quinta-feira, 19 de março de 2009

Parecer sobre CPI sai hoje

No AMAZÔNIA:

Permanece tenso o clima entre as bancadas governista e de oposição da Câmara Municipal de Belém por conta da possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde. De um lado, estão os 15 vereadores que votaram a favor da instauração da CPI, tomando como justificativa o caos na saúde pública municipal; do outro, membros da bancada que apoia o prefeito Duciomar Costa (PTB), que acusam a 'inconstitucionalidade' do pedido feito pela oposição. Após uma semana de bate-bocas e polêmica, no entanto, falta pouco para o resultado: está previsto para a manhã de hoje o parecer do setor jurídico da Casa sobre a CPI. Se ela for aprovada, os trabalhos iniciam, tendo um prazo inicial de 60 dias. Caso o pedido seja negado, a oposição ainda poderá acionar a Justiça para exigir nova avaliação.
Durante o dia de ontem, o plenário da Câmara ficou mais lotado que de costume. Apenas três dos 31 vereadores da Casa faltaram. Dezenas de populares e representantes comunitários se reuniram durante a manhã nas laterais do plenário Lameira Bittencourt para assistir à discussão sobre a CPI, empunhando cartazes com críticas à gestão municipal e recortes de jornais mostrando o caos na saúde veiculado pela imprensa. Em um dos momentos críticos, um popular chegou a dirigir gestos obscenos a um parlamentar e passar mal logo em seguida.
As crescentes denúncias de falta de atendimento em infraestrutura nas unidades de saúde e pronto-socorros municipais da 14 de Março e do Guamá continuaram pautando o discurso dos vereadores a favor da CPI, que veem na tentativa da base governista de 'empatá-la' uma clara manobra política. Além de discutir os rumos da investigação e as chances de ela ser aprovada ou arquivada, eles também aproveitaram a ocasião para eleger os representantes de cada partido na comissão, em caso de aprovação.
'Nós respeitamos que eles sejam a favor ou contra, mas dizer que o pedido que fizemos é ‘inconstitucional’ é incoerência. Obedecemos a todos os critérios legais ao redigir o documento', afirmou o líder da bancada do PT na Câmara Amaury Souza. 'Os governistas põem suas premissas ideológicas e políticas acima das necessidades do povo. Essa CPI precisa sair do papel, senão estamos atestando nossa impotência diante do caos social', completa.
Já o vereador Otávio Pinheiro, também do PT, foi mais longe e ameaçou levar a população para protestar na Câmara caso a CPI não saia do papel. 'Se o senhor presidente e os advogados desta casa negarem a CPI, nós vamos entrar na Justiça, convocar a comunidade para vir aqui e saber por que negaram um pedido tão emergencial', esbravejou. 'Não vamos aceitar que nos digam que não soubemos redigir o requerimento da comissão sem os devidos cuidados legais'.

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