TSE comemora inviolabilidade de urna eletrônica

Do Consultor Jurídico

O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de invasão realizados , por especialistas entre os dias 10 e 13 deste mês, sob a coordenação do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral. Os participantes que submeteram os testes mais sofisticados ao sistema foram premiados.
O primeiro deles, o consultor de Tecnologia da Informação na área de Segurança da Informação, Sérgio Freitas, recebeu R$ 5 mil. Ele concluiu que só seria possível captar os sinais eletromagnéticos de uma urna a 5 centímetros dela, "para que fosse possível eventualmente decodificar os sinais e saber o que foi digitado". Segundo ele, com essa distância, o equipamento estranho ficaria visível, pela sua estrutura física, o que não tornaria a experiência possível.
Os testes foram realizados com a presença de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os demais premiados foram Fernando Andrade Martins de Araújo e a equipe da Controladoria Geral da União, em segundo lugar, Antônio Gil Borges de Barros e a equipe da Cáritas Informática, em terceiro. Os prêmios foram de R$ 3 mil e R$ 2 mil.
Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, os testes demonstraram que o sistema de votação adotado pelo Brasil "é confiável, sendo um fiador da legitimidade do processo eleitoral, assegurando a soberania do voto". Ele afirmou que é um sistema de fácil manejo, rápido e absolutamente seguro.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o TSE vai redobrar a atenção ao lacre das urnas, porque é o único atrativo para quem quer burlá-las. Os testes feitos pelos chamados “hackers do bem" que testaram o sistema, sob sua coordenação, no entanto, não conseguiram retirá-lo sem danos.
A experiência, que foi inicialmente sugerida pelo PT e pelo PDT, e depois encampada pelo Ministério Público, contou com trabalhos de profissionais da área da Tecnologia da Informação.