sexta-feira, 10 de julho de 2009

Nova lei divide a categoria

No AMAZÔNIA:

Mototaxistas se dividiram entre o entusiasmo e a cautela ao receberem a notícia da aprovação, pelo Senado, da lei que autoriza o serviço de mototáxi no país. A legislação ainda precisa da sanção do presidente Lula e, no caso do transporte de passageiros, da aceitação do prefeito para que seja feita a regulamentação. Para os que trabalham em Belém, essa segunda exigência é mais difícil.
O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira e regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofretista. Ele estabele normas como idade mínima de 21 anos, habilitação obtida há pelo menos dois anos e curso de formação a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Porém, a lei deixa para os legislativos estaduais e municipais a tarefa mais polêmica: regulamentar ou não o transporte de passageiros pelos mototaxistas. Esse é um quesito que faz o mototaxista Iramar Gonçalves ser cauteloso ao comentar a aprovação.
Ele observa que as administrações de outros municípios paraenses são favoráveis ao serviço, mas a de Belém tem se firmado contrária. 'Temos uma guerra com o Duciomar (Costa, prefeito). Mesmo com a lei, a gente tá vendo como vai fazer. Mas vamos nos organizar', disse.
Por duas vezes, o projeto que tentou aprovar o serviço na capital paraense foi rejeitado pela Câmara dos Vereadores. Um dos principais argumentos sustentados à época da segunda reprovação, ano passado, foi a existência de artigo do Código Nacional de Trânsito que considera seguro para transporte de passageiros somente os veículos com quatro rodas.
Para os que trabalham em Belém, o problema está somente na falta de habilitação, já que muitos que estão atuando não possuem a carteira. Alexandre Lopes, por exemplo, acredita que a regulamentação forçará a seleção dos que possuem qualificação, uma medida que trará ganhos tanto para os profissionais quanto para os passageiros.
Max André, de 33 anos, completa que o serviço já existe e, hoje, garante renda a quem estava desempregado, como ele. Casado e pai de duas filhas, ele acumula sete anos de serviço, numa rotina que exige 14 horas diárias de atividade.
Segundo Max, a renda média do mototaxista é de R$ 30 a R$ 40,00 por dia. Em dias de menor movimentação, é possível alcançar R$ 25,00, enquanto nos de pico pode-se chegar a R$ 70,00. Em média, o preço das corridas varia de R$ 1,50 a R$ 2,50.

Nenhum comentário: