quinta-feira, 24 de junho de 2010

Corregedora manda libertar caixão preso por um juiz

A ordem de prisão foi dada pelo juiz auxiliar Edivaldo Saldanha, que pediu ainda a instauração de inquérito para apurar a manifestação realizada, na semana passada, por um grupo de advogados na frente do Fórum Cível da Comarca de São Félix do Xingu, na região sudeste do Pará.
Durante o protesto, em que advogados reclamavam a falta de servidores na Comarca, o caixão teve o papel principal – representou a Justiça no município. A manifestação foi pacífica, tendo em vista que a classe, preocupada com a segurança do caixão (Justiça), evitou entrar em conflito. Segundo os advogados, o caixão custou caro e os dois suportes para sustentá-lo, assim como os dois castiçais, também apreendidos, são os únicos na cidade e que servem à comunidade na hora da dor.
Na última terça-feira, após longa reunião realizada no final da manhã com a corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a OAB-PA conseguiu, enfim, além de outras coisas, a liberação do caixão.
“É lamentável que ainda existam magistrados que acreditam que é dessa forma que se resolve o problema do judiciário em nosso estado”, comentou o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.
Para Jarbas, é interesse da Ordem trabalhar ao lado da corregedoria para encontrar uma solução alternativa para resolver o problema da falta de servidores na Comarca de São Félix do Xingu. Segundo ele, a OAB-PA tem conhecimento que o Tribunal, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a nomeação dos aprovados em Concurso Público, “o que ajudaria na resolução de parte dos problemas como a falta de pessoal nas Comarcas do Interior do Estado”.
“Outra forma de resolver provisória mente a questão serão nomear imediatamente, no mínimo dois funcionários, um juiz, sem falar no mutirão que estamos programando para o segundo semestre deste ano”, disse a desembargadora.
No dia 12 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rômulo Nunes visitará a comarca do município. O TJPA estuda agora outra saída para enfrentar o problema. A sugestão seria elevar a Comarca a 2ª Entrância, criando mais uma vara e completando o quadro de funcionários. Uma solução em longo prazo, segundo a corregedora. “Essa proposta precisa ter a aprovação do Tribunal Pleno, em seguida, encaminhada para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado”.
Jarbas ainda afirmou estar mais tranqüilo em saber que a corregedora é sensível aos problemas da Comarca de São Félix do Xingu. “Nós sabemos que essa questão pode comprometer a garantia constitucional de acesso à justiça e a eficiente prestação jurisdicional, por isso, nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário”.
A audiência contou com a presença do presidente da subseção da Ordem em Xinguara, Rivelino Zaperllon, do Conselheiro Seccional Marcelo Nobre, do Juiz Corregedor José Torquator e do Juiz Auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes,

Problema Antigo
A falta de funcionários no Fórum da Comarca de São Félix do Xingu não é o único problema do local. Em correição realizada no primeiro semestre deste ano, outras questões complicadas também foram verificadas.
Em reunião, realizada em seu gabinete, a desembargadora Maria Rita, informou que após tomar conhecimento da situação e reconhecendo as dificuldades enfrentadas naquela comarca, encaminhou um documento ao presidente do TJPA, solicitando um juiz, dois funcionários e uma picape com traçado, para tentar equacionar a questão.
Segundo a desembargadora, as demandas foram atendidas pelo presidente do TJE, Rômulo Nunes, que somado a essas medidas, ainda realizou dois mutirões e, já está sendo programado o terceiro, que deverá acontecer no segundo semestre de 2010, a fim de diminuir os gargalos encontrados naquele município. Porém, o problema se agravou. “O juiz pediu demissão, uma funcionária (diretora de secretaria) também se demitiu e a outra, sequer assumiu o cargo.”
Enquanto isso, São Félix do Xingu continua sendo a comarca que recebe o maior número de processo da região. Como se não bastasse, o município é de difícil acesso e o Juiz auxiliar, Edivaldo Saldanha, é o titular do município vizinho - Tucumã. A situação que se agrava com a falta de promotores e defensores públicos no município.

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB-PA

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