MP abre sindicância contra promotora que associa "punho cerrado" a símbolos comunistas

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Pará decidiu instaurar Procedimento Disciplinar Preliminar (PDP), em caráter de sindicância, para investigar procedimentos da promotora de Justiça da Comarca de Igarapé-Açu, Marcela Ferreira de Melo.

O ato da Corregedoria, divulgado através das redes sociais do MP do Pará, decorreu da repercussão, inclusive em âmbito nacional, de ofício enviado pela promotora à Secretaria de Assistência Social do município, requisitando informações sobre slogans e símbolos que constam de publicações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, sobretudo a imagem de um punho cerrado.

No ofício (veja a imagem ao lado), a promotora associa tais slogans e símbolos a movimentos "ativistas" (negros, feministas etc.) e a "ideais de esquerda, tais como marxistas e comunistas". E justifica que requisitou as informações para avaliar se a secretaria municipal afrontou princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa.

Na nota em que informa a instauração do Procedimento Disciplinar Preliminar, a Corregedoria destaca que será assegurado à promotora o "devido processo legal previsto na Constituição Federal".