Rumo às urnas

O que prevê o calendário eleitoral de hoje até o próximo domingo, data da eleição em segundo turno para presidente da República e em alguns Estados, como no Pará, para governador.

DIA 29 – SEXTA-FEIRA
* Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
* Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de
revista ou tablóide.
* Último dia para a realização de debates.
* Último dia para propaganda eleitoral em páginas institucionais na Internet.
* Data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá diligenciar para o seu recebimento.

Dia 30 - SÁBADO
* Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas.
* Último dia para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política.

DIA 31 - DOMINGO
* Às 7 horas - Instalação da seção eleitoral
* Às 8 horas - Início da votação
* Às 17 horas- Encerramentoda votação
* Depois das 17 horas - Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
* Possibilidade de funcionamento do comércio no dia da eleição, com a ressalva de que os estabelecimentos que funcionarem nesta data deverão proporcionar as condições para que seus funcionários possam exercer o direito/dever do voto.
* Data em que é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
* Data em que é vedada, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.
* Data em que, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.
* Data em que é vedado aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado, sendo-lhes permitido tão só o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
* Data em que deverá ser afixada, na parte interna e externa das seções eleitorais e em local visível, cópia do inteiro teor do disposto no art. 39-A da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 39-A, § 4º).
* Data em que é vedada qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.