terça-feira, 3 de março de 2009

Kit escolar: MP poderá agir bem antes do que se espera

Não foram poucos os que, por e-mail e por telefone, quiseram saber do poster, durante boa parte do dia de ontem, se o governo do Estado, por alguma de suas instâncias, por alguma de suas secretarias, se manifestará sobre os vários pontos obscuros que cercam a aquisição de kits escolares – aos milhares, mas em número não divulgado oficialmente até agora – pelo governo Ana Júlia Carepa.
Não.
Até o final da noite de ontem, o governo do Estado não se manifestou.
E talvez nem se manifeste.
É uma pena que isso ocorra.
É uma pena por duas razões.
Primeiro, porque este blog convidou, franqueou o espaço que fosse necessário, estimulou os interessados a falarem sobre o que lhes conviesse.
Mas o silêncio foi e continua a ser a resposta.
É um silêncio que grita, mas é um silêncio, afinal de contas.
Pois é.
Contrariamente, o governo do Estado, e talvez não demore muito, seja compelido a falar pelo Ministério Público.
E será compelido a falar, primeiro, num procedimento administrativo que poderá até ser aberto pelo MP para averiguar questões específicas que ensejam dúvidas e suspeitas, em vários dos procedimentos adotados pelo governo Ana Júlia para adquirir esses kits escolares.
Há rastros que já começaram a ser desbravados e deverão conduzir – não sem grandes dificuldades, haveremos de convir – a documentos comprobatórios que sustentam fortes suspeitas em relação a pagamentos e encomendas de produtos que integram esses kits escolares.
Os que estão embrenhados nessas sinuosas direções esperam esclarecer o quanto antes, inclusive, qual a origem das verbas para o pagamento dos produtos que compõem esse kit. É importante saber se a verba é federal ou estadual.
Se for federal, o caso vai para a órbita do Ministério Público Federal.
Se for estadual, o Ministério Público do Estado é que tomará conta da parada.
Mas não se espantem se, antes mesmo de receber documentos ou ser destinatário de representações, o Ministério Público agir.
Neste caso, o governo do Estado do Estado, em vez de ser convidado a falar, será obrigado a falar.
Mas isso, repita-se, é uma expectativa.
É assim que funciona.

2 comentários:

Anônimo disse...

MPE agir? contra o gobierno?
Sentemos.
E esperemos.
Terra de direitos...terra de direitos.

Anônimo disse...

Também não acredito. Aliais ninguém mais acredita no judiciário e congeneres que só sabem fazer ajuste de conduta para aparecer na imprensa.