O Pará pode ter em breve sete novas Zonas de Processamento de Exsportação (ZPE). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira (09) um conjunto de projetos de lei que criam 46 ZPEs por todo o país.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi o autor das indicações das ZPEs de Santarém e de Marabá. Ele aponta que os dois pólos devem ter uma dinamização enorme com a implantação efetiva para interiorizar o desenvolvimento no Estado.
"Santarém e Marabá são centros em suas regiões e já possuem grandes indústrias.
Os benefícios que uma ZPE pode trazer incentiva a agregação de valor. Temos matéria-prima e grande vocação para a exportação. Com isso, é certo que podemos dar um salto importante na verticalização da nossa indústria", afirma o parlamentar paraense.
Já o senador Mário Couto foi responsável pela autoria de outros cinco projetos de lei, que criam as ZPEs de Redenção, Tucuruí, Breves, Castanhal e Paragominas. Segundo ele, é uma forma de diversificar a produção e gerar emprego, com diferentes atividades atuando nos municípios.
"Vamos poder puxar empresas para essas regiões que, logicamente, vão criar milhares e milhares de empregos. Por exemplo, Breves é uma cidade que está “morta”. Pólo da região do Marajó, só agora, foram mais de três mil pessoas desempregadas no setor madeireiro. Vamos para mais de dez mil desempregados em uma cidade de 70 mil habitantes", disse.
A aprovação na CAE ocorreu em caráter terminativo. Caso não haja recurso, as propostas serão enviadas já na próxima semana para análise na Câmara dos Deputados. Por conta da legislação brasileira, os projetos de lei possuem caráter autorizativo. Portanto, cabe ao Executivo a decisão quanto à criação das ZPEs.
Entenda mais - As ZPEs são áreas definidas como distritos industriais incentivados. As empresas que migram para esses locais ganham diversos benefícios, como redução ou suspensão de alguns impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados - com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado externo.
Segundo a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação, a ZPE é o instrumento mais utilizado no mundo para promover, simultaneamente, vários objetivos, como atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; gerar empregos e corrigir desequilíbrios regionais.
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