quarta-feira, 5 de março de 2008

MPF acusa Parsifal Pontes de desviar recursos em Tucuruí

O Ministério Público Federal ajuizou na Subseção da Justiça Federal, em Marabá, ação pública contra deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB), o ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) Luiz Francisco Silva Marcos e a construtora Camargo Corrêa.

Os três são acusados de irregularidades na aplicação de recursos destinados à construção das eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste paraense. Segundo o MPF, R$ 6,8 milhões destinados à obra foram desviados para obras na orla do município.

O ajuizamento da ação ocorreu em 20 de fevereiro mas só pôde ser divulgado nesta quarta-feira, 5 de março, porque o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni havia pedido o bloqueio dos bens dos acusados. O pedido foi negado pelo juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.

As irregularidades foram detectadas na aplicação de recursos de convênio assinado em 2002 entre o Dnit e o município de Tucuruí. Na época, Parsifal Pontes era o prefeito. Apesar de o documento prever que o investimento seria destinado a obras de proteção e contenção da margem esquerda do rio Tocantins, a prefeitura contratou a Camargo Corrêa para a realização de obras na orla, como construção de avenida, de dois terminais flutuantes, de passarelas, pontes e iluminação.

Além de ter sido feita ignorando-se o destino legal dos recursos, a contratação da Camargo Corrêa apresentou várias outras irregularidades. O contrato é de novembro de 2001, apesar de o convênio com o Dnit ser de julho de 2002.

 

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Veja aqui a íntegra da ação

Consulte o processo 2008.39.01.000253-0

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