Comentário sobre a postagem "O tapajoara só quer se emancipar dos paraenses", inclui o artigo abaixo, assinado pelo professor Hélvio Arruda, Diretor Geral das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), em Santarém.
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A emancipação dos Estados do Tapajós e Carajás não é um mero caprichodos santarenos e marabaenses, vai muito além disso, na realidade busca-se uma distribuição menos desigual dos recursos financeiros empregados no Estado do Pará, considerando a falta de provimento dos seguidos governos de nosso Estado, preterindo estas regiões em detrimento de outras.
Com relação ao futuro Estado do Tapajós, cuja população se aproxima de 1.500.000 pessoas, as distâncias dentre as cidades e lugarejos do oeste do Estado do Pará é considerado o principal motivo da inércia das administrações públicas nos últimos cem anos. A distância entre a Capital do Estado, e a cidade pólo desta região oeste, Santarém, é de aproximadamente 800 km em linha reta, com acesso apenas via aérea ou fluvial, considerando que as rodovias Santarém X Cuiabá e Transamazônica, as quais foram “inauguradas” há 40 anos, nos seus respectivos trechos no Estado do Pará ainda não há asfalto, inclusive as pontes existentes, em sua maioria, são de madeira, inviabilizando qualquer previsão de “chegada” em uma viagem via terrestre. Vale ressaltar que a mesma rodovia (Santarém X Cuiabá), no trecho do Estado do Mato Grosso, está duplicada, com asfalto de primeira qualidade.
O custo do transporte aéreo inviabiliza o deslocamento da população menos favorecida. Quanto ao transporte fluvial, o custo é menor, porém o tempo de viagem (mais de 2 dias), compromete o deslocamento.
A ausência do Estado também é sentida com a falta de água potável nas residências da maior cidade da região, Santarém. Apesar do subsolo rico com o segundo maior aquífero do Brasil, quem não tiver seu próprio poço, fica à mercê da companhia de abastecimento estadual.
São regiões desguarnecidas, abandonadas, sem a presença do Poder Público, as quais merecem uma atenção especial.
Quanto ao custo da implantação dos novos Estados, que sejam enternecidos entre o que será produzido nas regiões desmembradas e pelo governo federal, o qual tem a obrigação de investir no desenvolvimento igualitário da Amazônia Paraense.
11 comentários:
Professor Hélvio Arruda, Diretor Geral das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), em Santarém, me responda uma pergunta com base na sua Tese - O que dizer dos municípios do Arquipélago do Marajó, que apresentam uma das piores infraestruturas para acesso(apenas aéreo ou de navio)e de serviços públicos, além de ter municípios que apresentam um dos piores indicadores sociais e de desenvolvimento do Estado do Pará e do Brasil? E, quanto as distâncias de suas sedes para a capital, em linha reta ou não, são bem menores que as da cidade de Santarém e, demais cidades do Oeste do Pará?
Se o Estado do Tapajós não tivesse futuro, as elites de Belém não estaria brigando por ele.
Para Belém, o Estado do Tapajós é só uma colônia.
Basta ,
O Estado do Tapajós terá um futuro brilhante e vai ser mais uma estrela na bandeira de nosso país.
Os deputados do Pará que são contra a emancipação do Estado do Tapajós dizem que o estado não é viável. Pois bem, se não é viável , porque eles não querem perder essa região, se é um fardo porque eles não querem largar esse fardo. É exatamente o que eles estão provando, o Estado do Tapajós é rico e viável por que eles não querem perder as tetas das vacas gordas que é o Estado do Tapajós e Carajás.
Se o Estado do Tapajós vai se desenvolver ou não , é um problema nosso, não queremos a ajuda do governo do Pará, somos auto sufiente e queremos nossa emancipação, deixemos em paz e seremos felizes no Estado do Tapajós.
De tanto os contra a criação do estado do Tapajós dizer que é inviável, isso só vem a provar o contrário. Por que iriam querer perder uma região que é inviável.
O Estado do Tapajós é viável, trará mais investimentos e terá um futuro brilhante.
O argumento, pobre, que querer a região do Tapajos no Pará já prova que o possivel futuro Estado do Tapajós é viável, não tem pé nem cabeça.
Realmenta as distâncias entre Santarém e Novo Progresso, por exemplo, são tão grandes quanto as de Belém e Santarém, e aí, daqui a poucos anos iremos fazer novo plebiscito para criar o estado do Tapajós do Sul?
Outro argumentfo, que não existe viabilidade no possivel futuro Estado, pelo contrario, são dados de pesquisas sérias do IPEA, não argumentos vazios.
Assim, vamos pensar com calma e sem bairrismos idiotas na questão da divisão, pois somente o fato de querer algo, não quer dizer que este querer é a melhor alternativa.
Alex Lacerda de Souza
Prezado professor,
Essa escassez de serviços públicos não é esclusividade da cidade de santarém, aqui em Belém, também há muitas mazelas, inclusive falta de aguá potável e saneamento, e tu como professor deverias saber disso, então essa lorota que a divisão vai proporcionar melhores condições num Estado dividido é mentira facilmente constatável, portanto, a divisão somente serve aos que desejam Estados fracos, nos quais as oligarquias de forasteiros possam continuar seus projetos de trabalho escravo, queimadas, financiando a política em proveito próprio e não da maioria, quer dizer a divisão por onde quer que se olhe, é um absurdo.
Onde estão estudos que mostram a viabilidade econômica do novo Estado?
Todo mundo fala, mas ninguém mostra nada.
Comentário de Thalys Rios.
Lógico que a frente parlamentar de toda a região metropolitana de Belém será contra a emancipação do Estado do Tapajós e Carajás.
.Durante toda a historia desse estado, a região Sul e Sudeste serviu como “Galinha dos Ovos de Ouro” para o Governo do Pará. É onde os impostos somam o valor mais agregado. São os impostos dessas regiões em questão, Tapajós e Carajás, que financiam a farra na ALEPA, e outros escândalos que vigoram por Belém afora, não estou dizendo que os políticos de Belém são todos corruptos, e nem que foi apenas o ‘dinheiro’ dessa região que foi desviado, mas todos os “Suspeitos” envolvidos no escândalo da Alepa são contra a emancipação do Estado do Tapajós e Carajás, Isso é apenas um, dos milhares de parâmetros que fazem com que eu seja a favor da emancipação, eu seja a favor de um Governo mais Presente, um governo mais próximo da população carente da região do Tapajós, queria ter um governo que visitasse minha cidade, minha região do Baixo Amazonas, não apenas na época de exposição Agropecuária, não apenas para compor uma mesa de políticos que farão discursos utópicos, e talvez mentirosos.
Queria que os senhores Deputados estaduais e federais do Pará que são contra a divisão do Estado viajassem de carro por nossas rodovias estaduais dessa região Sul, como é o caso da extinta PA – 150, para que vejam o descaso por parte desse governo ausente.
O Pará é um estado continental, e jamais um governo conseguirá assisti-lo por inteiro. Então eu acho que submeter toda a população esquecida pelos governantes, a viver nessas condiçõe de miséria por meros interesses políticos, ou por medo de perder a “mamata”, é uma grande falta de consideração e respeito para com o povo do Tapajós e Carajás.. É muito fácil para esses deputados que são contra a emancipação formularem um gama de argumentos baseados em números, em PIB, e outros encartes mais, muitas vezes manipulados em números, porém gostaria de vê-los encarando
3 dias de barco para chegarem à Belém, em busca de tratamento médico para seus filhos, sem lugar certo para ficar e se hospedar, pois em seus municípios de origem não há recursos na área da saúde. Gostaria de ver esses deputados contra a emancipação enviarem seus filhos para a capital [caso morassem no interior] para estudar o ensino médio, ou uma faculdade, porque seu município foi esquecido pelo poder público do Pará, e ainda sustentar a casa e o filho estudando fora , muitas fezes com problemas de saúde, com R$545,00.
Mas nossos parlamentares só nos visitam de avião,
em épocas de campanha, com seus assessores e sua comitiva.
E agora querem tirar a oportunidade que nós, o povo sofrido do Estado do Tapajós de termos nosso próprio Estado, nossa própria administração, descentralização com uma capital mais próxima, com políticos da nossa região, que não sejam colonizadores e que nos saqueiam nossas riquezas e nos cobrem impostos abusivos para alimentar uma elite de Belém que vivem mamando a nossas costas, por isso eu digo, o Estado do Tapajós é nosso, queremos nossa emancipação e temos de dar o Troco dizem SIM.
Sou mãe e quero o melhor para meus filhos, desejo um futuro melhor para nossas crianças.
Por isso, VOTO SIM, 77 a favor da emancipação do Estado do Tapajós e Carajás.
A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS, TODOS NESSA LUTA.
Comentário: Tibério Alloggio.
A criação do Estado do Tapajós sempre foi um ponto central da pauta de reorganização territorial e administrativa da imensidade amazônica.
Fruto da revolta de sua ocupação predatória, e com a “ausência do Estado” na região amazônica, a idéia do Estado do Tapajós é um projeto antigo, que tem percorrido toda a história da nossa região amazônica.
Uma região riquíssima e de tamanho continental, que abriga numerosos povos indígenas, comunidades tradicionais,
Com a pobreza e a falta de desenvolvimento persistindo para a maioria da população.
Por isso, a presença do Estado, ainda que seja como agente regulador, torna-se imprescindível. Ainda mais no Pará, que mesmo detentor da maior economia da Amazônia, é o Estado com os piores índices de desmatamento e de desenvolvimento humano da região norte. Mais uma vez, comprovando a “ingovernabilidade” do seu enorme território, o que torna imprescindível a necessidade de sua redivisão territorial, com a criação de duas novas unidades federativas (Tapajós e Carajás).
O TAPAJÓS QUE QUEREMOS
No Tapajós, o movimento de emancipação nasceu e cresceu sob três grandes pressupostos básicos:
O isolamento geográfico; O abandono político; e as vantagens econômicas da emancipação, elementos esses, que sempre fizeram parte da retórica emancipacionista de diferentes gerações.
Se a “ausência do Estado” foi o motor do anseio popular para um novo Estado, precisamos agora do combustível que fortaleça a perspectiva de sua criação, acrescentando mais elementos ao nosso projeto político.
Em primeiro lugar reafirmando a Identidade Comum de nossa população com seu território, que hoje representa um conjunto de 27 municípios, unidos pelo mesmo perfil, social, econômico e ambiental. Uma identidade social e cultural construída historicamente, que solidifica e unifica a região.
Em segundo lugar, prezando para a Sustentabilidade Socioambiental da grande região oeste do Pará, uma das últimas fronteiras verdes, com uma significativa população nativa, mestiça e oriunda dos processos de colonização da região.
Uma sustentabilidade associada aos valores humanos, capaz de trilhar um novo modelo de desenvolvimento; ambientalmente sustentável no uso dos recursos naturais, na preservação da biodiversidade; socialmente justo na distribuição das riquezas e na redução da pobreza e das desigualdades sociais; que preserve valores, tradições, e as práticas culturais regionais.
Um novo Estado, que deverá se basear nos princípios da democracia e da participação, acima dos interesses oligárquicos e de grupos políticos que historicamente vem dominando a política e o poder no Pará.
Um estado descentralizado, que não reproduza os vícios que tomaram o Pará e sua capital Belém, o centro monopolizador dos recursos públicos. Um Estado que deverá ser a negação de todos os malefícios e práticas políticas que historicamente foram os percalços para que o Tapajós não se desenvolvesse e o povo não fosse feliz.
Queremos um Estado do povo para o povo, representativo de toda a população do Oeste do Pará, nas suas diversas formas de organização cultural e composição demográfica. Um Estado presente, atuante, indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade, em oposição a ausência do Estado na região.
Um projeto de Estado com dimensões menores, com a responsabilidade de formar novas lideranças para administrá-lo, sem o qual não superaremos o jogo de dominação que persiste nas regiões do Brasil e da Amazônia em particular.
Enfim, temos o desafio de lutar pelo Estado do Tapajós sedimentado em valores modernos de democracia e sustentabilidade social, ambiental, econômica e cultural, que prisma pela “sustentabilidade” e não por um “crescimento” a qualquer custo. Um projeto de reorganização territorial que sempre esteve no imaginário de toda a população do Oeste do Pará.
Plenário do TSE aprova as dez resoluções sobre o Plebiscito no Pará
Ministro Arnaldo Versiani durante sessão do TSE. Brasilia 18/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (18) as 10 resoluções que regulamentarão o Plebiscito no Pará que consultará a população sobre a divisão do Estado e a criação de mais duas unidades da federação – Tapajós e Carajás.
Relator das resoluções do plebiscito, o ministro Arnaldo Versiani encaminhou no plenário voto a favor da aprovação das resoluções, que foram submetidas à audiência pública no TSE, realizada no dia 5 de agosto, na qual partidos políticos e instituições fizeram uma série de sugestões ao aperfeiçoamento das minutas dos textos. Na sessão desta noite, o ministro Arnaldo Versiani elogiou a participação dos políticos e da sociedade em geral na audiência e informou quais as principais sugestões acolhidas e rejeitadas, fornecendo as devidas justificativas.
O Plebiscito no Pará está previsto para o dia 11 de dezembro deste ano e tem como objetivo consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento do Estado. No dia do Plebiscito, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h, e quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.
O resultado da votação será encaminhado pela Justiça Eleitoral ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988.
Foram acolhidas nas resoluções as seguintes sugestões apresentadas pelos participantes da audiência pública:
- Estabelecer limite de gastos para cada Frente – R$ 10.000.000,00. O ministro Arnaldo Versiani informou que esse é um valor coerente, por exemplo, com o custo de uma campanha para governador no Estado do Pará, que fica geralmente entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões.
- Ampliação do horário das inserções das Frentes de 8 horas às 24 horas para o período de 7 horas a 1 da manhã seguinte, respeitado o horário de Brasília.
- Rodízio entre os plebiscitos para a propaganda gratuita – um dia para as frentes pró e contra a criação de Tapajós e outro dia para as frentes pró e contra a criação de Carajás. A propaganda gratuita referente ao plebiscito durará 20 dias, de 11 de novembro a 7 de dezembro.
- A propaganda gratuita será veiculada às segundas, terças, quartas e sextas-feiras e sábados. Aos domingos não tem e às quintas serão veiculadas as propagandas político-partidárias normalmente agendadas desde dezembro de 2010.
- Qualquer eleitor com domicílio eleitoral no Estado do Pará poderá integrar uma das Frentes.
Abrangência da consulta
Por maioria de votos, os ministros do TSE rejeitaram a ampliação (para todo o território nacional) ou restrição (somente às populações das regiões que poderão eventualmente se transformar em novos estados) da consulta por entender que ambas as propostas contrariam o artigo 7º da Lei nº 7.909/98 (Lei que regulamenta os Plebiscitos).
O artigo 7º da lei estabelece que para as “consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4º e 5º entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada”.
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