sexta-feira, 4 de junho de 2010

Ophir, núcleo duro – ou mole – e denúncias no “Jogo Aberto”

O sábado vai ser quente na Rádio Tabajara.
Estarão por lá o presidente da OAB nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior (na foto), e trabalhadores na educação.
Ophir vai falar sobre temas polêmicos, como ficha limpa, precatórios que o Estado não paga, anistia, reforma política, direitos humanos, aborto e homossexualismo nas Forças Armadas.
E também vai falar, é claro, sobre recentes divergências com o presidente do Supremo Tribunal Federal e agora também presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso.
Professores e profissionais da educação que ficaram 26 dias em greve no Estado vão denunciar "infiltração de assessores DAS" na greve e os "mecanismos do tempo da ditadura militar" que o governo do PT e Ana Júlia utilizam para espionar aqueles que reivindicam melhores salários e condições de trabalho.
E ainda terá mais um capítulo da novela "A Roda do Poder".
No episódio "A Fórmula do Núcleo Duro", estará em cena a governadora de Pangará, Juliana Túlia. Após ser informada de que Narder Carvalho, cacique do PMDBeatles tem como candidato ao governo o deputado Sábado Infantil, corre desesperada para uma reunião com Rocílio, Buruti e Baudelho.
O “Jogo Aberto”, conduzido pelos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou, pode ser sintonizado no rádio, na frequência FM 106.1, no celular, ou pela Internet, no endereço www.radiotabajara.com.br.
Ah, sim.
O pessoal aqui da redação não tem certeza se encontrará oportunidade para escutar o programa.
Escutando ou não, há uma questão que Mendes e Sidou, com o brilhantismo que só eles sabem imprimir ao programa, poderiam abordar.
É apenas uma sugestão, repita-se.
Trata-se do quinto constitucional.
Por que a OAB, uma entidade tão respeitável e de largas tradições democráticas, defende a manutenção desse instituto para preencher vagas nos tribunais?
Por que não cada um no seu galho?
Por que não magistrado – de carreira – num tribunal, jornalista na redação, membros do Ministério Público no Colégio de Procuradores de sua instituição e advogados num Conselho da OAB?
Se um advogado defende o direito de, mesmo não tendo ingressado na magistratura, ser integrante de um tribunal, por que a OAB não permite, por exemplo, que um magistrado de carreira tenha assento em seus conselhos – os estaduais e o Federal?
Não vale – e este é um juízo do blog, plenamente contestável, portanto – a alegação de que a presença de advogados e de membros do Ministério Público num tribunal representaria um, digamos, arejamento nas idéias, nas concepções da Corte, eis que eles, os advogados e os membros do MP, teriam visões mais abertas, teriam um outro olhar, um outro sentir sobre a distribuição da justiça.
Não vale esse argumento.
Por quê?
Porque, se valer, então insistimos na questão: por que não abrir o Colégio de Procuradores do Ministério Público e os conselhos da OAB para o ingresso de juízes, jornalistas, médicos, economistas e sabe-se lá quem mais? Eles não poderiam, da mesma forma, representar um arejamento em relação ao exercício da advocacia, muito embora não disponham de formação em Direito?
A propósito, e como contribuição ao programa, vão abaixo algumas das muitas postagens feitas aqui no blog sobre o tema:

Que tal um jornalista no conselho da OAB?
Por que não acabar logo com o quinto constitucional?
O fim do quinto constitucional nos tribunais

Um debate com Ophir Cavalcante Jr., não resta a menor dúvida, sempre será proveitoso, inteligente e edificante.
Só o fato de Ophir ter sido convidado já é um ponto extra para o “Jogo Aberto”.
E um bom programa a todos.

16 comentários:

Anônimo disse...

Poxa, que legal ! Com o brilhantismo de sempre, o dr. Ophir terá motivos para um bom debate na Tabajara FM. Vai enfrentar duas pedreiras do nosso jornalismo, o Sidou e o Mendes. Os ouvintes é que vão ganhar.

João Cláudio (Analista de sistemas- bairro do Marco)

Anônimo disse...

Membros do MP e advogados, a partir do momento em que passam a integrar um Tribunal, pelo quinto constitucional, passam a ser magistrados, com todas as prerrogativas da magistratura. Deixam de ser advogados ou membros do Ministério Público, pois.
É importante e necessário a presença de representantes dessas carreiras jurídicas nos Tribunais, pois eles levam para as Cortes a experiência profissional diferente, bem como visão própria adquirida em anos de militância profissional.
Essa participação enriquece os tribunais e os ajuda a fazer julgamentos mais justos.
Talvez eu seja um caso raro de defensor do controle externo da advocacia, através de um órgão colegiado composto por representantes do Judiciário, Ministério Público, advogados e Sociedade Civil. Justifico essa defesa, na medida em que a advocacia é função essencial à administração da justiça, além do que o advogado exerce "munus" público. Logo, o controle da nossa atividade não pode ficar apenas a cargo de conselhos e Tribunais de Ética e Disiciplina compostos exclusivamente por advogados, que muitas vezes decidem impregnados pelo corporativismo. Assim, não vejo problemas em se ter um jornalista, um membro do MP ou um magistrado nesse Conselho.

Ronaldo Giusti - Advogado/Marabá
OAB/PA 3628-A

Poster disse...

Caro Giusti,
A questão não é depois, meu caro.
É antes.
Por exemplo: o poster aqui do blog é jornalista, não é advogado.
A OAB lhe cede uma vaga no seu conselho, para que ele, depois de ingressar na órgão, mesmo não sendo advogado, tenha todas as prerrogativas de advogado?
Essa, caro Giusti, é a questão que se coloca.
Caro Giusti, advogado é advogado, juiz é juiz, jogador de futebol é jogador de futebol, flanelinha é flanelinha e membro do MP é membro do MP.
Simples assim.
"Simplíssimo", queremos crer.
Abs.

Anônimo disse...

Gostaria de levantar uma lebrezinha sobre esse tal quinto constitucional: os membros do Ministério Público descontam a previdência como os magistrados, isto é, com base no total de sua remuneração. Já os advogados descontam durante anos a previdência pelo INSS, geralmente com base em dois ou três salários mínimos, mas, quando inmgressam nos tribunais pelo 5º constitucional, basta ficarem lá mais cinco anos e já se aposentam com os subsídios integrais dos desembargadores ou ministros. Moleza, não é? Na minha opinião, os advogados que passam a integrar os tribunais deveriam se aposentar com proventos proporcionais às suas contribuições ao INSS na advocacia privada e proporcionalmente ao que contribuiram como magistrados, pelo sistema público. Seria bem mais justo. No jeito que está é uma sinecura.

Anônimo disse...

O quinto constitucional é um assunto apaixonante, mas o que eu quero ouvir mesmo, no programa de hoje, além da entrevista do dr. Ophir, é a radionovela "A Roda do Poder". A cada capítulo ela está melhor. A fórmula do núcleo duro pra ficar no poder em Pangará deve ser algo que nem Einstein pensaria.

Anônimo disse...

PREZADO

PERGUNTE AO DR. OPHIR O QUE ELE ACHA DA CENSURA EM BLOGS DO PARÁ? E MEUS CUMPRIMENTOS AO PESSOAL DA TABAJARA PELA ENTREVISTA E PELA RADIONOVELA QUE É COMENTADA POR ONDE A GENTE PASSA.

Anônimo disse...

Bom dia, a entrevista do dr. Ophir Cavalcante é um bom aperitivo neste sábado. Com certeza ele fará revelações importantes baseadas em sua sapiência jurídica.

Anônimo disse...

Uma das razões de tanta antipatia com o quinto por parte dos juízes e que se ele acabar, os magistrados podem chegar ao desembargo.
Com o quinto, muitos sequer se aproximam da segunda instância.
Por isso, concordo com o quinto.

Anônimo disse...

A aposentadoria do juiz se torna odiosa quando é afastado por pilantragem e ainda recebe proporcionalemente o subsídio.
Coisa nojenta!

Anônimo disse...

Sr. Paulo Bemerguy

Gostaria de saber como faço para conseguir os capítulos passados da radionovela "A Roda do Poder". Faço parte de um grupo de pesquisas da UFPA e achei interessantíssima essa radionovela.
Agradeço desde já seu empenho em me ajudar.

Luiz Sérgio Couto

Anônimo disse...

Olá Luis Sérgio Couto,
Você pode baixar os capitulos da Radio novela e de outras entrevistas, no sute da Tabajara; www.radiotabajara.com.br
Vai em programas gravados, no Menu: painel tabajara.

Eu ja baixei tudo!!! rsrsrs

Carlos André

Anônimo disse...

Poster,

O problema é que jogador de futebol e flanelinha, assim como outras profissões muito honradas, não são essenciais à Justiça, como a advocacia e a promotoria.

Qualquer dúvida, é só conferir na Constituição da República.

Quiçá um dia a defensoria pública, também essencial à Justiça, possa fazaer parte do quinto!

Anônimo disse...

A novela "A Roda do Poder" está fantástica. "Robelho" vem se destacando com suas tiradas.

Francisco Sidou disse...

Caro Luiz Sérgio ,
É mais fácil do que você imagina ter acesso aos quatro capítulosjá "rodados" da rádionovela "A Roda Do Poder". Basta você abrir o site radiotabajara.com.br e acessar o link Programas Gravados. Bom proveito e boa pesquisa, Não sei se você vai conseguir entrevistar os personagens de Pangará e de Blemblém. É um bom desafio para o seu trabalho de pesquisa, pois não ? Qualquer informação adicional procure o Mendes - tel 246-2760. Ele é o nosso Sílvio de Abreu.

Carlos Mendes disse...

Por que não se faz um jornalismo em rádio dinâmico e com assuntos importantes como sempre ouço no programa "Jogo Aberto"? As emissoras comerciais só querem faturar, faturar e esquecem que os ouvintes de rádio estão em busca de informações, divertimento, boas músicas e comentários inteligentes. Felizmente, a Rádio Tabajara preenche tais requisitos. Não estamos sós, obrigados a ouvir o que não queremos. Prefiro a Rádio Tabajara. Não sei ainda qual o motivo dela ainda não estar no ar o dia todo em FM. Só consigo ouvi-la a qualquer hora pela Internet.

Abraço a todos os leitores desse maravilhoso blog e bom domingo.

Semíramis Ferreira (pesquisadora)

Anônimo disse...

Só fica preocupado com o quinto quem quer chegar ao desembargo.

O que tem que acabar é a escolha feita pelo presidente da república para esses cargos...