Processo de escolha do reitor da Uepa continua paralisado

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, indeferiu nesta quarta-feira o pedido formulado diretamente a ela, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que pretendia derrubar medida liminar que mantém paralisado, desde o final de janeiro passado, o processo de escolha do reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
A liminar questionada pela PGE foi concedida no dia 15 de janeiro pelo juiz Charles Menezes Barros, em atendimento a uma medida cautelar proposta pelo professor Sílvio Gusmão, primeiro colocado na eleição para reitor realizada no final do ano passado. Ele entrou com a ação alegando supostas irregularidades no processo que habilitou o professor Bira Rodrigues – segundo colocado na disputa – a concorrer ao cargo.
Também nesta quarta-feira, o caso Uepa teve decisão em outra frente. O juiz José Torquato Araújo de Alencar, da 1ª Vara da Fazenda da Capital, indeferiu a concessão de liminar requerida por Gusmão para anular o resultado da eleição na Uepa. Essa ação é a principal, ou seja, a subseqüente, a decorrente da medida cautelar proposta pelo próprio candidato. Mesmo com a indeferimento dessa liminar, o processo eleitoral continua suspenso, já que a decisão do juiz Charles Barros ainda não foi derrubada.
A rejeição (veja aqui), pela presidente do TJE, do pedido de efeito suspensivo que, se fosse atendido, daria seguimento ao processo de escolha do reitor da Uepa, é a segunda tentativa frustrada da PGE de desembaraçar o caso em âmbito judicial.
A primeira tentativa da Procuradoria Geral do Estado foi feita mediante a interposição de um agravo de instrumento, recurso que nem chegou a ser conhecido pela relatora, a presidente da 2ª Câmara Cível Isolada, desembargadora Carmencin Cavalcante. Ela rejeitou o agravo por entender que faltava documento essencial e obrigatório para que sua tramitação tivesse seguimento.
A rejeição do recurso impetrado pela PGE levou o próprio candidato Bira Rodrigues a também ingressar ele mesmo, em seu nome e no do candidato a vice em sua chapa, Jofre Jacob da Silva Freitas, com um agravo de instrumento para derrubar a decisão do juiz Charles Barros. A relatora que quem a peça recursal foi distribuída é a desembargadora Carmencin Cavalcante, a mesma que já rejeitou a primeira tentativa da PGE de dar seguimento ao processo de escolha do reitor.
Até hoje, havia duas chances da liminar de Charles Barros ser derrubada: por meio da petição formulada pela PGE à presidência do TJE e através do agravo de instrumento de Bira Rodrigues. Agora, só existe uma chance: se a desembargadora Carmencin Cavalcante atender o recurso, uma vez que a presidente do Tribunal de Justiça já rejeitou o pedido de efeito suspensivo da decisão de primeira instância.