sexta-feira, 2 de março de 2012

Processo parado é empecilho ao fim da intervenção na OAB

Busato: "Haverá clima para que ele [Jarbas] volte?
A inconclusão do processo ético-disciplinar a que responde o presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, perante o Conselho Federal da entidade pode representar um forte motivo para que o processo interventivo na Seccional paraense, até aqui marcado para se encerrar na segunda quinzena de abril, seja estendido até o final do ano, quando haverá eleições para renovar o comando da entidade.
Em conversa com o Espaço Aberto por telefone, o presidente-interventor da entidade, Roberto Busato, disse que ainda não pode estimar se a intervenção cessará no final de abril ou se vai continuar. Ele assumiu o comando da OAB no início de novembro, logo depois de decretada a intervenção na Seccional do Pará.
Na mesma sessão em que decretou a intervenção, o Conselho Federal abriu processo ético-disciplinar contra Jarbas Vasconcelos, acusado de suspostas irregularidades na venda de um terreno da Ordem, no município de Altamira, para o advogado Robérito D'Oliveira.
Foram abertos ainda processos contra o próprio Robério, contra o secretário-geral, Alberto Campos (no momento também afastado de suas funções), e contra a ex-assessora Cynthia Portilho, que confessou ter falsificado a assinatura do vice-presidente, Evaldo Pinto. O próprio Evaldo, o secretário-geral adjunto, Jorge Medeiros, e o tesoureiro Albano Martins (que já renunciou) também chegaram a responder a processo, mas foram absolvidos.
Busato ressaltou ao blog que Jarbas Vasconcelos poderá, em tese, retornar às suas funções, uma vez que, como o processo a que responde ainda não transitou em julgado no âmbito da OAB, ele goza da presunção de inocência.
"Mas será que haverá clima [para a volta de Jarbas]? Haverá condições de convivência entre o presidente Jarbas, se eventualmente voltar ao cargo, e uma diretoria cuja maioria é contra ele. Haverá condições de restaurar um clima de entendimento entre os grupos que, até a intervenção, estavam em confronto?", indagou Busato.
O presidente-interventor considera que, a rigor, foi concluída com sucesso sua missão de pacificar a OAB e reinseri-la num contexto diferente do que se viu durante quase todo o segundo semestre do ano passado, quando se acirraram as disputas, denúncias e hostilidades recíprocas entre grupos favoráveis e contrários a Jarbas Vasconcelos.
Busato também destaca que as finanças da entidades foram completamente saneadas. E cita números. No ano de 2010, segundo ele, a arrecadação da Ordem no Pará chegou a R$ 6,8 milhões. Em 2011, caiu para R$ 5,7 milhões. Este ano, em apenas 60 dias, correspondentes a janeiro e fevereiro, o valor arrecadado bateu em R$ 1,8 milhão, informou Bustato.

Processo empacado
Atualmente, conforme já mostrou o Espaço Aberto, o processo ético-disciplinar a que Jarbas Vasconcelos responde se encontra empacado no Conselho Federal. Na última sessão do pleno, do dia 14 de fevereiro, seriam apreciadas duas exceções que o presidente afastado opôs e que devem, conforme a legislação processual, ser julgadas antes do início efetivo do processo.
Uma das exceções, de incompetência, foi oposta contra o Conselho Federal, que JarbasVasconcelos entende não ser o foro adequado para julgá-lo, e sim o Conselho Seccional da OAB do Pará.
A outra exceção, de suspeição, foi oposta contra o relator do processo, o conselheiro federal catarinense Walter Carlos Seyffertth, que Jarbas considera sem condições para julgá-lo porque, na sessão do Conselho Federal, em outubro do ano passado, votou favoravelmente à intervenção e à instauração de processo ético-disciplinar contra o próprio Jarbas e outros advogados.
As duas exceções estavam prontas para ser apreciadas na sessão de 14 de fevereiro. Mas alguns conselheiros ponderaram que, como a intimação do representado Jarbas Vasconcelos foi publicada no mesmo período em que vigorava uma liminar que mandava o Conselho Federal suspender o processo investigatório contra Jarbas, ficaria passível de anulação qualquer deliberação que viesse a tomar o Conselho, em relação às exceções que já estavam na pauta para ser apreciadas.
Com isso, o julgamento das duas exceções foi empurrado para o mês de março próximo. Só depois que forem apreciadas é que o processo vai prosseguir; ou começará efetivamente, de fato.

11 comentários:

Anônimo disse...

QUEM DEVERIA DECIDIR:OS ADVOGADOS PARAENSES
A INTERVENÇÃO NA OAB DO PARÁ FOI PRECIPITADA E DESASTRADA
O dr.Roberto Busato, o interventor da OAB do Pará, concedeu entrevista no fim de semana,domingo,antes do Carnaval(diario do Pará). Algumas respostas chamam muito a atenção,vejamos alguns trechos abaixo:
"EU JÁ TINHA CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. QUANDO CHEGUEI, O PROBLEMA DO TERRENO{DA OAB DE ALTAMIRA, VENDIDO PARA UM CONSELHEIRO DA PRÓPRIA OAB PARAENSE, QUE DEFLAGROU TODO IMBRÓLIO, CULMINANDO COM A INTERVENÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL} JÁ TINHA SIDO RESOLVIDO.O NEGÓCIO HAVIA SIDO ANULADO".
"EM GERAL,NÃO FUI MAL RECEBIDO.HOUVE UM APOIO FORTE DE UM SEGMENTO. DO OUTRO,LIDERADO PELO PRESIDENTE JARBAS VASCONCELOS,HOUVE RESPEITO. TIVE UM DIÁLOGO COM ELE E ALGUNS DE SEUS MEMBROS, EXPLICANDO QUE TINHA VINDO PARA UMA MISSÃO INSTITUCIONAL".
"QUE A CONJUNTURA DE INTERVENÇÃO LEVOU QUE MUITOS ADVOGADOS DEIXARAM DE PAGAR AS MENSALIDADES, DESGOSTOSOS COM A CRISE.QUASE A METADE DOS QUE PAGAVAM DEIXARAM DE PAGAR, EM SINAL DE PROTESTO".
"EVIDENTEMENTE, EXERÇO UMA ADMINISTRAÇÃO PRECÁRIA".

A INTERVENÇÃO LASTIMÁVEL E A PERSEGUIÇÃO AO PRESIDENTE ELEITO, JARBAS VASCONCELOS
Que a intervenção da OAB do Pará foi precipitada e desastrada, todo mundo já sabe, em face do próprio testemunho do interventor, por suas palavras na entrevista concedida no diário do Pará, antes do Carnaval. O pior - LASTIMÁVEL - é ela continuar. Em toda eleição para a OAB do Pará, somos obrigados a comparecer às urnas para escolher as chapas que disputam. Porém, como advogados não fomos ouvidos nem cheirados PREVIAMENTE-quando alguém e covardes arquitetos decidiram promover a intervenção na OAB do Pará. O pior, o pior de tudo, é que os arquitetos da intervenção - PRECIPITADA, DESASTRADA E LASTIMÁVEL - continuam a denegrir e perseguir o presidente eleito, em eleições limpas e transparentes,JARBAS VASCONCELOS, sem dó e sem o menor pudor perante colegas. Alguns colegas até já gravaram tais atitudes em seus i-pods e celulares, é uma LÁSTIMA. O pior, se soma ao pior, também é os arquitetos da intervenção estarem manipulando como podem um homem honrado, que é o Dr.Roberto Busato, manchando seu currículo sem o menor pudor.

RESPEITEMOS O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO
Precisamos resgatar o respeito ao princípio democrático o quanto antes. Foi o princípio democrático, isto é, o voto direto dos advogados paraenses que escolheram de forma livre, transparente e de modo limpo, Dr. Jarbas Vasconcelos para presidir a OAB do Pará até 2012. E conforme o Dr.Busato,disse ele,"EU JÁ TINHA CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO. QUANDO CHEGUEI, O PROBLEMA DO TERRENO{DA OAB DE ALTAMIRA, VENDIDO PARA UM CONSELHEIRO DA PRÓPRIA OAB PARAENSE, QUE DEFLAGROU TODO IMBRÓLIO, CULMINANDO COM A INTERVENÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL} JÁ TINHA SIDO RESOLVIDO.O NEGÓCIO HAVIA SIDO ANULADO", ou seja,o presidente Jarbas Vasconcelos., honrando o voto da advocacia que o elegeu já tinha anulado o ato. Vamos baixar as armas se é que são idôneas e resgatar o princípio democrático. Pois, a continuar a intervenção e esse clima beligerante,nas próximas eleições não vai comparecer uma viva alma para votar. A OAB do Pará não é propriedade de ninguém.

Anônimo disse...

A TEIA DE INTERESSES QUE SE SENTIU AMEAÇADA NO CURTO,MÉDIO E LONGO PRAZOS COM A CONDUTA COERENTE DO PRESIDENTE JARBAS VASCONCELOS, A FRENTE DA OAB DO PARÁ, NA DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NA CAMPANHA DA APURAÇÃO DOS ESCÂNDALOS DA ALEPA, NA OPERAÇÃO TQQ, NA DEFESA DAS PRERRROGATIVAS DOS ADVOGADOS, DENTRE OUTRAS COISAS, NÃO VAI DEIXAR RETORNAR O DR. JARBAS Á PRESIDÊNCIA DA OAB-PA.HÁ MUITA GENTE MAMANDO NO SETOR PÚBLICO, COMO TEMPORÁRIO,PARENTE DESTE E DAQUELE, QUE NATURALMENTE FORAM AMEAÇADOS DE PERDER O FILÈ, CASO A OAB-PA CONTINUASSE A CUMPRIR SUA MISSÃO EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.TEM SOBRINHO,MÃE, IRMÃ, CONTRATO COM E NO SETOR PÓBLICO CONECTADOS A ESSE MOVIMENTO CONTRA O DR. JARBAS.

Anônimo disse...

Dois comentários para os anônimos aí de cima:

As letras maiúsculas equivalem a grito nos textos escritos na net. "Só grita quem não sabe se fazer ouvir" já diziam os antigos!

Já está na hora de mudar o comentário. É toda hora o mesmo... Pelo menos adaptem para terem coerência com a notícia postada.

Anônimo disse...

Se depender de 80% dos advogados paraenses, Jarbinha não volta nunca mais!!!!!

Anônimo disse...

Se o Jarbas não soube dialogar com seus conselheiros durante mais de 1 ano de mandato - como já confessou ao Sergio Couto naquela conversa gravada - como saberá dialogar agora que é pura mágoa e ódio? Ele somente destila veneno e tem sede de vingança, dizem todos os seus fieis amigos...

Anônimo disse...

É isso mesmo,esse pessoal vai fazer de tudo para impedir o retorno do presidente Jarbas à presidência da OAB do Pará, ainda que seja tão somente para completar o mandato para o qual foi eleito pela grande maioria da advocacia paraense até 2012.E como eles estão controlando tudo na estrutura interna na OAB-Pará...

Anônimo disse...

Se o próprio Jarbas suscitou exceções e suspeições, ele NÃO quer que o processo ande! Se quisesse, não teria feito isso e nem teria pedido liminar para suspender o processo. Agora, INÊS é morta e não vai dar tempo de julgá-lo antes de abril. É mais um exemplo de como ele é ingênuo em suas estratégias desastradas...

Poster disse...

Das 13h11,
Você tem razão.
Letras maiúsculas, dessa forma, são muito desconfortáveis.
O blog espera que comentaristas, nesta e em outras postagens, não as usem dessa forma.
Abs.

Anônimo disse...

Todos sabem que o ex-presidente só foi eleito porque teve o apoio do Ophir (de quem virou melhor amigo e o qual defendeu que só nas eleições para a OAB)!!! Não tem e nunca teve com ele a maioria dos advogados paraenses...

Poster disse...

Perfeito, Anônimo que mandou informação.
Vamos "assuntar".
Abs.

Anônimo disse...

Senhor interventor: O PT e o PV acabaram com a OAB! Até rimou rsrsrs