Numa sessão que durou mais de quatro horas e durante a qual foram necessárias 11 votações, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE) definiu nesta quarta-feira a lista tríplice de candidatos ao desembargo para ocupar, pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, a vaga aberta com o falecimento do desembargador Geraldo Lima, no ano passado.
Foram escolhidos os advogados Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva, com 19 votos; Edilson Baptista de Oliveira Dantas , com 16, e Leonam Gondim da Cruz, com 16. Os nomes deles deverão ser agora remetidos pelo TJE à governadora Ana Júlia Carepa, que escolherá o novo desembargador.
A votação foi secreta. Os desembargadores preferiram seguir o Regimento Interno à Resolução nº 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a votação aberta e fundamentada.
Já no primeiro escrutínio, Haroldo Guilherme da Silva alcançou 19 votos. A partir daí, surgiu uma polêmica entre os desembargadores: os votados deveriam ter o número de votos referentes à maioria absoluta do Pleno (integrado por 30 desembargadores) ou à maioria absoluta dos presentes à sessão (25 desembargadores)? Decidiu-se que os votados deveriam ter a maioria absoluta (metade mais um) do Pleno, ou seja, no mínimo 16 votos.
Daí para a frente, foram feitos mais dez escrutínios. Edilson Dantas foi o segundo nome a compor a lista. Ele conseguiu os votos suficientes na terceira votação. Leonam Gondim da Cruz obteve os 16 votos no último escrutínio.
Veja um breve resumo sobre quem são os três escolhidos:
Haroldo Guilherme Pinheiro da Silva
Graduado em Direito pela UFPA em 1975. Advoga na área cível, com especialidade em Direito de Família e das sucessões, e exerce o magistério nas áreas de Direito Civil; Processual Civil; Linguagem Jurídica e Redação Forense. Idealizador, fundador e primeiro diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA.
Edilson Baptista de Oliveira Dantas
Bacharel em Direito pela UFPA (1974). Atuou na banca examinadora de vários concursos públicos. É professor de Direito Processual Civil da Unama há mais de 20 anos. Atualmente é Procurador-Geral do Município de Ananindeua.
Leonam Gondim da Cruz Júnior
Formado em Direito em março de 1990 pela Unespa (atual Unama); assessor jurídico da Prefeitura de Belém (1989 a 1992); pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Consumidor, Especialização em Direito Agrário; membro do Tribunal de Ética da OAB-PA.
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