sábado, 13 de dezembro de 2008

“Sobra-nos a sensação de desamparo. Abandono. Solitude.”

De um Anônimo, sobre a morte brutal, selvagem, inadmissível e injustificável do médico Salvador Nahmias, ontem à tarde:

"O que mais choca nesse crescendo de violência, que parece não ter fim, é a inércia das autoridades(?).
Os mais velhos hão de lembrar-se do "Arrastão" (viaturas em comboio incursionando pelos bairros mais violentos) , que a Polícia promovia nos anos 60/70 quando crimes se repetiam com regularidade em Belém. Considerações outras à parte, a verdade é que a sociedade como um todo, e a bandidagem em particular, recebia a sinalização de que aquela violência não poderia prosseguir. E tudo se acalmava. Por um tempo. Muitos dirão: “mas não resolvia.” Certamente, mas o cidadão, ao menos, via algo sendo feito.
Hoje, nem esse aceno, esse lampejo de ação nós temos.
Ao contrário , sobra-nos a sensação de desamparo. Abandono. Solitude. Quase finitude.
Claro, nem precisa lembrar que segurança pública, pelo menos em tese, deve ser resultado de estruturação/planejamento/inteligência e operações tudo temperado (e bota tempero nisso!) com elevadas doses de persistência, determinação, numa palavra, vontade política. Querer fazer, apesar de.
É a autoridade maior (e, por conseqüência, as demais) chamando a si a responsabilidade de dar um Basta! Vamos mudar esse jogo! E, com inteligência e férrea vontade, buscar o objetivo traçado e pensado. Continuamente. Diariamente. Obsessivamente. Sem cessar. Incansavelmente.
E tudo sem estrépito. Sem alarde promocional. Sem filmetes na televisão (aplica o dinheiro na segurança, pô!). Sem, em suma , demagogia.
Claro que uma ação ampla deve envolver, em especial, o Judiciário, que tem muito a contribuir com diversas ações. Desde a descompressão carcerária, com o refinamento dos processos em execução (com rigor e seriedade), agilização de julgamentos e, muito importante, em parceria com o Legislativo, aumentando o rigor das punições e diminuindo o excesso de benefícios aos criminosos que hoje desmerecem a punição exemplar. São apenas uns poucos itens de uma agenda muito maior, com certeza, que haveria de iniciar a mudança do atual panorama.
No Brasil, já disse alguém com sarcasmo e espirituosidade, o maior problema é o ... parágrafo! Tudo de bom trazido pelo enunciado do artigo é descaracterizado pelo inevitável parágrafo que sucede àquele intróito.
Isso também tem que acabar.
Nossas expectâncias esbarram, porém, de plano, na incúria dos legisladores . Esse caos legislativo se arrasta há décadas e nada consegue sensibilizar nossos políticos/legisladores para que os distintos modernizem a legislação penal (especialmente a processual) , compatibilizando-a com as necessidades atuais do país. A preocupação maior deles é acumpliciar-se, em primeiro lugar, para inocentar colegas acusados de vários crimes; aumentar seus ganhos mensais usando diversos artifícios; conchavar visando futuras eleições etc. etc. E o interesse público sendo postergado e relegado ao último plano.
Enquanto isso, a bandidagem avança e o desrespeito às instituições, que mostra o ponto de degradação a que chegamos, eleva-se a mais não poder. Em que país do mundo civilizado um bandido enfrenta polícia, juiz de Direito ou - vejam só - Forças Armadas? Só no Brasil.
E aí , para meu desespero maior , recordo-me das palavras do grande Clóvis Bevilacqua , esse gigante das letras jurídicas nacionais, jurista de estatura internacional, autor do Código Civil brasileiro, ditas em junho de 1879. E , ainda hoje , mais de um século depois, tão atuais. Disse o Mestre:
"Quando na solidão do meu gabinete contemplo o Brasil que agoniza no leito das torturas que lhe armaram os desmandos do regime que nos rege; quando escuto as invectivas indecorosas que mutuamente se assacam os bandos políticos que, como lobo famintos, disputam entre si as migalhas de um poder degenerado; quando constato o estado de apatia coletiva que mais parece uma saliência do caráter nacional (...), eu me pergunto: não haverá um único homem que, purificando o trato das instituições, sustente a pátria que resvala para o fundo do qual irá encontrar o seu esfacelamento? Como aterradora resposta, recolho o silêncio e o desânimo!".

6 comentários:

Anônimo disse...

Esperar pela justiça estadual do Pará é morrer de novo.
Existem milhares de processos que não foram julgados, tanto que o Conselho Nacional de Justiça estará em Belém de 16 a 19 de dezembro, fazendo inspeção no tribunal de justiça, vejam o que saiu no site do CNJ:

Audiência pública do CNJ receberá queixas contra a Justiça do Pará na próxima quarta-feira
Sexta, 12 de Dezembro de 2008

Os serviços judiciais prestados pelo Tribunal de Justiça do Pará estarão em pauta na próxima quarta-feira (17/12), quando a Corregedoria Nacional de Justiça promove uma audiência pública em Belém, a partir das 13h30. Representantes de instituições como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, Incra, Funai, comissão pastoral da Terra, sindicatos, associações e cidadãos poderão se manifestar no auditório do Fórum Cível de Belém, bairro Cidade Velha. A reunião será aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e faz parte de uma inspeção da Corregedoria no Judiciário do Pará que começa terça-feira (16/12) e vai até sexta-feira (19/12), motivada por reclamações apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas à morosidade processual e demais irregularidades administrativas.

As estatísticas do CNJ revelam que há 10.858 processos concluídos há mais de 100 dias à espera de sentença no Tribunal de Justiça do Pará. Os números são do sistema Justiça Aberta, coordenado pela Corregedoria, que coleta dados da movimentação processual nas varas de todo o país. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Chimenti, um dos coordenadores dos trabalhos no Pará, adiantou que um dos itens a serem investigados na inspeção é o caso da menor mantida presa numa cela com homens na comarca de Abaetetuba. "O objetivo do CNJ é aprimorar os serviços do Judiciário e apoiar o Tribunal na busca de soluções", assegurou o magistrado.

Serão avaliados os serviços da Justiça estadual do Pará de primeira e segunda instância e a Justiça Militar, como objeto da inspeção. Na audiência pública, porém, serão aceitas também eventuais sugestões ou reclamações sobre a Justiça Federal comum ou especializada.

Neste ano, o Conselho Nacional de Justiça promoveu inspeções, com respectivas audiências públicas, nos tribunais de Justiça da Bahia e do Maranhão, e no Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. Em outubro deste ano, a inspeção feita no Tribunal de Justiça da Bahia resultou num relatório de 40 itens divulgado no dia 4 de novembro. No Rio Grande do Sul, os trabalhos realizados na semana passada e as conclusões serão apresentadas no final de janeiro próximo.

Inscrições - No Pará, as pessoas e instituições interessadas em se manifestar na audiência pública deverão se inscrever a partir das 13h no 3º andar do Fórum Cível de Belém, auditório Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado na rua Coronel Fontoura, sem número, Praça Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha. Será necessária a identificação com a apresentação de documentos de identidade e indicação de endereço. Pelas regras do edital que instituiu a reunião, as manifestações serão orais, com duração de cinco minutos para cada orador. Também poderão ser encaminhados documentos por pessoas devidamente identificadas.

Sob o comando do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a audiência e a inspeção serão realizadas com o apoio do secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini e dos juízes auxiliares Ricardo Chimenti, Salise Sanchotene, José Paulo Baltazar e Erivaldo Ribeiro dos Santos, além de funcionários da Corregedoria e de áreas administrativas e de informática.

Agência CNJ de Notícias

Edital de Inspeção

Justiça Estadual de 1ª e de 2ª Instância do Pará

O Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições,
Considerando que há expressivo número de expedientes administrativos junto ao Conselho Nacional de Justiça envolvendo o Poder Judiciário do Estado do Pará;
Considerando que as estatísticas do Sistema Justiça Aberta relativas ao mês de setembro de 2008 indicam a existência de 10.858 processos conclusos aguardando ato judicial diverso de sentença há mais de cem dias (anexo 1);
Considerando que as mesmas estatísticas indicam que em setembro de 2008 havia 3.139 processos conclusos aguardando a prolação de sentença há mais de 100 dias ( anexo 2);
Considerando que a grande extensão territorial do Estado do Pará recomenda a abertura de novos meios de comunicação, a exemplo das audiências públicas, para que eventuais carências e também as boas práticas adotadas sejam melhor conhecidas;
Considerando que somente a verificação in loco permitirá uma avaliação consistente sobre o funcionamento dos serviços judiciários prestados pela Justiça Comum Estadual do Pará, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço judiciário ( art. 103-B, § 4º, II, da CF);
Considerando o disposto no artigo 31, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e também os artigos 45 a 62 do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça;

RESOLVE:

1. Instaurar inspeção junto à Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda instância do Estado do Pará, incluída a Justiça Militar. A inspeção não abrangerá a justiça federal comum ou especializada, mas serão colhidas eventuais sugestões ou reclamações relativas às suas respectivas atribuições;
2. Designar o dia 17 de dezembro de 2008, às 13:30 horas, para o início da inspeção, ocasião em que será realizada audiência pública com a finalidade de se colher sugestões, notícias, reclamações ou observações capazes de contribuir o aprimoramento do serviço forense naquela jurisdição. A instalação formal dos trabalhos se dará junto à E. Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, sem prejuízo da inspeção em Varas, serventias judiciais, cartórios extrajudiciais e unidades prisionais de Belém, Marabá, Santarém, Altamira e outras unidades judiciárias e administrativas do Estado, a partir de 16/12/2008;
2.1 A audiência pública será realizada no 3º andar do Fórum Cível de Belém - Auditório Agnano de Moura Monteiro Lopes, localizado na rua Coronel Fontoura, sem número, Pça Felipe Patroni, Bairro Cidade Velha.
3. Esclarecer que durante a inspeção os trabalhos forenses não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente;
4. Informar que participarão dos trabalhos, além deste Corregedor Nacional, os Juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Drs. José Paulo Baltazar Júnior, Ricardo Cunha Chimenti, Salise Monteiro Sanchotene, e os juízes da Secretaria Geral do E. Conselho Nacional de Justiça e cedidos pela E. Presidência para auxiliarem nos trabalhos correcionais, Drs. Álvaro Ciarlini e Erivaldo Ribeiro dos Santos, aos quais, sem prejuízo dos poderes conferidos ao Ministro-Corregedor, delega a realização dos trabalhos de inspeção e dos atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos;
5. Designar os servidores Lorena Caroline Lyra de Oliveira, Izabela Padilha Santos, Kellen Patrícia Rodrigues Mateus, Tatiana Ramalho de Rezende Valéria Alencar Machado da Silva, Giscard Stephanou Silva, Francisco Marcos Motta Budal, Ângela Mercê Teixeira Neves, Humberto José Nunes e Renata Lícia Gonçalves de Santana Alves para auxiliarem nos trabalhos;
6. Designar a servidora Lorena Caroline Lyra de Oliveira como secretária responsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos;
7. Determinar que seja oficiado à Sra. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, à Sra. Corregedora da Região Metropolitana, ao Sr. Corregedor das Comarcas do Interior do Estado e ao Sr. Ouvidor judicial, convidando-lhes para a inspeção e solicitando-lhes que:

7.1 Providenciem a publicação da Portaria da Inspeção junto à entrada principal dos prédios da capital e do interior dos fóruns, dos juizados especiais e do Tribunal de Justiça do Estado do Estado, a partir de 09 de dezembro de 2008;
7.2 Providenciem a publicação da Portaria da Inspeção junto ao Diário Oficial de Justiça do Estado e ao Site do Tribunal de Justiça, a partir de 09 de dezembro de 2008;
8. Determinar que, por meio da Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça, seja oficiado, para que possam fazer uso da palavra, se o desejarem, ao chefe do Ministério Público no Estado, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará, à Secretaria da Justiça do Pará, ao chefe da Defensoria Pública no Estado, ao Procurador Geral do Estado, ao Procurador Geral do Município de Belém, ao Presidente Nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, ao Presidente da Associação dos Magistrados do Pará, ao Presidente da Associação do Ministério Público do Estado, ao Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, ao Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e dos Oficiais de Justiça do Estado, ao Sr. Ouvidor Geral da Ouvidoria Agrária Nacional, ao responsável pelo Instituto Nacional de Colonização e reforma Agrária ( INCRA ) no Pará, ao responsável pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no Pará e ao dirigente da Comissão Pastoral da Terra no Estado. Outras entidades e também pessoas físicas poderão se manifestar na audiência pública, desde que previamente inscritas no local a partir das 13:00 horas do dia da audiência pública;
9. Observar que a manifestação na audiência pública deve ser precedida de inscrição, com identificação do interessado por meio de apresentação de documento de identidade e indicação de endereço. As manifestações serão orais, por cinco minutos prorrogáveis a critério do Ministro-Corregedor, e seguirão a ordem de inscrição;
10. Esclarecer que durante a audiência pública serão colhidas manifestações escritas de público em geral, desde que o reclamante esteja devidamente identificado. Se necessário serão reduzidas a termo eventuais reclamações ofertadas oralmente por pessoas devidamente identificadas.
11. Determinar a autuação deste expediente como Inspeção, bem como a sua publicação no Diário Oficial da União e no site do Conselho Nacional de Justiça, por três dias.

Brasília, 11 de dezembro de 2008.

Ministro Gilson Dipp
Corregedor Nacional de Justiça

Anônimo disse...

Não temos segurança, não temos governo.E eu que acreditei tanto na Ana Júlia e no PT vejo, agora, que foi tudo falácia. Uma pena. Não dá mais pra esperar, governadora. Faça alguma coisa pelo amor de deus. Seu governo já chegou na metade. E nada de nadinha.

Rosa Guedes

Anônimo disse...

Sinceramente, não sei o que me assalta a mente (literalmente) com o assassínio do Dr. Salvador. Ou melhor, com a terrível violência da qual somos, ao mesmo tempo e na minha singela opinião, algozes e vítimas (ou vice-versa).
Digo isto porque sei, como advogado, que a segurança pública é dever do Estado (art. 144, CF/88) e este, em todas as esferas, tem sido extremamente omisso, negligente, no trato de tão importante questão. Mas, como cidadão, também sei que a situação não terá jeito se as práticas – cotidianas – de desobediência às regras mínimas de urbanidade, civilidade e educação, não sejam por nós revistas.
Logicamente, que o Estado – lato sensu – tem o dever de fazer a sua parte. Não é crível que a Polícia – tanto civil quanto a militar – não consiga perceber quem são esses criminosos, de onde eles vêm, quais sãos os seus surrados métodos, suas formas de abordagem. Nós mesmos, cidadãos, já percebemos: bicicletas na contra-mão, motos com 02 ocupantes, em regra (deve haver exceções), são pilotadas por meliantes, como os que mataram o Salvador e vários outros.
Não é concebível que ambas não consigam fazer um policiamento preventivo e, também, ostensivo, de forma a impedir que nós, cidadãos de bem (sim, os bandidos também são cidadãos), nos sintamos o minimamente seguros aos sairmos de casa, do trabalho, do hospital, da escola do filho, das celebrações religiosas, etc. E haja gasto com segurança, haja cursos de aperfeiçoamento, haja gasto com cadeias improdutivas (universidades do crime), onde nós, cidadãos do bem, pagamos uma fortuna para manter dos delinqüentes atrás das grades, sem nada produzir para pagar a sua hospedagem, a sua alimentação, etc..
Haja, nós, também, cidadãos do bem, que ora nos indignamos, a colocarmos a culpa somente no Governo, seja ele petista, tucano, peemedebista, petebista e outros pês dos partidos da vida.
Mas somos nós, para dar exemplos triviais, que:
Estacionamos em filas duplas, triplas, local proibido, etc. (sempre com o pisca-alerta ligado, é claro);
Colocamos o ‘som’ nas alturas sem nos importarmos com o respeito ao sossego dos vizinhos, seja de residência, seja de praia;
Furamos as filas da vida, seja em repartições, bancos, trânsito, etc;
Jogamos lixo e mais lixo nas ruas, nas calçadas, nos canais, mesmo sabendo que no inverno tudo se alagará também por causa disto;
Construímos/desconstruímos sem nos importarmos com as normas de segurança, com barulhentos bate-estacas, furando ruas recém-asfaltadas, etc;
No trânsito, buzinamos loucamente, impedimos ultrapassagens, mudanças de faixa de circulação, mesmo que haja a devida sinalização do outro veículo para tanto. E haja morte;
Em nossos protestos, fechamos vias públicas, impedindo o justo trânsito dos outros cidadãos. E haja violência;
Nossos jornais estampam mais e mais mulheres peladas, desnudas, seminuas, cadáveres expostos e tudo é possível em nome da liberdade de imprensa, de comunicação. Aqui não há limites;
Nossa internet nos facilita tudo, sites com oferecimento de garotas de programa; sites de pedofilia; de vídeos sexuais bizarros e esquisitos, mas, pela plena liberdade, tudo é possível;
Reverenciamos, em nome da sobrevivência, camelôs irregulares, que vendem contrabando dos chineses e de outros, que, aliás, estão dominando a paisagem do nosso outrora centro comercial;
Reverenciamos os transportes alternativos, irregulares, ilegais, sem qualquer segurança e/ou seguro, em nome também da sobrevivência;
Enfim, sempre procuramos um jeitinho de nos sairmos bem em tudo, sem nos importarmos com as regras, com as normas, sejam elas morais, sejam elas jurídicas. É a chamada razão cínica que já dominou tudo, como dizia a letra de uma música funk;

Eu medito sobre isto, na horrenda omissão estatal, na nossa forma de viver, em como o crime (cada vez mais organizado) nos assalta a todos, em todos os sentidos. Sinceramente, jamais pensei ter pensamentos tão conservadores na vida. Peço até desculpa se, por eles, ofendi alguém. Aliás, não sei se é pensamento ou desabafo. Mas o certo é que não pode, não deve, continuar do jeito que está. Não queremos notas de solidariedade, queremos ação:
Que o Estado cumpra o seu papel, que se restaure o império da lei (ou da moralidade, como diria o Sérgio Porto), que todos sintamos que há limites para os nossos atos em todos os sentidos possíveis.
Queremos que todos os que lutamos pelos direitos humanos percebamos que a questão é mais ampla e complexa possível, devendo haver uma guinada no posicionamento de tais instituições e também nossa, como cidadãos.
Quando o crime nos assalta, ele vem e mata os cidadãos. Quando nós, cidadãos, fugimos às nossas responsabilidades e regras do dia-a-dia, matamos a cidadania. E é daqui que começa a selvageria, o estado de medo e de terror que tanto sofrimento nos causa. A Lei da Sobrevivência se transformou na Lei da Selva.
Encerro com a poesia abaixo, de Maiakovsky:
“Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.”
É isto...! Desculpem o desabafo.

Poster disse...

Luiz,
Seu comentário é perfeito.
Vou postá-lo na ribalta, hoje à tarde.
Abs.

Anônimo disse...

Desculpe, Paulo, mas nao é perfeito não. Entendo o desabafo. E a cada dia lendo jornais, blogs e noticiario da TV (se bem que este já não faz parte de meu cotidiano), desabafamos e, muitas vezes, excedemos. Luiz Neto talvez tenha exagerao em alguns pontos, justificado, trtando-se d desabafo, como, p.e. identificar dois ocupantes em motocicletas como bandidos, ou até, pasmem, biciletas na contra-mao, salvo exceções. Outra coisa, muitos de nós, cidadãos de bem, não modificamos noso comportamento apenas pq outros o fazem, como parar em fila dupla, jogar lixo nas ruas, ligar som de carro (ou nao) nas altura. Iso é comportamento de pessoas que nao conseguem, ou tem muita dificuldade em viver com base em comportamentos éticos. Se o Luiz se integra nesse meio, deve reavaliar seu comportamento, mas nao pode dizer "nós", como se isso fosse o comportamento de todos, ou da maioria. Afinal de contas, aprendi com meus pais, e procuro repassar aos meus três filhos, que na vida, em qualquer seguimento dela, temos de ter ética. isso nos engrandece.
Abs

Amaury Farias

Carlos Barretto  disse...

Compreendo o ponto de vista do comentarista Amaury Farias. E o respeito. Mas permitam-me discordar da avaliação que ele fez do comentário do Luiz, que, assumidamente, não buscou a perfeição.
Penso que Luiz, mesmo em desabafo, tocou sim numa questão primordial. Em minha humilde opinião, no seio da sociedade, encontra-se sim, há anos implantado, o vírus da violência que hoje parece estourar a cada esquina. Compreendo que Amaury, a exemplo de mim como pai, procure educar seus filhos para a ética. Nada mais natural e admirável. O mesmo faço eu. Mas se de fato a sociedade estivesse plenamente sã, com todos os "homens de bem" fazendo como o Amaury, certamente não continuaríamos a assistir os exemplos elencados no texto de Luiz. E entendi quando ele, ao longo do texto, utilizou o pronome "nós", como um mero artifício de retórica, com ímpeto educativo e saudável desejo de resultados, especialmente junto aqueles que nos lêem agora.
Se é que me entendem.
Mas é o que penso.
E como disse, respeito e entendo o ponto de vista de Amaury.
Ao cabo e ao fim, todos nós, além de muita reflexão, devemos acima de tudo cobrar maior policiamento da cidade. Não como medida isolada, ícone salvador ou supremo simplismo, mas apenas pela brutal constatação de que este elemento básico na abordagem da violência, teima em não aparecer. E sem o básico, meus amigos, é difícil filosofar em paz.
Abs