No AMAZÔNIA:
Os consultores de mais de 120 empresas perderam a paciência com a demora e pressionaram uma audiência com diretores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Segundo o grupo de mais de 20 representantes de empreendimentos de todos os segmentos da economia paraense, a lentidão do órgão estadual para liberar as licenças operacionais está obrigando os empresários a fecharem as portas e a demitir. Há pedidos, por exemplo, protocolados desde 2003 e que continuam sem respostas. Eles dizem que os prejuízos chegam a milhões de reais e reivindicam providências.
Na reunião de ontem, o diretor de Controle e Qualidade Ambiental da Sema, Paulo Palmas, garante que os casos serão avaliados individualmente e revela que a Secretaria está com dificuldades para fazer vistorias de projetos desde dezembro passado.
Graciele Mandorino, consultora presente na audiência, disse que já houve casos em que a empresa foi vistoriada duas e até três vezes, mas a desorganização resultou em perda de documentos que atrasaram ainda mais o processo. Outra reclamação, desta vez ressaltada pelo consultor Nazareno Alves, é que não há acesso ao acompanhamento da tramitação burocrática dos projetos. 'Ficamos sem saber o que está acontecendo. Não nos dão informações', diz.
Dentre as consequencias da demora, estão o lacre das empresas e as multas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) devido a documentação incompleta dos empreendimentos. 'Eles fecham as empresas e não podemos fazer nada, porque não temos nenhuma forma de mostrar que a culpa não é nossa de não termos o documento', ressalta Rutelene Leão, também consultora.
'Sem a licença operacional não podemos registrar as empresas na Secretaria de Fazenda. Todo mundo perde. O Estado não arrecada, as empresas ficam paradas, fecham os postos de trabalho e quem depende desses empreendimentos fica sem renda e sem emprego. Só queremos trabalhar na legalidade. Não estamos pedindo nada demais', critica Nazareno. Ele espera pela liberação de licenças de operação protocoladas em 2006.
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