Em O ESTADO DE S.PAULO:
Quatro promotores de Justiça do Pará abriram investigação criminal para apurar um suposto esquema de extração e venda de madeira e carvão ilegais em municípios do leste do Estado cuja sede seria Tailândia (a 235 km de Belém). O município foi o primeiro alvo da Operação Arco de Fogo, a maior já realizada no País para conter o desmatamento e que tem a participação de homens da Força Nacional, Polícia Federal e Ibama.
Para derrubar a floresta e “esquentar” 120 mil metros cúbicos de madeira ilegal, que teriam gerado cerca de R$ 90 milhões, seis projetos de licenciamento ambiental e exploração florestal teriam sido fraudados no final de 2006. A irregularidade, segundo o que o Ministério Público está apurando, pode ter ocorrido na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), hoje Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Por isso, servidores e técnicos estão sendo investigados.
Os projetos, que estavam em nome de quatro pessoas e foram aprovados no tempo recorde de 18 dias, eram de áreas devastadas há mais de 15 anos. Não havia mais floresta no local. Os papéis aprovados foram vendidos pelos beneficiários a madeireiros da região.
Depois, de acordo com a apuração, teriam sido financiadas invasões de terra para a retirada da madeira de áreas onde ainda havia floresta em pé. Os invasores, conhecidos em Tailândia e municípios próximos como sem-toras, se encarregaram do serviço com tratores, motosserras e caminhões. A partir daí, a madeira passou a ser comercializada.
Os promotores suspeitam que não tenha havido vistoria dos técnicos antes da aprovação dos projetos. Um detalhe chama a atenção: os documentos desapareceram da Sema após a madeira ter sido extraída e vendida para compradores que a investigação ainda não identificou.
Segundo o Ministério Público, a irregularidade teria sido registrada na gestão do então secretário de Meio Ambiente Raul Porto, preso em março do ano passado na Operação Ananias, da PF. Porto é acusado de envolvimento em atividades ilegais de madeireiras. Ele nega ter praticado qualquer tipo de irregularidade no cargo.
O pecuarista de Tailândia Valdinei Palhares, ex-sócio do atual prefeito do município Paulo Liberte Jasper (PSDB), foi quem apresentou ao Ministério Público os indícios de irregularidades nos projetos para a venda de madeira e carvão. Em documento entregue aos promotores, Palhares diz que o prefeito estaria entre os negociantes dos papéis. Procurado pelo Estado na semana passada, Jasper não se manifestou. Em todas as tentativas, a secretária do prefeito, Maria de Jesus, acusou a imprensa de falar mal dele e do município.
Os promotores dizem que têm encontrado dificuldade nos órgãos ambientais e fundiários para apurar as informações, principalmente obter documentos. “Tive que ameaçar com uma ação por crime de prevaricação para que os papéis começassem a chegar às nossas mãos”, diz a promotora Ana Maria Magalhães.
Desde agosto de 2007, ela enviou ofício ao secretário estadual de Meio Ambiente, Walmir Ortega, alertando-o para os indícios de fraude nos projetos e requisitando a remessa dos documentos, mas não houve providência. Em entrevista ao Estado, Ortega diz que, “como os processos sumiram, não sabemos quem os assinou, quem comprou a madeira e qual o montante do que foi vendido ou apurado”.
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