Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e a ONG Terra de Direitos divulgaram nota apoiando a decisão da presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de afastar Francisco dos Santos Carneiro do cargo de superintendente da autarquia em Santarém.
"A mudança de comando do Incra já era uma reivindicação dos movimentos sociais, sindicatos e organizações de direitos humanos da região. As denúncias de corrupção relacionadas a desvio de verbas destinadas à implementação dos assentamentos da reforma agrária reforçou o pleito social", dizem as três entidades.
A seguir, a íntegra da nota:
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Os signatários da presente nota vêm a público manifestar o seu apoio à decisão da Presidência do Incra de exonerar o ex-superintendente da autarquia em Santarém, Francisco dos Santos Carneiro.
A mudança de comando do Incra já era uma reivindicação dos movimentos sociais, sindicatos e organizações de direitos humanos da região. As denúncias de corrupção relacionadas a desvio de verbas destinadas à implementação dos assentamentos da reforma agrária reforçou o pleito social.
A gestão do ex-responsável pela Superintendência Regional 30 do Incra foi marcada pelo descaso com os agricultores e comunidades quilombolas, que são os destinatários das políticas públicas do órgão fundiário. Sem que houvesse mudança de comando a população sentia-se sem perspectiva de reversão do quadro de abandono da política de reforma agrária e de titulação de territórios quilombolas na região.
Esperamos que a saída do ex-superintendente signifique uma mudança de orientação regional do Incra quanto à reforma agrária e à titulação de territórios quilombolas. O Incra não pode ser um espaço de barganhas políticas. Deve ser o órgão que viabilize direitos humanos através de políticas públicas construídas democraticamente, contando sempre com a participação ativa dos agricultores e comunidades tradicionais.
Federação das Organizações Quilombolas de Santarém
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
Terra de Direitos
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