Será mesmo desenvolvida em duas frente a estratégia judicial que tentará dar seguimento ao processo de escolha do reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), paralisado desde 15 de janeiro, depois de liminar concedida pelo juiz Charles Menezes Barros, em atendimento a medida cautelar proposta pelo candidato Sílvio Gusmão, o primeiro colocado na disputa eleitoral.
Conforme o blog informou na manhã de hoje, o professor Bira Rodrigues, segundo colocado na disputa eleitoral, não esperou pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) - que na semana passada teve negado o seguimento a recurso que impetrou - e ajuizou ele mesmo um agravo de instrumento para derrubar a liminar concedida em primeira instância.
Ontem, a PGE, depois de frutrada sua tentativa de reformar a decisão de Charles Menezes por meio de agravo que foi recusado pela desembargadora Carmencin Cavalcante, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado uma petição encaminhada à presidência do TJE.
Quem assina a petição é a procuradora Maria Avelina Imbiriba Hesketh, a mesma que assinou o agravo recusado. E os argumentos expostos também são os mesmo contidos na peça recursal não teve seguimento (leia aqui).
A diferença é que, desta vez, a PGE não entrou com um recurso (pelo menos formalmente). A Procuradoria pede à desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do TJE, que suspensa os efeitos da decisão do juiz Charles Menezes Barros, considerando três coisas: presença do requisito necessário à concessão da suspensão dos efeitos da liminar, qual seja, grave lesão à ordem e à segurança; a construção jurídica da matéria e os reflexos sociais dela decorrentes; e
a ausência dos elementos garantidores da concessão da liminar.
"Com efeito, a manutenção da medida liminar acarretará para a comunidade universitária: alunos, professores e servidores, assim como para os jurisdicionados que se utilizam dos serviços prestados pela Uepa, um descompasso administrativo e a demora na execução dos serviços que são inerentes ao ensino e à saúde, violará direitos fundamentais do cidadão", alega ao final de sua petição a procuradora Avelina Hesketh.
Assim, o caso Uepa corre agora em duas frentes: junto à 2ª Câmara Cível Isolada, que aprecia o recurso de Bira Barbosa - que a PGE, aliás, afirma desconhecer - e junto à presidência do TJE, que apreciará a petição da Procuradoria Geral do Estado.
São duas, portanto, as chances de que a liminar venha a ser derrubada. Como são duas as de que venha a ser mantida.
6 comentários:
Poi é Paulo Bemerguy, parece que a politicagem já está até apelando no TJE. Não vejo mais alternativas para uma democratização na UEPA. As ações políticas estão fortes demais. O desrespeito é muito grande. Mesmo que o processo prossiga e prove as fraudes do candidato Bira, esta liminar irá cair pra semana e, imediatamente o Governadora o nomeará antes das confirmações de fraude.
Parece que não é só o Bush que aprova o "waterboarding".
Saudações,
C. D.
CD,
Mas acho que isso ainda vai render. Politicagem sempre rende (rssssss).
Saudações.
Meus caros,
As duas frentes de batalha serão inócuas, o Sr. BIRA(Que estava ilegal no pleito), mostrando despreparo de sua assessoria, interpôs um agravo intempestivo, e o pedido da PGE é risível e inexiste no mundo jurídico.
O Poder Judiciário não atenderá nenhum dos dos pleitos graciosos e incompetentes.
A decisão da comunidade acadêmica deve ser respeitada.
Valber Motta
Valber,
Quanto ao agravo do Bira, não sei, realmente, se ele é parte legítima para ingressar em juízo. Quanto ao pedido da PGE, esse tipo de pedido é viável quando o fato é de grande repercussão, de grande clamor público. Não sei se é o caso da Uepa, de repercussão mais localizada, restrita muito mais aos meios acadêmicos.
De qualquer forma, concordo inteiramente com você que a decisão da maioria deve ser respeitada. O blog tem defendido isso desde o início.
Abs.
Todos se questionam sobre o porquê de disputa tão acirrada pela Reitoria da UEPA. A reposta é fácil: mais de trinta membros da atual gestão e que apoiam o candidato Silvio Gusmão, são acusados de corrupção pelo Ministério Público e se entrar o adversário (Bira) a situação (Silvio) ficará numa situação muito difícil, pois tudo pode vir a tona. Então o Silvio e seu grupo estão jogando todos os cartuchos que podem, pagando caríssimo para seu advogado tentar judicialmente intervir no processo eleitoral da UEPA, que foi sancionado tanto pela Comissão Eleitoral, como pelo Conselho Universitário.
Realmente o grupo do Silvio gusmão está num desespero total, diante da possibilidade de perderem o poder na UEPA. Isto é fácil de entender pois boa parte desse grupo se beneficia de privilégios dados pela atual gestão. Vejam o caso do funcionário chamado nota 10 (alguns já o chama de nota 0), que para tristeza dos funcionários é representante sindical, mas tem também uma empresa de marcenaria que pega a maioria dos serviços da UEPA nesta modalidade sem licitação e cobra acima do preço do mercado. Outro caso interessante é o do Prof. Ricardo Pinto, professor da UEPa, mas também dono de uma empresa de cursos de pós-graduação, e que fez um negócio da China com o pró-reitor de pesquisa. Silvio Gusmão deu um jeito de colocar mais de uma centena de professores da UEPa em pós-graduações pagas gerenciadas pelo Ricardo Pinto e fazer com que estes professores repassem integralmente o valor de suas bolsas para a empresa do amigo. Ninguém quer largar o osso e perder esta mamata. Pobre UEPA está cansada de ser usurpada.
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