segunda-feira, 20 de julho de 2009

Gripe suína: governo gastou apenas 7% do previsto

Do site Contas Abertas

Apesar do crescimento do número de casos no Brasil em decorrência da gripe suína (vírus Influenza A - H1N1), o governo federal ainda não acelerou o ritmo de gastos com as ações de enfrentamento da nova gripe. Desde a edição de uma Medida Provisória (MP), no dia 20 de maio, que autorizou cerca de R$ 129 milhões para alguns ministérios reforçarem os trabalhos de prevenção e enfrentamento de uma eventual pandemia de Influenza A no país, as aplicações ainda não decolaram. Passados quase dois meses desde a publicação da MP no Diário Oficial da União, apenas R$ 8,7 milhões foram efetivamente desembolsados, até a última segunda-feira, com os trabalhos voltados ao combate à gripe suína. O montante representa menos de 7% do total anunciado e previsto para o ano (veja tabela).
Apesar do baixo índice de execução orçamentária, os valores empenhados (reservados no orçamento) são significativamente maiores. Os cinco ministérios (Saúde, Fazenda, Defesa, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente) e a Secretaria Especial de Portos – todos contemplados com os recursos da MP – comprometeram R$ 62,5 milhões do total de R$ 129,2 milhões para aplicar nos projetos voltados ao combate da gripe suína. A cifra equivale a 48% do total previsto.
Dessa quantia empenhada, R$ 25 milhões estão destinados à Propeg Comunicação – serviços de publicidade incluindo planejamento, estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias no Brasil e no exterior – e R$ 34,8 milhões são para a compra de 8 milhões de cápsulas de Oseltamivir, marca Tamiflu (medicamento antiviral indicado pela Organização Mundial de Saúde - OMS).
Outro R$ 1,6 milhão foi empenhado pelo Ministério da Saúde para a compra de 80 mil testes reagentes para diagnóstico clínico. Além disso, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprometeram os seguintes valores para a aquisição dos itens abaixo:

* R$ 286,8 mil para a compra de 600 caixas com 100 jalecos descartáveis cada;
* R$ 12,3 mil para a compra de 768 caixas com 100 luvas descartáveis cada;
* R$ 735 mil para a compra de 300 mil aventais descartáveis;
* R$ 46,6 mil para a compra de 38,4 mil respiradores e quatro mil óculos de proteção;
* R$ 12,1 mil para a compra de 9 mil frascos de álcool, tipo gel hidratado;
* R$ 4,9 mil para pagamento de diárias e hospedagem para agentes da Anvisa.

O rastreamento da movimentação desses recursos é possível por meio da ação de “prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influência”. Dos R$ 8,7 milhões aplicados, cerca de R$ 8,2 milhões foram destinados a serviços de publicidade de utilidade pública, realizados pela Propeg Comunicação (veja tabela). O restante do pagamento foi dividido em despesas com passagens e diárias a agentes de saúde, serviços de consultoria, etc.
Os dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (que registra as receitas e despesas dos órgãos públicos federais) revelam ainda que R$ 8,4 milhões dos R$ 62,5 milhões empenhados para a ação de “prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influência” foram liquidados. Isso significa que houve um reconhecimento por parte da administração pública de que 14% dos serviços contratados ou materiais comprometidos (empenhados) foram prestados ou entregues até agora.

Mais aqui.

3 comentários:

Anônimo disse...

A chance que tem, de intensificar os gastos, só se algum senador ficar gripado.
Aí vamos ver a verba todinha ir pelo ralo.....
Até será criada uma Diretoria com vários a$$e$$ore$ sómente para monitoramento estatístico dos espirros dos "nobres" suinosenadores.

Ministério da Saúde disse...

Poster, o Ministério da Saúde recebeu R$ 102,4 milhões para aplicar em ações de prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1). Destes, R$ 1,4 milhão, foi repassado a Anvisa, que já aplicou 70% do valor (R$ 980 mil) na fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), recebeu R$ 60 milhões, que serão usados para a aquisição de medicamentos. A Assessoria de Comunicação recebeu R$ 25 milhões e já utilizou 80% (R$ 20 milhões), em ações para orientar a população. A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) recebeu R$ 16 milhões, que aguarda a realização de processo licitatório para a aquisição de equipamentos de proteção individual.

Anônimo disse...

Estou indignada pela forma como o governo está tratando a gripe suina e jamais me senti tão abandonada pelo meu país quanto agora. Quer dizer, se eu pegar a gripe, não vou tomar o remédio porque o governo não permite, à não ser que o meu caso evolua para grave, quando pode ser tarde demais. Já houve caso de morte em que o paciente fez de tudo para ser internado a tempo, vindo a falecer quando já era tarde demais para reverter o quadro e o resultado do teste só saiu depois. E aí dizem que é porque a vítima era obesa, comose ela tivesse culpa e não o governo de não ter atendido a tempo esta pobre vítima. Pode acontecer com qualquer um de nós. A diferença desta gripe para a comum ( não importe quanto o governo queira mostrar que se parecem) é que a gripe sazonal enfraquece o organismo facilitando uma pneumonia bacteriana, enquanto que a gripe A CAUSA a pneumonia, que neste caso é viral.Daqui há pouco voltam as aulas e teremos que mandar nossos filhos para o celégio onde o contágio de doenças sempre é maior, sem nenhuma garantia de que serão atendidos a tempo, caso adoeçam. Deus nos proteja, já que nosso governo não é capaz!