Jordy pede ao TRE informações sobre fichas sujas no Pará

Em requerimento apresentado na Assembleia, ontem, o deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) pediu que a mesa diretora da Casa solicite informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) sobre os potenciais candidatos às eleições 2010 que estariam incluídos na chamada “Ficha Suja”e que, com isso, estariam inelegíveis para o próximo pleito. O mesmo pedido será feito ao órgão pelo parlamentar, mas na condição de presidente estadual do PPS. A informação é da Assessoria de Imprensa do parlamentar.
A solicitação foi feita com base na Lei Complementar 135, que estabelece, entre outros pontos, os casos de inelegibilidade, visando proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. O deputado quer conhecer os nomes dos parlamentares, agentes públicos e potenciais candidatos que seriam atingidos pela nova legislação. “O cenário é vergonhoso e passa a ser, agora, legalmente fiscalizado pela sociedade, com esta Casa cumprindo o compromisso de apoiar e facilitar este importante papel”, declarou Jordy.
O parlamentar destacou que a Lei 135 é resultado de um projeto de iniciativa popular, coordenado pelo Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e que mobilizou mais de 1,5 milhão de eleitores, resultando, segundo ele, na mais importante alteração na legislação eleitoral. Números do Superior do Tribunal Eleitoral mostram que os crimes com maior incidência entre as ações penais são os relacionados à apropriação de bem ou valor em razão do cargo e aos de formação de quadrilha.
No requerimento. Arnaldo Jordy solicita que o pedido seja levado ao conhecimento da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasil e Secção/Pa), MCCE, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB/Regional Norte) e Câmara de Vereadores de Belém.