Foi Edison Messias quem condenou Duciomar

Anônimo que compareceu ontem (13) ao Quinta, para comentar o post Jader espera Messias, fez uma pergunta que está lá na caixinha: “Não foi esse cidadão que condenou o Duciomar?” Referia-se ao advogado Edison Messias de Almeida, que se aposentou como juiz federal e agora defende o deputado federal Jader Barbalho (PMDB).
Sim, Anônimo, foi. Foi mesmo Edison Messias quem condenou, em 1994, o atual prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), pela prática de charlatanismo, porque constatado, confirmado e provado amplamente nos autos que ele prescrevia receita de óculos sem jamais ter sentado no banco de uma faculdade de medicina.
Duciomar só não cumpriu a pena imposta pela primeira instância porque o recurso de apelação que ajuizou perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, tramitou muito lentamente, a punibilidade prescreveu e acabou sendo extinta.
Na campanha para prefeito de Belém em 2004, quando Duciomar disputou a eleição com a atual governadora Ana Júlia (PT), o assunto veio à baila, evidentemente, e desta vez com um componente a mais: o então candidato do PTB foi acusado de portar três CPFs, exibidos em programas de televisão dos adversários, com base em certidões obtidas on-line no site da Justiça Federal.
O juiz federal substituto José Airton de Aguiar Portela, atualmente na Seção Judiciária do Distrito Federal, era na época o diretor do Foro em exercício e decidiu baixar portaria determinando a suspensão temporária da emissão de certidões negativas pela internet. Tal medida, segundo justificou o magistrado, foi necessária para apurar a ocorrência de eventuais falhas técnicas no sistema on-line, com o objetivo de “salvaguardar não apenas a imagem de respeito e credibilidade de que se faz detentor o Poder Judiciário Federal, mas a segurança jurídica dos cidadãos que procuram a Seção Judiciária do Pará para obter certidões”.
Pois nada disso, nem a condenação em primeira instância, nem a história dos CPFs, foi capaz de impedir que Duciomar – apoiado por ampla coligação formada por PP, PTB, PSC, PFL (hoje DEM), PRTB, PV, PRP, PSDB, Prona e PTdoB - se elegesse prefeito de Belém no segundo turno, com 356,2 mil votos, contra 238,3 mil atribuídos a Ana Júlia.