Greve reflete intransigência do Banpará, diz Kátia Furtado

Kátia Furtado: diretoria do Banpará manteve postura intransigente e se recusou a negociar reivindicações

A greve dos funcionários do Banpará, a primeira greve de bancários no Brasil este ano, parece ter chegado a um impasse de difícil solução. Deflagrada no último dia 4, já atingiu 95% das unidades do Banco com todas as agências fechadas na capital e interior e, mesmo assim, a diretoria do Banpará não se move para apresentar uma saída ao movimento paredista. Nesta entrevista, Kátia Furtado, a presidente da Associação dos Funcionários do Banpará (AFBEPA), explica os motivos que levaram a categoria a deflagrar a greve e quais as principais dificuldades encontradas nesse árduo caminho de superação do conflito.

Espaço Aberto Os bancários, em todo o Brasil, iniciarão a greve dia 18 de setembro, e no Banpará ela se iniciou dia 4. Kátia, porque foi necessário antecipar a greve no Banpará?
Kátia Furtado Obrigada ao Espaço Aberto, pela oportunidade de divulgarmos, através deste blog tão bem conceituado, o que precisa ser dito sobre a greve no Banpará. Se fosse resumir em uma palavra, o motivo da deflagração antecipada da greve no Banco, diria: intransigência. A intransigência da diretoria do Banpará.
Para entender a greve no Banpará, é importante resgatar a história mais recente: o atual presidente do Banco, e sua diretoria, quase todos funcionários de carreira da empresa, têm apresentado uma conduta decepcionante no que se refere ao trato com as questões do funcionalismo. Há problemas desde o fechamento do último acordo, em 2011 e, mais recentemente, os bancários tem se revoltado, justamente, por determinadas medidas incabíveis, autoritárias, e, em alguns casos, até ilegais.
No dia 6 de agosto a diretoria do Banpará recebeu a Minuta de Reivindicações dos funcionários e não cumpriu, naquele momento, um ritual de praxe: ratificar o ACT para garantir sua vigência até a assinatura de um novo acordo. O Acordo Coletivo de Trabalho tem vigência de um ano e se extinguiu em 31 de agosto. Apesar de instado permanentemente pelas entidades, o Banpará manteve-se em preocupante silêncio. Nem convocava mesa de negociação, nem ratificava o ACT. Foram procurados, pelas entidades, os deputados das bancadas do PSOL, PT e PSDB, e o deputado Megale se comprometeu a tentar ajudar a abrir a mesa de negociação. Foi procurado o TRT e a desembargadora vice-presidente Suzy Elizabeth Cavalcante Khoury, a quem agradecemos muito o empenho em tentar ajudar, convocou reunião, com a presença do Banpará, pedindo o diálogo. Todas as tentativas restaram frustradas. O Banco se manteve absolutamente intransigente e passou a comunicar os funcionários que iria, apenas e tão somente, convergir para a mesa da Fenaban.
Enquanto isso, os demais Bancos públicos, ainda que signatários da mesa da Fenaban, já tinham ratificado seus acordos coletivos específicos e já estavam negociando as reivindicações de seus funcionários.
No dia 29 de agosto, no meio da assembléia que deflagrou a greve, o Banpará enviou um comunicado ao Sindicato convocando reunião para o dia 5 de setembro, mas restringindo a pauta ao debate das cláusulas sociais. Negando-se a negociar nossas cláusulas econômicas. Ora, ficou claro pelos comunicados que iríamos perder todas as nossas principais conquistas garantidas em Acordos anteriores. Ressalto que em todas as cláusulas econômicas, nosso ACT é mais benéfico que a Convenção da Fenaban. Por isso a intransigência da diretoria do Banpará foi a responsável pela deflagração antecipada da greve, que já teve um resultado positivo: na reunião do dia 5 o Banco ratificou nosso ACT.

Quais são as principais reivindicações dos funcionários?
Nossas prioridades são as cláusulas econômicas. Em nosso caso, há um passivo que precisa ser considerado: por quase vinte anos ficamos com o PCS congelado, sem progressão no Banpará. Durante os anos 90 minguamos nossos salários sofrendo com uma política de reajuste zero implementada com rigor no Banco e durante onze meses, em 1998, reduzimos 20% de nossos salários para ajudar na capitalização do Banpará e livrá-lo daquele rolo compressor que varreu a maioria dos Bancos estaduais do país. Hoje temos o mais baixo piso entre os Bancos públicos. Quem tem mais de 20 anos de empresa está percebendo salário de quem entra agora. Hoje, com o PCS restabelecido, diga-se de passagem, por determinação judicial, fruto de intensa luta em 2010, não há nenhum funcionário com tempo suficiente para chegar ao último nível da tabela, o nível 35. Apenas 3 funcionários poderão se aposentar no nível 27. Isso significa uma aposentadoria bastante intranquila, porque não mais contaremos com benefícios como tíquetes, plano de saúde, PLR etc.
Bem, Paulo, dentre as cláusulas econômicas, a mais importante tem a ver diretamente com a divulgação, no próprio site do Banpará, de uma ata de reunião do Conselho de Administração do dia 07 de maio de 2012, quando o Banco afirmou ao Consad que provisionou 13% para reajuste das verbas salariais. A AFBEPA foi ao site, olhou e divulgou a ata, que é um documento público. Essa informação é fundamental para nós. O Banco nos disse o quanto pode dar, e disse oficialmente. Por isso sempre defendemos que o pedido de reajuste no Banpará fosse diferenciado do pedido nacional que é de 10,25%. Defendemos que no Banpará a Minuta apresentasse o pedido mais benéfico, mas as demais entidades sindicais preferiram manter-se fiéis à realidade do centro-sul. Ora, se o próprio Banpará divulga que pode dar 13%, como podemos rebaixar esse pedido para 10,25%?! No entanto, não olhamos o passado, a não ser para aprender com as duras lições. Daqui pra frente, diante desse recuo, da pauta rebaixada da Fenaban e do endurecimento do Banpará, já estabelecemos outras estratégias para tentar garantir que esses percentuais venham, mesmo que não seja diretamente no salário.
Na reunião com a Desembargadora Vice-Presidente do TRT Suzy Elizabeth Cavalcante Khoury, as entidades apontaram três itens econômicos para que o Banpará sinalizasse com um diferencial que tirasse a categoria da greve: aplicação de piso diferenciado, uma promoção a mais a todos os funcionários no PCS (no caso, promoção por merecimento, porque já está programada, para janeiro de 2013, uma promoção por antiguidade) e o reajuste para todas as comissões. Então, outra importante reivindicação econômica é a equiparação do nosso piso que hoje é de R$ 1.400,00 ao piso do Dieese de R$ 2.416,38. O piso da Caixa é R$ 1.826,00 e o do Banco do Brasil é R$ 1.760,00. Se houver interesse real do Banpará em negociar uma saída para a greve, há muito espaço para isso.
O que os funcionários, e toda a sociedade, estão vendo claramente, é que as entidades dos trabalhadores estão manifestando boa vontade em dialogar e encontrar saídas, mas a direção do Banpará, que com tamanha intransigência empurrou a categoria para uma greve antecipada, está transformando isso em uma queda de braço onde todos estamos perdendo muito e podemos perder muito mais. O Banpará é um patrimônio público; quem o administra precisa ter responsabilidade, maturidade e inteligência emocional para lidar com uma situação limite como nossa greve, que está a cada dia mais forte. Há saídas possíveis, que dependem, nesse momento, apenas de vontade política.

Quais são os argumentos que o Banpará apresenta na mesa de negociação para não tratar as cláusulas econômicas?
Basicamente dois argumentos: a queda da taxa de juros, e o Decreto 503 de 29 de agosto de 2012 que, segundo a direção do Banpará, impediriam o Banco de avançar nas cláusulas econômicas.
Veja, Paulo, hoje o Banpará trabalha tanto com pessoa física, quanto com pessoa jurídica. O balanço de junho de 2012, publicado no site do Banpará demonstra um expressivo crescimento em todas as áreas do Banco. O lucro líquido do Banco subiu para R$ 45 milhões, enquanto o lucro do mesmo período no ano anterior foi de R$ 40 milhões. O patrimônio líquido no semestre subiu para R$ 362 milhões, no mesmo período do ano anterior era de R$ 304 milhões. Na carteira de crédito o crescimento foi de 95,4%, isso sem ressaltar o crescimento no empréstimo consignado que foi de 122,4%. Os resultados são melhores em todos os itens, e são resultados de negócios, o que representa o esforço dos bancários na ponta, nas agências, onde estão sendo duramente cobrados por metas, muitas vezes, inatingíveis. Esse crescimento deve estar na mesma medida da insegurança e do adoecimento da categoria no outro lado da balança. O lado do Banco ostenta, positivamente, o selo de melhor Banco público estadual e quinto melhor Banco do país.
Como dividendos, o Banpará repassou ao governo estadual R$ 66 milhões do lucro de 2011 e já repassou, no primeiro trimestre de 2012, R$ 10 milhões. Nem sabemos em quê essa verba está sendo aplicada, mas sabemos que ela é fruto do nosso trabalho e achamos injusto que, agora, na hora da nossa data base, o Banpará se negue a negociar, ao menos, o reajuste salarial já provisionado de 13%, enquanto paga a mais cara consultoria do Brasil para mostrar os óbvios caminhos de redução de custos, a INDG, e enquanto cria novas funções comissionadas na Matriz e dobra as comissões dos assessores. Paulo, a adesão à greve é tão forte quanto a revolta que os bancários estão sentindo.

AFBEPA e Sindicato estiveram conversando na última quinta-feira, 13, com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado. Houve resultados positivos para a saída dessa crise?
Sim, e também estiveram presentes nessa reunião a Fetec/cn e a AEBA, que nos ajudou na intermediação dessa conversa. Inclusive aproveito para agradecer ao Secretário Sérgio Bacury a atenção e as informações que nos deu. Uma das coisas mais importantes foi que escutamos do próprio Secretário da SEPOF que o Decreto 503 em nada amarra o Banpará nessa negociação. E aí cai por terra o segundo argumento do Banco. O Banpará é uma empresa de economia mista, mas ele se auto-sustenta e não disputa o orçamento do Estado. Ao contrário, ele repassa verbas para o Estado, como dissemos aqui, e é público e notório.
Isso ficou muito claro e já sabíamos, quando lemos o Decreto. Mas, como a diretoria do Banpará usava esse documento para brecar a negociação, escutar isso do próprio Secretário foi decisivo para nós. O Secretário também demonstrou compreensão diante do impasse e manifestou que a política de governo, hoje, é mais conciliadora, para tentar evitar o conflito, a greve. Deu, como exemplo, a oferta de 16,68% de reajuste aos funcionários da Uepa, que inclusive a rejeitaram e deflagraram a greve.
Não nos pareceu que a pressão para toda essa intransigência do Banpará venha diretamente do governador, ou de quem indicou o presidente do Banco (o atual candidato do governador do PSDB à Prefeitura de Belém). Também não acreditamos que esteja vindo do vice-governador, que é do PPS, e é também presidente do Conselho de Administração do Banco, e aprovou, nessa condição, o provisionamento de 13% de reajuste nas verbas salariais. O fato é que havendo, ou não, pressão do governo estadual, a solução para a crise instalada está nas mãos de quem tem o poder de resolver e quem tem esse poder é o presidente do Banpará.
Pensamos que o Banpará pode “fazer do limão uma limonada” e compensar essa perda que teve nos dias parados, se apresentar uma proposta defensável, um diferencial financeiro aos seus funcionários. O problema é que a diretoria do Banco tem feito exatamente o contrário. Na última reunião com as entidades, não só não apresentou uma proposta concreta financeira, como ainda sinalizou com a retirada de conquistas na PLR, que é composta de duas partes: a fixa, e a adicional, linear, de 2% do lucro líquido. Pois bem, há alguns anos que, no Banpará, temos garantido em ACT que nossa PLR adicional é acrescida de 2% além dos 2%, ou seja, 4%, mais tíquete extra. O Banco afirmou na última reunião que, ao seguir a mesa da Fenaban, na íntegra, até esse adicional de 2% e o tíquete extra da PLR seriam perdidos. Ficaríamos apenas com os 2% da mesa da Fenaban.
Além da intransigência, a diretoria do Banpará está atentando, sistematicamente, contra o direito de greve, publicando notas nas portas das unidades, dando a entender aos clientes e funcionários que haverá atendimento ao público. Houve situações de constrangimentos por conta dessa medida equivocada que pode até colocar em risco a integridade física das pessoas e o patrimônio público, quando incita a população, os clientes do Banco. Há um assédio constante aos bancários desde que a Justiça concedeu um mandado que garante apenas o livre acesso ás unidades do Banco, mas não impediu, com isso, a greve dos bancários. Ao contrário do efeito esperado pelo Banco, os bancários não retornaram ao trabalho, porque estamos legal e legitimamente em greve. Recebemos denúncias de que na segunda-feira, 17, a direção do Banpará tentará abrir duas agências em Belém e Marabá e que, para isso, teria deslocado caixas do interior do Pará, gastando em diárias, passagens e hotéis. Essas atitudes reativas e paliativas em nada resolverão o impasse, porque não enfrentam o que é central.
A direção do Banpará, se quisesse, poderia ter evitado a greve. Agora, precisa recuperar o equilíbrio e oferecer uma saída justa e pacífica ao legítimo movimento dos seus funcionários. Nem fica bem se manter nessa queda de braço, até quando, até onde? Tudo tem um limite, inclusive o Banco.
Nossa greve continua firme e cada vez mais forte e dela, só sairemos de cabeça erguida e com a justa, merecida e efetiva valorização. Como costumamos afirmar, com independência e coragem, haveremos de vencer, pois temos a razão. E unidos, somos fortes!