal Federal (STF), o habeas corpus impetrado em favor de Sua Senhoria Sérgio Duboc, que se encontra foragido há mais de três semanas, desde que teve a prisão decretada por envolvimento nas fraudes na Assembleia Legislativa.

O HC teve seu seguimento negado pela presidência do Supremo Tribunal Federal.

O fundamento é a Súmula 691.

Ela diz o seguinte:

“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

Tradução: o Supremo não poderia conceder habeas corpus porque anteriormente, no STJ, também foi negada a concessão de liminar para livrar Duboc da cadeia.

O que ele disse

"Eu entendo que o problema gravíssimo da corrupção na Assembleia é uma chaga aberta para toda a população. Indica uma degeneração ética de um coletivo que deveria representar o direito, a justiça, mas, contraditoriamente, se revolta contra esses valores e tem atuações diretamente opostas ao que deveria defender. O Pará se sente traído. É uma traição contra um povo que confiou o próprio futuro aos políticos da Assembleia Legislativa. A população experimenta com frustração essa situação e, em muitas áreas, com uma reação justa de indignação."
Dom Luiz Azcona (na foto de Paula Sampaio) bispo do Marajó, indignado, em entrevista a O LIBERAL, com a recusa da Assembleia em abrir Comissão Parlamentar de Ínquérito (CPI) para apurar fraudes na Assembleia Legislativa.

MP vai considerar pedido de sequestro de bens

Julho é período de relax, como diriam os coleguinhas das colunas sociais.
Mas os promotores que estão com a mão na massa há mais de dois meses, apurando as fraudes na Assembleia Legislativa, continuarão no batente.
Estão de olhos postos nas licitações.
Já perceberam que tem muito mais coisa cabeluda do que imagina a vã filosofia de muita gente, inclusive os que acham que já viram tudo - ou quase - em termos de ilicitudes temperadas com muito dinheiro público.
As novas ações começarão a entrar no forno.
Desta vez, serão as de improbidade.
E vai chegar a hora em que os promotores vão avaliar se cabe ou não um pedido de sequestro de bens e de prisão dos envolvidos, como propôs a OAB do Pará, em manifestações que chegaram ao MP no embalo de mais de 20 mil assinaturas.
Um pedido de prisão é meio difícil.
Já o de sequestro de bens é mais palatável.
Para não dizer que é muitíssimo palatável.

MP denuncia mas 12 por fraudes na Assembleia

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Milton Luís Lobo de Menezes e Nelson Pereira Medrado, ofereceu hoje denúncia (leia aqui na íntegra) contra doze pessoas envolvidas em fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Os denunciados são acusados de colocarem funcionários e estagiários “fantasmas” na folha e responderão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ao todo, quarenta e um volumes de documentos foram protocolados no Forum Criminal.

Foram denunciados Daura Irene Xavier Hage, Semel Palmeira, Edmilson de Sousa Campos, José Robson do Nascimento (o Robgol), Mylene Vânia Carneiro Rodrigues, Elzilene Maria Lima Araújo, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Jorge Moises Caddah, Adailton dos Santos Barboza, Fernando Augusto de Carvalho Rodrigues, Sergio Duboc Moreira e Elenise da Silva Lima.

Mônica Pinto, também responderá pelo crime de estelionato, por ter utilizado documentos fraudados para obtenção de vantagem financeira indevida junto ao Banco Santander, através de empréstimos consignados, induzindo a instituição bancária em erro.

É a segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público em dez dias, sobre fraudes na Alepa. A utilização de fantasmas é apenas uma das modalidades de fraudes encontradas pelos promotores de justiça que investigam o caso na área criminal.
Pessoas humildes foram utilizadas no esquema. Os documentos de identificação desses cidadãos eram solicitados a pretexto de cadastrá-los para recebimento de cestas básicas e brinquedos no final do ano.

Também era dito que serviriam para cadastrá-los para trabalho em campanhas eleitorais ou para registro na carteira de trabalho daquelas que desenvolviam serviços domésticos para os integrantes da quadrilha.

Com isso, uma rede de funcionários e estagiários fantasmas foi formada na Alepa, causando um dano ao erário. Os promotores de justiça que investigam o caso calculam que o dano aos cofres públicos tenha ultrapassado o valor de dez milhões de reais.

As ordens para inclusão dos nomes na folha de pagamento, eram dadas por diversas pessoas. As investigações concluíram que as ordens vinham alternadamente de: Edmilson Campos (chefe de gabinete), Semel Charone Palmeira (chefa de Gabinete que substituiu no cargo Edmilson Campos), Daura Irene Xavier Hage ( lotada no gabinete do deputado estadual Junior Hage), Elzilene Maria Lima Araújo (lotada no gabinete de José Robson do Nascimento) e Mônica Pinto, que também, se beneficiava na medida em que recebia vantagem pecuniária.

Após a inserção dos “fantasmas”, os servidores responsáveis pela elaboração da folha, tratavam de apagar os registros inseridos indevidamente, utilizando-se, para tanto, de um programa de computação fornecido por Jorge Moises Caddah, ex-diretor do Centro de Processamento de Dados da Alepa.

Segundo os promotores de justiça Arnaldo Azevedo, Milton Menezes e Nelson Medrado, o povo do Pará foi o grande prejudicado com as fraudes. “O esquema de corrupção, na folha de pagamento, que envolveu funcionários da Alepa e refluiu pelo esgoto cifras significativas do dinheiro público, certamente atenta contra todo cidadão paraense que paga seus impostos, atenta contra aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, contra os que não possuem educação, segurança pública e saúde de qualidade”, ressaltam indignados.

Fonte: Ministério Público do Estado

Laranjal, fantasmagorias e crueldade

Então é assim.
As fantasmagorias na Assembleia e o laranjal - muito, mas muito maior do que esse aí da foto - em que a augusta Casa se transformou estão assustando até mesmo os promotores que escarafuncham os quilos - às centenas - de papéis oferecidos ao MP, para que investigue as fraudes o Legislativo.
A cada dia, a cada hora, a cada depoimento, os promotores descobrem mais e mais laranjas.
É gente que, comprovadamente, jamais soube ser dono de empresas que contratavam com a Assembleia.
São novos clones, digamos assim, de humildes empregadas domésticas que eram tidas como assessoras do Legislativo, mas que jamais souberam sê-lo. E jamais, portante, receberam um tostão da dinheirama que caía, todo mês, na conta dos envolvidos nas fraudes.
Isso, sinceramente, é uma crueldade que se faz com essas pessoas, desde que elas, ressalte-se, realmente jamais tenham recebido qualquer indicação de que eram laranjas.
Além de uma crime, é uma crueldade. Porque, além de humildes e inocentes, ainda são submetidas à humilhação de ter seus nomes vinculados a patifarias.
Que coisa!

E quem julga a denúncia contra os envolvidos em fraudes?

Afinal de contas, a denúncia (ação penal) oferecida pelo Ministério Público contra cinco pessoas envolvidas no escândalo da Assembleia Legislativa é caso de crime organizado ou não?
A ação penal proposta pelo MP contra Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Sousa, Josimar Pereira Gomes, Rosana Barletta de Castro, Sandro Rogério Matos e o ainda foragido Sérgio Duboc, deve ou não ser julgada pela 9ª Vara Criminal de Belém, que tem a incumbência de apreciar questões envolvendo organizações criminosas?
O juiz auxiliar, Flávio Sánchez Leão, acha que não.
O juiz titular, Paulo Jussara, acha que sim.
Na última segunda-feira, Leão, em decisão sucinta, declarou a competência absoluta da Vara para julgar a ação.
Argumentou o seguinte:
E aí?
E aí que Jussara, no dia seguinte, ou seja, ontem, proferiu decisão que revela outro entendimento.
Argumentou assim:


Tradução: a ação, como já decretara Sánchez Leão, será mesmo redistribuída, mas Jussara fez questão de consignar nos autos a sua discordância e, mais do que isso, a sua contrariedade por não ter se manifestado antes do colega, além de prever que, fatalmente, a questão da competência será discutida no próprio TJE ou nos tribunais, bastando que, para isso, alguém a suscite.

O Ministério Público em nenhum momento da denúncia cita a existência de organização criminosa envolvida

nos fatos apurados. O Ministério Público apenas se refere a existência de uma quadrilha de funcionários

públicos dilapidando o erário. Para ocorrência de crime organizado é necessário que a organização aja como

se fosse uma empresa visando ganhos financeiros, com ascendência hierárquica entre os membros da

organização, lavagem do dinheiro obtido ilicitamente e outros fatores que não são citados pelo Ministério

Público. Tanto que os Membros do Parquet direcionam sua denúncia para uma das Varas do Juízo Singular.

Portanto, não deveria a distribuição ter direcionado o processo a esta vara especializada em razão da matéria.

Assim, não pretendendo, me alongar por demasia, mas, tão somente divergir, do entendimento do Juiz Auxiliar

desta Vara, que não permitiu, talvez involuntariamente, a este Juiz Titular, que fizesse um primeiro Juízo de

valor, na qualidade de Titular, muito embora, respeite sua convicção, mas, não poderia deixar de consignar o

meu entendimento divergente, qual seja, que a competência absoluta é, de forma clara e inequívoca da Vara

de Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas, a meu ver, única competente para processar e

julgar este feito.

Como não posso me valer de nenhum remédio processual para contestar a decisão do Juiz Auxiliar, a qual,

repito, respeito, mas, discordo, e ainda para não ferir suscetibilidades determino que seja cumprido o despacho

de fls. 192, que foi lavrado de forma primeira por aquele magistrado, desejoso que a matéria seja rediscutida

no âmbito do TJE ou dos Tribunais Superiores, através de conflitos que certamente deverão existir.

Clima de delação

O clima, entre os envolvidos nos escândalos da Assembleia Legislativa, é de delação.
O clima é assim: perdido por um, perdido por mil.
Com as prisões decretadas há cerca de duas semanas, há mais gente querendo abrir a boca para contar tudo o que sabe.
Ou pelo menos uma parte do que sabe.
O certo é que se alguns contarem uma parte - um terço que seja - do que sabem, a Casa, que já esta caindo, desmorona de vez.
E para soerguê-la, sabe-se lá quanto tempo vai demorar.
Mas parece - parece, vejam bem - que a Assembleia não está nem aí.
A CPI, que todos esperavam fosse instaurada para demonstrar que a Casa não tem medo de investigar a si mesma, não saiu de jeito nenhum.
Ao contrário, a CPI não apenas permaneceu encruada como ainda deu ensejo a explicações esfarrapadas dos contrários à sua instauração.
A justificativa é aquela - implausível, inadmissível, inalcançável pela bom senso: como muitos já investigando as fraudes, uma investigação da própria Assembleia não contribuiria em nada.
Mas que horror!
Mas que argumento horrorosamente inconsistente.
Putz!

Capacidade de trabalho abaixo da beleza física

De uma leitora Anônima, sobre a postagem A exuberância feminina na Assembleia é um espanto!:

Sou servidora concursada da Assembleia e quase me aborreci com o seu post, quaaase.
Mas infelizmente a Mesa Diretora ignora adotar o concurso público - como manda a lei - para o ingresso de servidores de todos os sexos.
A Mesa passada foi além, infringindo a lei. Fez um plano de cargos e salários que permitiu a mobilidade vertical sem concurso público. Sou obrigada (infelizmente) a aceitar o que você escreveu: a capacidade de trabalho dos apadrinhados está muito abaixo da beleza física.

"Beleza não põe mesa, e sim o QI"

De um Anônimo, provavavelmente servidor da Assembleia Legislativa, sobre a postagem A exuberância feminina na Assembleia é um espanto!:

Seu Espaço, o senhor está parcialmente enganado. Na Alepa existem mulheres e homens feios e bonitos, honestos, desonestos e os nem tanto.
Aqui, como em outros órgãos, beleza não põe mesa, e sim o QI (quem indica). A competência fica em segundo plano. Uns trabalham muito e recebem pouco, e outros nem trabalham e recebem muito. Infelizmente, todas as mazelas que estão sendo apuradas respingam em todos os servidores e servidoras.
Esse é o preço que pagamos todos.

Resistência de Duboc dá combustível a pedidos da OAB

O estado de foragido em que se encontra o ex-diretor Financeiro da Assembleia Legislativa Sérgio Duboc, depois que o juiz Pedro Pinheiro Sotero decretou sua preventiva na quarta-feira passada, por envolvimento no escândalo da Assembleia Legislativa, pode ser o argumento que ainda faltava para justificar pedidos de prisão quando forem oferecidas as primeiras denúncias ao Poder Judiciário.
Até agora, os promotores de justiça que investigam as fraudes - Arnaldo Azevedo, Milton Menezes e Nelson Medrado - têm sido parcimoniosos ao tratar desse assunto, até mesmo para não espantar as lebres, como se costuma dizer quando o fator surpresa é essencial para êxito de alguma iniciativa.
Mas há dois fatos que vão pesar na balança.
O primeiro é o abaixo-assinado com a adesão de 25 mil pessoas que apoiam as manifestações encaminhadas pela OAB-PA ao Ministério Público, pedindo a prisão e o sequestro de bens de todos os envolvidos no escândalo.
O segundo é a fuga de Sérgio Duboc, alvo de um pedido de prisão formulado pelos três promotores, mas até agora não cumprido, porque o ex-diretor da Assembleia está em lugar incerto e não sabido.
A resistência de Duboc pode ser um fator que, no ato de oferecimento da denúncia, venha a ter algum peso para fazer com que os membros do MP peçam a prisão dos envolvidos, sob a justificativa, entre outras, de que poderiam furtar-se, eximir-se, esquivar-se da aplicação da lei penal, resultando em embaraços para a normal tramitação do feito.
Quanto ao pedido de sequesto de bens, ainda ressoa nos ouvidos e na lembrança de todo mundo - inclusive, é óbvio, dos três promotores - aquela revelação, digamos, lapidar do empresário José Carlos Rodrigues, ex-marido de Daura Hage, num bate-papo pra lá de relaxante e elucidativo com Duboc, segundo constam de gravações apreendidas pelo Ministério Público.
José Carlos, a certa altura do bate-papo, diz o seguinte ao interlocutor: "A Daura tem muito dinheiro guardado, Sérgio. Eu tenho certeza, porque antes de eu sair daquela casa [em Mosqueiro] eu fotografei malas e sacolas com dinheiro.”
E o MP, como já obteve a quebra dos sigilos de Suas Senhorias, poderá aferir com maior precisão se o que José Carlos disse é um fato ou se tudo não passa de queixumes de ex-marido ressentido.

O politicamente correto, o formigueiro e a Assembleia



Woody Allen, em cena de Poderosa Afrodite: ele manda, ela toma as decisões

A ditadura do politicamente correto parece que está se disseminando. É só uma impressão.
Uma impressão que se fortalece, que se consolida a cada dia, muito embora ainda seja apenas uma impressão.
A ditadura do politicamente correto é meio chata.
Aliás, é chatíssima, enfadonha.
E hipócrita - por que não?
A ditadura do politicamente correto leva a certas situações como a de você acordar de manhã cedinho, atrasadíssimo, dar uma topada na perna da mesa com o dedinho do pé de direito - ou do esquerdo, sabe-se lá - e ter vontade de berrar, em alto e bom som, todos os palavrões do mundo, de A até Z, de Z até A, mas não fazer isso porque lhe disseram - e você acredita - que gritar muito pela manhã, bem cedinho, pode alvoroçar as formigas do último formigueiro do planeta, causar-lhes um pirrique daqueles e tudo isso interferir diretamente no efeito-estufa.
Putz!
Vejam só o que mandou pra cá leitora que se identifica pela iniciais de RS.
Diz ela, a respeito da postagem A exuberância feminina na Assembleia é um espanto!:

[...] Você sabe a imensa admiração que tenho por você (sou fã mesmo), mas essa nota me causou certo desconforto. Senti uma pitada de preconceito. Corrija-me se estiver errada:

Quanto à presença feminina: vale lembrar que hoje elas estão no topo do poder no País. Temos uma presidente (me recuso a usar o termo presidenta), a ministra do Planejamento, uma ministra das Relações Institucionais e a belíssima ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
No jornalismo, uma mulher acaba de chegar ao topo da carreira internacional, assumindo a direção do jornal mais poderoso do mundo, o New York Times. E, por coincidência, acabo de ler no Yahoo matéria que mostra mulheres ocupando postos importantes da diplomacia de países do explosivo Oriente Médio.
Felizmente (ou infelizmente paras as feitas) não existe relação contrária entre beleza e competência.
Espero que as novas belas da AL não tenham sido escolhidas por outros atributos que não a competência e vou ficar na torcida para que não repitam na gestão da Casa o que outras beldades andaram aprontando no passado.
Para finalizar, minha proposta é dividir o mundo do trabalho apenas entre competentes e incompetentes. E que beleza e gênero sejam apenas detalhes.

Hehehe.
Cara RS, régua na mão.
Régua, compasso e esquadro na mão, para que possamos nos fazer entender.
Olhe, cara leitora, vamos abandonar, por algumas linhas que seja, o politicamente correto de nossas vidas.
Vamos nós dois, por um momento que seja, dar a topada pela manhã e berrar todos os palavrões do mundo, independentemente do faniquito que o último formigueiro da face da Terra vier a experimentar.
Então, RS, digamos assim, como todos os erres e esses:
Há mulher burra. Como há homem imbecil.
Há mulher patifa. Como há homem bandido.
Há mulher que fede. Como há homem que tresanda (toma-te!) o seu fartum (toma-te de novo!) a quilômetros de distância, fedendo pior do que bode velho.
Então, RS, quando dizemos que a fulana é burra, é porque ela é burra, entendeu bem?
Quando dizemos que uma mulher é bandida, é corrupta, é uma safardana, é porque ela verdadeiramente o é. E se verdadeiramente é assim, RS, não é porque é mulher, mas porque é corrupta, bandida e fedorenta. E ponto final.
Da mesma forma que os homens, cara leitora.
Se são bandidos, safados, fedorentos e burros, não é porque são homens. É porque são bandidos, safados, fedorentos e burros. E ponto.
É assim, cara RS.
É tudo assim muito simples.
Veja, minha cara: ninguém aqui pôs em dúvida a competência do time feminino - exuberante, fenomenal, um verdadeiro Barcelona de beleza - que a Mesa da Assembleia tem contratado.
Ninguém aqui pôs em dúvida a honra de nenhuma das contratadas.
Ninguém pôs em dúvida a dedicação e a operosidade que elas poderão demonstrar, porque é fato que o exercício de função de confiança é legal, legítima e revela, muitas vezes, servidores dedicados e competentes.
Apenas o que se chamou a atenção, caríssima RS, foi para o fato de que: 1. São apenas mulheres, as contratadas; 2. São apenas mulheres com dotes de parar meia Região Metropolitana de Belém; 3. As contratações são feitas num momento delicado, em que a Assembleia está no olho de furacões de denúncias e, portanto, deveria observar parcimônia mais, digamos, apurada para evitar contratempos; e 4. As contratações têm chamado a atenção, inclusive, de deputadas, de deputadas mulheres, se é que o leitora RS entende bem.
Então, caríssima leitora, àquela sensação que você externou - Senti uma pitada de preconceito. Corrija-me se estiver errada -, o blog se permite responder: "Sim, você errou".
Não houve preconceito, RS. Não houve mesmo.
Até porque, fique tranquila: quando flagrarmos mulheres burras, corruptas, patifas e desonradas, serão tratadas como burras, corruptas, patifas e desonradas (sem meias-palavras, sem quaisquer escrúpulos politicamente corretos), e não porque sejam mulheres, entendeu?
De mais a mais, cara RS, o pessoal da redação não poderia - nem que quisesse - ter qualquer preconceito contra as mulheres.
Sabe por quê?
Porque o conselho editorial aqui é todo ele feminino.
Todinho.
São três mulheres.
E ainda tem a Pucca, uma cadelinha dócil, discreta, mas que também, como toda mulher, funciona mais ou menos com aquele personagem de Poderosa Afrodite.
Lembra-se?
É uma daquelas obras-primas do Woody Allen, em que ele faz o papel do pai adotivo de um adorável garotinho.
Lá pelas tantas, há uma cena em que a mulher de Allen o trata como se fosse um capacho.
O garotinho olha para o pai e trava-se mais ou menos o seguinte diálogo:
- Papai, a mamãe é que manda no senhor?
- É claro que não. Eu é que mando aqui. Ela apenas toma as decisões.
Hehehe.
Grande Woody Allen!

Maroja é o novo relator do HC para Sérgio Duboc

Enfim, agora vai.
Parece que vai!
Habemus relator para apreciar o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado Osvaldo Serrão para livrar da cadeia o ex-diretor Financeiro da Assembleia Legislativa Sérgio Duboc, foragido desde a semana passada, a partir do momento em que o juiz Pedro Sotero decretou a preventiva dele e de mais dois outros envolvidos nos escândalos da Alepa, José Carlos Rodrigues e Sandro Rogério Matos, este sim, metidos na cadeia.
Na sexta-feira passada, a juíza Eva do Amaral Coelho, convocada para atuar no desembargo, negou-se a apreciar o pedido de liminar, por motivos de foro íntimo.
Até a noite de domingo, como mostrou o blog, o processo ainda não fora redistribuído, o que só aconteceu ontem, como vocês podem ver na imagem acima, que mostra a movimentação processual.
O novo relator é o desembargador João Maroja, o mesmo que relata pedido de liberação do ex-servidor da Assembleia Sandro Rogério Matos.
É quase certo que Maroja vai mandar primeiro ouvir a autoridade coatora, ou seja, o juiz Pedro Sotero, para só então decidir se manda liberar Sandro Rogério e evita que Duboc venha a ser preso.