No AMAZÔNIA:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB-PA) se manifestou a favor da liberação da licença prévia de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira. A posição da entidade foi aprovada pelo conselho deliberativo. No entanto, alguns conselheiros consideraram a decisão precipitada diante de dúvidas sobre o que será feito para reduzir o impacto social da população atingida pela usina.
A votação do conselho durou cerca de três horas e terminou na noite de ontem. Durante o dia, os advogados participaram da sessão especial em que aspectos da construção da usina foram levantados por representantes de órgãos públicos, entidades civis e empresários.
O ponto de discórdia se deu em torno dos impactos sociais. Para um grupo de advogados, minoria no conselho, as informações do EIA Rima são insuficientes para que a OAB-PA tenha convicção de que problemas como a piora do serviço de saúde causada pela forte migração para as cidades será resolvida. 'Por que a OAB tem que decidir agora? Não entendo porque o Ministério Público Federal e Estadual não estiveram aqui para explicar porque são concordam com a licença', disse a advogada Ana Kelly Amorim, contrária à liberação da licença.
Porém, para a maioria dos conselheiros o manifesto favorável credenciará a entidade a reivindicar a participação no Grupo Interinstitucional que acompanhará o cumprimento das condicionantes apresentadas pelo governo federal para autorizar o licenciamento prévio. Em documento também aprovado pelo conselho, ficou decidido que a entidade apresentará sugestões ao grupo para garantir que parte da energia gerada por Belo Monte atenda os municípios paraenses afetados pela obra e que o valor seja subsidiado.
A sugestão foi definida a partir do parecer do presidente da comissão de meio ambiente da OAB, José Carlos Lima. Foi também aprovada a sugestão para que a Ordem crie um grupo de acompanhamento do cumprimento das condicionantes.
6 comentários:
A OAB-PA mostra com essa decisão que o que interessa à maioria dos advogados não é a defesa da população do Pará, mas os dividendos que podem advir das ações das grandes empresas que vão lucrar com o empreendimento. Os advogados que não pensam com o bolso terão que criar a OAB do B, porque essa tomada de posição tão acelerada sinaliza que a defesa dis interesses do Pará, e do Brasil, foi para o brejo.
Parabéns Ana Kelly, por manter-se coerente.
Taí o "verde" Zé Carlos mostrando que o que interessa mesmo é o lucro e não a natureza, a defesa da vida... é tão bom quando caem as máscaras...
Devemos ser realistas! Independente da aceitação ou não da OAB, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte já foi decidida.
Então, não adianta nadarmos contra a maré! Por esta razão, achei ACERTADA a atitude da OAB, pois desta forma poderá realizar ações de combates e em defesa das populações que serão diretamente atingidas. Tanto, que como consta no texto acima, por exemplo, será criado um “grupo de acompanhamento do cumprimento das condicionantes”.
E atitude como esta de se reunir, discutir e por em prática, deveria ser uma constante por parte de todas as entidades representativas e da sociedade em geral. Cada um deve fazer a sua parte, e não ficar apenas criticando os que ao menos tentam trazer o mínimo de respeito e dignidade a pessoa humana.
Parabéns OAB! Parabéns pela iniciativa! Tomara que outros sigam o seu exemplo...
Os advogados que irão defender as empreiteras que vão lucrar com a obra serão os da OAB. Nada mais prvisível que ver a instituição se colocando favoravelmente ao desastre. Os honorários falam mais alto.
Como morador do Xingu E DEFENSOR DO MEIO AMBIENTE estou decepcionado com essa OAB de factóide. Já não esperava muita coisa qdo vi a composição da chapa, sem nenhum defensor de direitos humanos, mais ainda qdo não vi os nomes de lutadores históricos como o Henri, a Mary, o Walmir e até mesmo o Marco Apolo. Agora a máscara caiu de vez e mostrou a que veio. Segundo quem assistiu ao circo armado, foi tudo uma encenação, pois o compromisso de apoiar já havia sido cosurado com o governo do Estado e a FIEPA.
Resta-nos continuar a luta junto com o MPF e a Prelazia do Xingu, sempre juntos do povo e apoiando a luta de quem, de verdade mesmo, defende o PARÁ PARA OS PARAENSES e não aqueles que forjam briguinhas de araque com juiz para desviar o foco das ações principais.
Muito bem Toinha (?) e pensar que foi essa mesma OAB que premiou Dorothy, Erwin Krautler, Henri e Antonia Melo...
Mas é isso mesmo, uns atores têm mais talento para a farsa, que é uma forma de "arte" também.
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