terça-feira, 22 de setembro de 2009

Excesso de rigor abre brechas

No AMAZÔNIA:

O jurista Zeno Veloso, professor de Direito Civil e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade da Amazônia (Unama) afirma que, como ex-fumante, também aprova a nova lei. 'Cabe ao município zelar pela saúde dos cidadãos. Acho que ela vai ser cumprida, a exemplo do que aconteceu em São Paulo. Fumar em lugar fechado é um absurdo', argumenta. Entretanto, ele alerta que o excesso de rigor pode abrir brechas para que as medidas sejam desobedecidas.
'Toda a lei que prevê soluções muito expressivas, tende a ser descumprida. Essa questão de não fumar onde há aglomeração - como afirmou o autor do projeto - deixa muitas dúvidas. Porque, afinal, passou de duas pessoas já é aglomeração. Então não se sabe se pode fumar no ponto de ônibus, por exemplo', concluiu Veloso.
A prefeitura de Belém afirmou, através da assessoria de imprensa, que ainda está avaliando como será feito o processo de fiscalização e que a lei ainda tem um prazo de 60 dias para ser regulamentada.

4 comentários:

Newstein disse...

Vejo a lei anti-fumo com bons olhos, pois fumante no auge da secura de seu vício nem sequer observa que está ao seu lado, acende o cigarro e vc que saia de perto se não quizer levar uma baforada, agem tipo - os incomodados que se retirem, só que agora o feitiço virou contra o feiticeiro, os que incomodam é que se retiram!!! Saia, vá na rua, na calçada, no jardim, perca 10, 15 minutos de sua vida e fume a vontade, respeite os outros e o direito de uma vida saudável e sem fumo, aproveite e largue o vício do cigarro, se prefirir continue fumando e se mate, bem longe de mim!

Anônimo disse...

É Zeno, jamais andou nem vai andar de ônibus, daí não passará pelo aperto.
Ele como jurista deveria saber que o direito de um termina onde começa o do outro, dois na aprada o não fumante tem sim direito de não ser obrigado à fumaça e ao bafo do outro.

Caroline disse...

apoiadíssimo, ninguém merece ser fumante passivo.... :(

Mário disse...

Newstein, não sou fumante ativo, mas infelizmente sou fumante passivo. Essa lei anti-fumo deve ser seguida e posta em prática a risca!
Os fumantes estão se sentindo sem liberdade?!?!?!?! Alguma vez perguntaram para nós não fumantes se estávamos nos sentido sem liberdade ao sermos violados por suas pitadas e baforadas??? Quer fumar, parafraseando uma comunidade no Orkut, Vá fumar na *mãe* que o pariu!!!
*palavra substituída*