domingo, 14 de dezembro de 2008

Ofensa que precisa ser explicada não é tão ofensiva

Do profesor Yúdice Andrade, sobre a postagem Criminalista Alberto Toron processa Paulo Henrique Amorim:

Como criminalista, apesar de não valer uma abotoadura de Alberto Toron, penso que quando a suposta ofensa precisa ser explicada é porque ela não é tão ofensiva assim. Afinal, a difamação foi tornada crime para proteger a reputação das pessoas. E a reputação não sofre arranhões quando os fatos declarados precisam ser interpretados sob uma certa ótica, uma visão específica ou pessoal, para que se conclua terem caráter ofensivo. Isso até cabe para a injúria, mas não para a difamação.
A menos que a crítica de Amorim tenha outros contornos, não vejo razões para uma condenação. Mas esta é apenas a opinião de um professor de Direito Penal de Belém do Pará.

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