MP denuncia mas 12 por fraudes na Assembleia

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio dos promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Milton Luís Lobo de Menezes e Nelson Pereira Medrado, ofereceu hoje denúncia (leia aqui na íntegra) contra doze pessoas envolvidas em fraudes na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Os denunciados são acusados de colocarem funcionários e estagiários “fantasmas” na folha e responderão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ao todo, quarenta e um volumes de documentos foram protocolados no Forum Criminal.

Foram denunciados Daura Irene Xavier Hage, Semel Palmeira, Edmilson de Sousa Campos, José Robson do Nascimento (o Robgol), Mylene Vânia Carneiro Rodrigues, Elzilene Maria Lima Araújo, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Jorge Moises Caddah, Adailton dos Santos Barboza, Fernando Augusto de Carvalho Rodrigues, Sergio Duboc Moreira e Elenise da Silva Lima.

Mônica Pinto, também responderá pelo crime de estelionato, por ter utilizado documentos fraudados para obtenção de vantagem financeira indevida junto ao Banco Santander, através de empréstimos consignados, induzindo a instituição bancária em erro.

É a segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público em dez dias, sobre fraudes na Alepa. A utilização de fantasmas é apenas uma das modalidades de fraudes encontradas pelos promotores de justiça que investigam o caso na área criminal.
Pessoas humildes foram utilizadas no esquema. Os documentos de identificação desses cidadãos eram solicitados a pretexto de cadastrá-los para recebimento de cestas básicas e brinquedos no final do ano.

Também era dito que serviriam para cadastrá-los para trabalho em campanhas eleitorais ou para registro na carteira de trabalho daquelas que desenvolviam serviços domésticos para os integrantes da quadrilha.

Com isso, uma rede de funcionários e estagiários fantasmas foi formada na Alepa, causando um dano ao erário. Os promotores de justiça que investigam o caso calculam que o dano aos cofres públicos tenha ultrapassado o valor de dez milhões de reais.

As ordens para inclusão dos nomes na folha de pagamento, eram dadas por diversas pessoas. As investigações concluíram que as ordens vinham alternadamente de: Edmilson Campos (chefe de gabinete), Semel Charone Palmeira (chefa de Gabinete que substituiu no cargo Edmilson Campos), Daura Irene Xavier Hage ( lotada no gabinete do deputado estadual Junior Hage), Elzilene Maria Lima Araújo (lotada no gabinete de José Robson do Nascimento) e Mônica Pinto, que também, se beneficiava na medida em que recebia vantagem pecuniária.

Após a inserção dos “fantasmas”, os servidores responsáveis pela elaboração da folha, tratavam de apagar os registros inseridos indevidamente, utilizando-se, para tanto, de um programa de computação fornecido por Jorge Moises Caddah, ex-diretor do Centro de Processamento de Dados da Alepa.

Segundo os promotores de justiça Arnaldo Azevedo, Milton Menezes e Nelson Medrado, o povo do Pará foi o grande prejudicado com as fraudes. “O esquema de corrupção, na folha de pagamento, que envolveu funcionários da Alepa e refluiu pelo esgoto cifras significativas do dinheiro público, certamente atenta contra todo cidadão paraense que paga seus impostos, atenta contra aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, contra os que não possuem educação, segurança pública e saúde de qualidade”, ressaltam indignados.

Fonte: Ministério Público do Estado