Por Carlos Mendes
O Imazon e a Fase apresentaram semana passada em Portel o diagnóstico socioeconômico encomendado pela madeireira Cikel acerca da situação fundiária e ambiental das famílias de populações que vivem, há mais de um século nas terras vendidas pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 1976, à empresa ABC Agropecuária S/A.
Segundo o advogado Ismael Moraes, que defende as famílias ribeirinhas, o diagnóstico "é apenas mais uma fraude comprada pela madeireira Cikel, assim como é seu selo verde, assim como foi comprado um inquérito policial que indiciou as famílias como invasoras de terras, assim como é toda a documentação de propriedade expedida pelo Iterpa.
O diagnóstico, diz Ismael Moraes, suprime e desconsidera a existência não de algumas famílias, mas de comunidades inteiras constatação que, segundo suas palavras, é compartilhada pelos secretários municipais do município de Portel responsáveis pelo acompanhamento do assunto, inclusive o de Meio Ambiente.
Um dos autores da "atual fraude", acusa o advogado, é o pesquisador Paulo Amaral, que em 2003, "em nome do Imazon, tentou aliciar as famílias, prometendo a aprovação de projetos de manejo comunitários caso assinassem contratos de comodato que entregavam as posses das terras à empresa ABC". Afirma também que, após serem flagrados, eles (o Imazon) "desapareceram, reaparecendo agora". Até o momento, o advogado não possui nenhuma versão assinada do diagnóstico, mas afirma que assim que estiver de posse de alguma "imediatamente proporá ação indenizatória contra o Imazon e a Fase em nome das famílias excluídas como se não existissem".
3 comentários:
Imazon e Jatene. Tudo a ver...
Existe uma grande diferença entre relatório fraudado e incompleto, e as justificativas apresentadas na reportagem apontariam para o segundo caso. Me admiro muito em ver um advogado fazendo confusão entre esses dois conceitos (esperaria isso de algum leigo em direito e não de um membro da OAB).
Além disso, para alegar que um relatório está incompleto a pessoa tem que ter lido o documento antes, e a própria reportagem afirma que ele nem teve acesso a esse documento (ou seja, como pode reclamar de algo que não conhece)?.
Não consigo entender também pq as ongs deveriam ser processadas, já que não são elas que tomam a decisão sobre a área, ou seja, não é um relatório de governo. Acho que esse advogado, além de não saber o conceito de fraude, também desconhece que estudos dessa natureza são feitos justamente para colher as contribuições de todos os interessados e ao final serem enriquecidos com mais informações. Parece que ele está apenas querendo arrumar mais um motivo pra ganhar dinheiro das comunidades (dessa vez com uma ação inútil).
Também seria importante ouvir o que Imazon e Fase têm a dizer sobre essa história (afinal, jornalismo de verdade se faz ouvindo as duas partes da história).
Senhor anônimo, acabei de ler em ‘O LIBERAL’ de hoje sobre a ‘proibição do registro de imagens, pelos ribeirinhos, na reunião que aconteceu na EMBRAPA e que foi acabar na Seccional de São Brás. QUE VERGONHA, Senhor Anônimo !!! O comportamento do representante do IMAZON é típico de quem tem muito a esconder. ‘QUEM NÃO DEVE NÃO TREME’... SE O RELATÓRIO ERA ‘PRELIMINAR’, ENTÃO, QUAL A RAZÃO DE TEREM TENTADO FAZER COM QUE OS RIBEIRINHOS O ASSINASSEM O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL ???? QUAL O MOTIVO PARA OS ‘LEVANTAMENTOS’ FEITOS NA ÁREA TEREM SIDO MERAMENTE ‘AMOSTRAIS’ ????? ISTO NÃO É CABÍVEL NO PRESENTE CASO, O LEVANTAMENTO NUNCA PODERIA EXCLUIR UMA ÚNICA FAMÍLIA QUE FOSSE ...
Anônimo, existe sim uma grande diferença entre relatório fraudado e relatório incompleto e, no presente caso, tudo indica que estão presentes as duas coisas. Para entender bem o que o advogado disse, é preciso conhecer as regras internacionais de certificação florestal e interpretar corretamente nas entrelinhas o ‘relatório’ de certificação da CIKEL, elaborado pela certificadora credenciada FSC - SCS e em parceria com o IMAZON e a FASE.
Anônimo, é preciso reconhecer e respeitar não só os direitos humanos, mas toda a legislação pertinente, antes de emitir ‘hilações’. Antes, é importante saber identificar com isenção todos os pontos e mecanismos fraudulentos, ocultos, estranhos e superiores ao direito que estão presentes em toda essa verdadeira ‘putaria’, e agir para que as pessoas os compreendam e para que possam substituí-los por alternativas democráticas, contrárias da indiferença, da cena oculta, da disputa retórica, da desfocalização e da generalização de discurso.
Pelo seu infeliz comentário, tudo indica que você não leu relatórios de certificação, e não conhece, ou finge não conhecer a realidade daquela população sofrida e as regras vigentes relacionadas à questão, e é mais do que óbvio que o advogado leu o tal ‘relatório’, se é que assim se pode chamar aquele ‘documento’, antes de manifestar-se a respeito à imprensa...
É i$$o aí ‘seu Anônimo’, infelizmente, tem gente – e como tem - que come cabelo e já quer cuspir a peruca e este parece ser o seu caso... Por favor, mande o seu endereço para que possamos enviar-lhe, de bonificação, uma caixa de xampu aditivado com bastante óleo de peroba. Cuida-te menino...
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