Da Agência Pará
O governo do Estado recebeu na tarde desta quarta-feira (2) representantes dos trabalhadores do fisco estadual, para reiniciar o diálogo com a categoria após o fim da paralisação. A retomada das negociações com o Sindicato do Fisco Estadual do Pará (Sinditaf) será na próxima semana, em data a ser confirmada.
Os representantes do Sinditaf foram recebidos pelo secretário José Júlio Lima, no prédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof). Também participaram da reunião a diretora de Planejamento, Tatyane Amaral, a representante da Secretaria de Estado de Governo (Segov), Krystima Chaves, e a deputada estadual Regina Barata.
Na reunião, os representantes do sindicato concordaram que o grupo de trabalho para tratar das propostas da categoria funcione em sintonia com as possibilidades do governo. "O orçamento não suporta a atual proposta do sindicato, mas podemos trabalhar de forma gradativa para chegar a reajustes possíveis", reiterou José Júlio Lima. Também ficou decidido que tanto a disposição do governo, de reabrir a mesa, quanto a dos trabalhadores, pela volta ao trabalho, serão devidamente oficializadas.
"Nós compreendemos a posição do governo, por isso finalizamos a paralisação ao sabermos que esta reunião aconteceria. Amanhã, a partir de 8 horas, os trabalhadores retomam seus postos", afirmou o presidente do Sinditaf, Charles Alcântara. Ele também informou que no próximo dia 09 (quarta-feira) acontecerá uma sessão especial na Assembleia Legislativa para discutir a situação dos servidores do grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização).
O presidente da Associação do Fisco Estadual, Antônio Catete, avaliou que é possível trabalhar as propostas dentro da variação da arrecadação e pediu que o governo considere também as sugestões da categoria, para melhoria da arrecadação.
Proposta do governo - Ficam mantidas as propostas que serão analisadas dentro dos limites orçamentários do governo. O Executivo propõe estender a Gratificação de Produção Variável Individual para todas as unidades administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), iniciando o pagamento a partir de fevereiro do ano que vem; alterar a Gratificação de Produção Variável pela Arrecadação, para estendê-la a mais servidores; e criar um grupo de trabalho para transformar em lei o pagamento da produtividade, que hoje é regulamentado por decreto.
Estas alterações seriam finalizadas e enviadas à Assembleia Legislativa até março de 2010. O governo também oferece produtividade plena a todos os servidores do grupo TAF, o que significa um acréscimo de R$ 1.800,00 aos salários, e um impacto superior a R$ 4,2 milhões na folha de pagamento.
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