terça-feira, 30 de junho de 2009

Contrato de empresa sem licitação gera suspeitas

No AMAZÔNIA:

Mais uma possível falha administrativa do governo do Estado causou indignação e suspeitas na oposição. A Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri) contratou a empresa Faz e Acontece Cerimonial e Eventos, no valor de R$ 174 mil, para prestar serviços durante o IV Frutal Amazônia e o IX Flor Pará sem licitação. Para solicitar a dispensa, o governo se baseou no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Acontece que o artigo em questão trata da contratação sem dispensa apenas nos casos de 'emergência ou de calamidade pública', justificativa essa que não foi aceita por José Megale, líder do PSDB na Assembleia.
'Ou é má fé do governo, ou incompetência, ou falta de responsabilidade mesmo. Porque com um ano de antecedência nós já sabemos que o Frutal vai acontecer, então esse caráter de emergência não se justifica. A verdade é que foi deixado para última hora e não existe nenhum artigo que se enquadre para dispensa de licitação para o Frutal. Aí quiseram enganar a população'.
Em nota, o governo explicou que o convênio entre o Sebrae e a Sagri, no valor de R$ 160 mil, para a realização das ações do Frutal, só foi realizado no dia 19 de junho. Ou seja, seis dias antes do Frutal, que começou no dia 25 e terminou no dia 28 de junho. Por esse motivo, 'não haveria como obedecer aos prazos para realização de um processo licitatório para a contratação da empresa que organizaria os eventos. Portanto, ficou caracterizada a urgência e emergência na contratação com fundamento no artigo 24, inciso IV já citado acima', justificou o governo.

7 comentários:

Anônimo disse...

A unica coisa que este Governo faz bem é dispensa de licitações. É trambicagem em alta escala e ninguem vê, onde esta a fuxiqueira AGE? Onde esta o Ministério Publico? Será que estão todos comprometidos com este Governo de uma obra só.

Anônimo disse...

Cadê o Ministério Público?????????

Anônimo disse...

É o cúmulo da ineficiência do serviço público. É mais uma prova da incompetêncio ou, o que é pior, a falta de caráter do governo Ana Júlia. Vergonha total para o povo do Paraense.

Anônimo disse...

Nos ficariamos abismados era se tivesse licitação para esta festa. Duas coisas este Governo sabe fazer: Festas e dispensas de licitações. Acorda AGE e Ministério Publico! Não é possivel que os senhores não enxerguem estas barbalhidades, que tal uma consulta com o Oftalmologista Dulciomar Gomes da Costa, certamente ai voces enxergariam estas coisas.

Anônimo disse...

Para não haver mais desculpa, gostaria de avisar a SAGRI que em 2.010 haverá no mes de junho uma nova edição do FRUTAL. Este aviso é para que eles não digam que foram pegos de surpresa com este evento e por isto não houve tempo para fazerem a devida licitação para esta festa do PT.

Anônimo disse...

Provocaram o periculum in mora, coisa que só bobo acredita.

Anônimo disse...

O nome da empresa já diz tudo: FAZ E ACONTECE!. Poderiam criar a filial que seria a COSTA LARGA.
Só rindo mesmo.