quarta-feira, 25 de abril de 2012

Von propõe utilidade pública para entidade

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA) propõe o reconhecimento como entidade de utilidade pública para o Estado do Pará ao Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém (Fopiess), entidade civil de direito privado fundada em 26 de fevereiro de 2009, com sede e foro em Santarém. Em sua justificativa, o parlamentar santareno destacou a importância do reconhecimento proposto para que o Fórum possa desfrutar dos benefícios e tratamento diferenciado que a legislação pertinente dispensa a entidades de direito privado sem fins lucrativos, cujo trabalho esteja voltado para os anseios da coletividade e dos mais legítimos interesses do Estado do Pará.
Dentre outros, constituem fins institucionais do Fórum dos Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém
* Coordenar a organização de pesquisadores que a ela se vincularem, incentivando a busca de novos conhecimentos de natureza técnica ou científica na Região Amazônica;
* Divulgar, analisar e discutir, internamente ou por meio de eventos, os resultados de trabalhos de natureza técnica ou científica produzidos;
* Cooperar, auxiliar e instrumentar a atuação dos poderes públicos, preferencialmente no âmbito local e regional (contexto amazônico), visando otimizar a relação do binômio teoria-prática, a fim de que os resultados e produtos do esforço intelectual da pesquisa possam trazer benefícios à comunidade de forma segura e mais rápida.
Esta matéria legislativa atende à solicitação apresentada pelo Fórum, através de sua presidente professora Irene Escher e de seu vice-presidente professor Miguel Borghezan, por ocasião da realização do X Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas, promovido pelo Fopiess nos dias 19 e 20 do mês corrente, e que contou com a presença do deputado estadual Alexandre Von.

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