segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Audiência pública oferece poucos esclarecimentos

Mais de 1.500 pessoas compareceram no sábado (12) ao Ginásio Poliesportivo em Vitória do Xingu, na segunda audiência pública referente à Hidrelétrica de Belo Monte. Foram quase dez horas de debate sob forte policiamento: cerca de 300 policiais garantiam a “segurança” no recinto. A audiência foi marcada por questionamentos, preocupações e reclamações sobre a metodologia da audiência, mas sobretudo pela falta de respostas esclarecedoras por parte da mesa diretora, composta por Paulo Diniz, do Ibama; Valter Cardeal, da Eletrobras; Ademar Palocci, da Eletronorte, e a equipe contratada pelas empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para realizar os estudos de impacto ambiental.
Poucos indígenas e moradores das áreas rurais que serão impactadas pelo empreendimento estiveram presentes, dadas as dificuldades de deslocamento e a falta de transporte, o que foi motivo de muitas reclamações.
Clarisse Gouveia Morais, moradora do travessão do CENEC, área onde serão construídos os canais de derivação e o reservatório dos canais, resume bem o sentimento de centenas de famílias de agricultores familiares e ribeirinhos que terão que ser removidos de suas terras: “Moeda nenhuma pagará minha vida de trabalho, de muito sofrimento e suor. Não tenho vontade de sair daqui para ir para outras terras recomeçar tudo novamente. O que consegui é pouco, mas é o que dá sustento aos meus dois filhos. Quero continuar na minha terra, mantendo minha vida e meu serviço e por isso não quero essa hidrelétrica da morte. Não agüento mais, eu vivo da agricultura, eu não tenho estudo para ocupar nenhum emprego. Vocês nunca conseguirão pagar o que tenho aqui.”
Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, procurador da República do MPF em Altamira, registrou mais uma vez seu protesto contra os regulamentos da audiência que só permitem três minutos para manifestação dos moradores, “é insuficiente e antidemocrático e não permite que as pessoas esclareçam suas dúvidas.” Também cobrou da mesa diretora esclarecimentos a respeito do número de empregos efetivos após o término das obras e a previsão de empregos para os moradores da região. Cardeal e Palocci esclareceram que após dez anos de obra restarão apenas 1.000 empregos na AHE Belo Monte e que cerca de 8.000 pessoas da região do Xingu composta pelos 11 municípios teriam capacidade de ocupar algum posto de trabalho.
Estiverem presentes pesquisadores da UFPA e outras instituições de pesquisa do país. Todos os pesquisadores presentes se queixaram da falta de tempo para estudar o EIA, e apresentaram uma série de falhas tanto na metodologia empregada quanto nos resultados e previsão de impactos para a região. Sônia Magalhães, professora da UFPA faz pesquisa há mais de 20 anos com populações atingidas por barragens, ressalta que um dos principais problemas é que a população que vive a jusante das barragens não é considerada pelo setor elétrico nacional como população impactada. Parte do princípio que somente as pessoas que vivem nas áreas alagadas pelos reservatórios são passíveis de compensação e objeto de planos de mitigação. No entanto, as comunidades a jusante sofrem alterações importantíssimas no seu modo de vida e na segurança alimentar e cultural. Ela alerta que 72,9% dos moradores das comunidades da Volta Grande do Xingu, que teria sua vazão drasticamente reduzida para a formação do reservatório dos canais, vivem do rio e se alimentam dos peixes e que os estudos realizados não permitem afirmar que haverá água suficiente para garantir as mesmas condições ecológicas de hoje.
Hermes Fonseca, doutor em Ecologia e professor da UFPA, afirma que, além das preocupações, encontrou com a leitura do EIA, ficou insatisfeito pela manipulação de informação durante o período de respostas. Por exemplo, foi difícil para ele conseguir fazer dizer pelos membros da mesa diretora que a energia firme que será produzida é menos da metade da energia anunciada na apresentação feita pela Eletrobrás, que é de 11.233 MW. Outra preocupação dele é com o grau de desinformação da população presente: “A população estava altamente desinformada sobre detalhes fundamentais do projeto, mesmo depois da apresentação e se mostrou insegura sobre impactos e medidas mitigatórias.”

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre!

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