quarta-feira, 23 de setembro de 2009

ICMS dos combustíveis vai cair, mas consumidor não ganhará

No AMAZÔNIA:

Até o final do ano que vem a alíquota do ICMS cobrado na gasolina baixará 2% e a do álcool 4%, mas o consumidor não deve se animar. Os empresários não serão obrigados a repassar o reajuste para a bomba. Com isso, o Pará deve continuar figurando entre os Estados com o combustível mais caro do Brasil. A mudança na alíquota foi acertada entre o governo e os donos de postos de combustível, que finalmente conseguiram se entender. Ontem, após dias de discussão, foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de Lei que reduz o ICMS cobrado no álcool e na gasolina.
O desejo dos empresários de diminuir em 3% a alíquota da gasolina e em 5% a do álcool não foi atendido. A maioria dos deputados aprovou uma emenda, apresentada ontem pelo Executivo, garantindo que o ICMS cobrado no álcool cairá 2% em janeiro de 2010 e mais 2% em setembro do mesmo ano, ficando em 26%. Já a alíquota da gasolina diminuirá 2% em setembro do ano que vem, fechando em 28%. Os donos de postos aceitaram a proposta. Em troca, o governo retirou de pauta outra emenda também do Executivo, que obrigava o repasse do reajuste ao consumidor.
'Não vai ter um reação tão alta, então não tem como ser sentida', disse o líder do governo na Assembleia, deputado Airton Faleiro (PT). 'Em 2011 se discutirá um possível aumento desse reajuste', disse Faleiro, acreditando na reeleição da gestão petista. Segundo ele, o Executivo assumiu dois compromissos: a intensa fiscalização para evitar sonegação e ampliar as discussões em torno de uma possível redução do preço de pauta. 'Aí sim é que a gente fecha acordo para repassar o reajuste para a bomba'.
Contra - O projeto, de autoria do Executivo quando Simão Jatene era governador, foi aprovado à unanimidade. Já a emenda do governo não agradou a todos. Ela passou pela Assembleia com 26 votos a favor e 10 contra - nove votos da bancada do PSDB e um de Alessandro Novelino, empresário do setor que tem comparecido a todas as sessões desde que o projeto entrou em pauta.
'Nós entendemos que o acordo, na verdade, não atende os anseios da população, já que o reajuste não será sentido na bomba. O Estado continuará com o combustível mais caro do Brasil e vai haver sonegação', disse José Megale, líder do PSDB na Assembleia.

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