quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

“Erro” do TSE adianta o voto de Eros Grau pró-Maria



O Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral – que funciona com a estrutura e no ritmo de uma verdadeira e eficiente agência de notícias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – protagonizou um feito: errou acertando.
Ao errar, acertou.
E não apenas acertou.
O site revelou, antecipadamente – mas também indevidamente –, o voto favorável do ministro Eros Grau favorável ao deferimento do registro da candidatura da prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT).
E como é que o site de notícias do TSE errou acertando?
Tudo começou na última terça-feira à noite.
Dê uma olhada na imagem lá do alto. Clique nela para ampliá-la. Se clicou, observe o horário: 22h15.
Nesse horário, na terça-feira, logo depois da sessão do TSE, o site disponibilizou a notícia sob o título “Registro de prefeita reeleita de Santarém (PA) é deferido pelo TSE”.
A informação, logo no seu lead (abertura), dizia o seguinte:

“O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (9), deferir o registro de candidatura de Maria do Carmo Martins Lima (PT), reeleita ao cargo de prefeita de Santarém (PA). O julgamento foi decidido com o voto vista do ministro Eros Grau (foto). Em sessão anterior, o relator, ministro Marcelo Ribeiro, havia indeferido o registro, a pedido do Ministério Público Eleitoral no Pará.”

A notícia “dormiu”, passou a noite inteirinha disponível no site de notícias do TSE.
Na manhã de ontem, os advogados do deputado federal Lira Maia (DEM) - que perdeu por mais de 15 mil votos e tem interesse direto no julgamento do recurso que pede o indeferimento do registro de Maria do Carmo – espernearam, digamos, fora dos autos.
E como espernearam.
Foram ao TSE e reclamaram que a notícia não tinha sentido, era equivocada, porque o Plenário da Corte não chegou a julgar o Recurso Especial Eleitoral (Respe) 33174, referente ao registro de candidatura de Maria.
E realmente foi o que aconteceu: o ministro Eros Grau não chegou a ser apreciado na sessão, muito embora estivesse em pauta.

Notícia errada foi excluída do site
A reclamação tanto foi procedente que a notícia errada (aquela que está lá no alto) foi retirada do site e ontem, precisamente às 11h34, o site do TSE publicou notícia com o seguinte título (clique na imagem acima para ver melhor: “Erramos: TSE não julgou processo referente às eleições à Prefeitura de Santarém”. Leia aqui a notícia na integra.
Onde está o erro?
Esta na informação de que o processo foi julgado, porque realmente não foi.
E onde está o acerto?
Na antecipação do voto-vista do ministro Eros Grau.
É certo como dois e dois são quatro e como Eros Grau se chama Eros Grau que o voto-vista do ministro será favorável ao registro da candidatura da prefeita. O blog, no início de novembro passado, fez uma especulação nesse sentido baseado na pura lógica.
Quando o processo for levado a julgamento, o voto-vista do ministro Eros Grau já não será nenhuma novidade.
Novidade serão os votos dos demais ministros.
Até agora, portanto, já se considera que a partida está empatada.
O empate é por 1 a 1.
Um voto contrário a Maria do Carmo, proferido pelo ministro Marcelo Ribeiro, e um vôo favorável, do ministro Eros Grau, conforme revelou o site no seu “errar acertando”.
E ainda tem mais: se for necessário o voto de minerva do ministro-presidente, Ayres Britto, será favorável a Maria do Carmo.
É esperar e conferir.

Um comentário:

Anônimo disse...

Não sei não. O simples pedido de vista não assegura que o voto do Ministro Eros Grau será (seria) favorável.
Por outro lado, ainda faltam os votos dos outros ministros (são 7, ao todo).
Finalmente, uma questão muito grave. O "adiantamento" do voto do Ministro Eros Grau tornaria nulo o julgamento ou, no mínimo, ele já estaria SUSPEITO, porque magistrado algum pode pré-julgar ou dar publicidade ao seu voto, fora da sessão ou antes do julgamento, em audiência pública, como garante a Constituição ('devido processo legal').
Aí vem confusão. É só conferir.
Por fim, o TSE deve mandar apurar, com rigor, esse vazamento do voto do Ministro Eros Grau, antes da hora.
A Maria e o povo brasileiro não merecem essa mancada.
Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.