O juiz Pedro Pinheiro Sotero, da Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares, decretou há pouco a prisão preventiva de três envolvidos nas fraudes na Assembleia Legislativa.
Foram presos Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos, membro da Comissão de Licitação, e José Carlos Rodrigues, sócio da Croc Tapioca, a empresa que operou com o Legislativo à época em que era presidente o atual senador Mário Couto (PSDB).
Sandro Rogério e José Carlos, que foram presos em casa, serão transferidos, daqui a pouco, para o Corpo de Bombeiros.
O terceiro alvo de mandado de prisão expedido pelo juiz Pedro Sotero é Sérgio Duboc, que era diretor Financeiro da Assembleia, também na gestão Mário Couto. Indicado para o Detran no governo Jatene, foi exonerado tão logo se constatou seu envolvimento com as fraudes.
Segundo informações do Ministério Público, obtidas há pouco pelo blog, Duboc é considerado foragido. A polícia já está atrás dele para prendê-lo.
O juiz decretou as prisões com base em gravações apreendidas em diligências feitas pela polícia. O MP deverá liberar o teor das gravações ainda hoje.
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Assembleia gasta R$ 50 mil em blindagem. Sem licitação.
 |
| Extrato da contratação do serviço de blindagem: era mesmo preciso? |
Vejam só essa parada.
Ao que se diz, essas fraudes que afogam a augusta Assembleia sangraram seus cofres em mais de R $ 60 milhões.
A estimativa, por baixo, é dos integrantes de comissão externa da Câmara dos Deputados que esteve em Belém em maio passado, para se inteirar das investigações que se processam.
E a Assembleia com isso?
Pelo visto, nem aí.
Dinheiro, presume-se, não falta.
Não mesmo.
A prova é que a Mesa da Assembleia, ciosa da segurança de seus integrantes, contratou a empresa Facilita Serviços de Blindagem e Comércio Ltda.
Pra quê?
Para prestar serviços de blindagem com nível III num veículo Toyota SW4 SRV, 4X4ANO 2009, cor prata, placa JVN 3695, com dispensa de licitação.
O carro, muito provavelmente, serve à presidência da Casa.
Valor da contratação: R$ 50 mil.
Isso mesmo: 50 mil paus.
Cinquenta milhas.
E outro detalhe nada desprezível – muito pelo contrário: no site do Detran, o carro blindado aparece como "particular".
Olhem aí embaixo. Cliquem na imagem para ver melhor.
A Assembleia terá, por um acaso, investido R$ 50 mil num veículo de locadora?
Olhem só: segurança, todos nós queremos.
Queremos todos, mas não a temos.
E a insegurança pública está num nível insuportável.
Nesse contexto – enquanto queremos, mas não temos segurança, que está em nível crítico -, ainda temos a Assembleia posta no olho de um furacão de suspeitas.
Custava fazer uma licitação, mesmo diante da previsão legal da dispensa?
A dispensa, se legalmente é possível, é faculdade do administrador.
Ele pode perfeitamente optar pelo processo licitatório.
Diga-se logo: concedamos à Mesa da Assembleia o benefício da presunção de que está agindo legalmente.
Mas, nas circunstâncias, nada melhor do que seguir aquela velha máxima, segundo a qual a mulher de Cesar não precisava apenas ser honesta. Ela também precisava parecer honesta.
Como todo o respeito que nos merece a Assembleia Legislativa.
Com todo, com o máximo respeito que nos merece esse augusto Poder.
Edmilson pede informações sobre contratação da Tietê
O deputado Edmilson Rodrigues apresentou formalmente um pedido de informações ao presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro (PSDB).
O parlamentar do PSOL, autor de um requerimento – até agora com a adesão de apenas 11 colegas, três abaixo do mínimo necessário – que pede a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes na Assembleia, quer saber por que cargas d’água a augusta Casa contratou os serviços da Tietê Comércio e Representação Ltda., mesmo estando a empresa impedida de participar de qualquer certame licitatório e de contratar bens ou serviços no âmbito do Estado.
O pedido de informações apresentado por Edmilson se baseia em nota divulgada na coluna “Repórter 70” , de O LIBERAL, repercutida aqui no Espaço Aberto , que inclusive mostrou imagem da publicação no Diário Oficial (acima), de 13 de dezembro do ano passado.
O deputado do PSOL quer saber, basicamente, o seguinte:
1. Se a Assembléia contratou mesmo a Tietê.
2. Quais os serviços ou bens contratados.
3. Quais os procedimentos legais adotados para formalizar a despesa.
4. Quais os valores envolvidos, com o detalhamento do número de processo, função programática e fonte de recurso.
Com a palavra, Sua Excelência o deputado Manoel Pioneiro.
“Justiça Plena” acelera processo em que Jader é réu
O processo da ação penal contra 58 pessoas acusadas de fraude no Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) gerenciado pela extinta Sudam, de número 2002.43.00.000437-5, foi inserido no Projeto Justiça Plena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é fruto de parceria entre as Corregedorias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do CNJ e busca acompanhar 200 processos em todo o Brasil.
A denúncia contra os integrantes da organização criminosa responsável pela fraude e o pedido de sua inserção no projeto partiram do Ministério Público Federal do Tocantins (MPF/TO). A denúncia, que é de 2002, afirma que o desvio total é calculado em R$ 132.035.598,00 e aconteceu nos estados do Pará, Amapá e Tocantins. Com a inserção no projeto, a expectativa é de maior prestação jurisdicional à situação, através de apoio técnico ao juiz do processo e inspeção para diagnóstico dos obstáculos a sua regular tramitação.
Entenda o caso
A ação penal acusa 58 pessoas, entre elas o ex-senador pelo Pará Jader Barbalho, de desviarem recursos públicos do Finam, programa que buscava promover a diminuição dos acentuados desníveis socioeconômicos entre a região norte e as regiões mais desenvolvidas do país. Para alcançar esse objetivo, eram fornecidos incentivos fiscais a projetos que desejassem implantar, ampliar, diversificar ou modernizar empreendimentos na Amazônia Legal. Deveria ocorrer concorrência entre os projetos pelos recursos da Sudam.
Segundo a denúncia, a organização criminosa era formada por empresários, servidores da extinta Sudam e políticos e possuíam 20 projetos, dos 151 financiados entre 1998 e 1999. Os dados ainda apontam que 25% dos recursos líquidos aportados para a região foram gastos em menos de 15% dos projetos em curso.
Para o êxito dos crimes, era necessária, primeiramente, a montagem de uma sustentação técnica eficiente que pudesse funcionar como um escritório geral onde fosse produzida toda a documentação necessária à fraude e fosse dado aporte técnico, contábil e jurídico aos projetos fraudados. Era preciso ainda o controle da administração da Sudam por parte de servidores estrategicamente colocados em postos de decisão na autarquia com poder de facilitar as operações e aprovar os projetos, além de uma base política e empresarial que sustentasse a organização.
Fonte: Procuradoria da República no Tocantins
Auditores de Alfândegas paralisam nesta quinta-feira
Auditores das Alfândegas do Porto e do Aeroporto de Belém paralisam suas atividades por duas horas - das 9h às 11h -, nesta quinta-feira, em frente ao prédio do Ministério da Fazenda.
Vão protestar contra o que classificam de "situação precária, quase falimentar, da Aduana Brasileira na 2ª Região Fiscal"
Num manifesto remetido ao Espaço Aberto, eles reclamam que a gestão do atual superintendente da 2ª RF, o auditor Esdras Esnarriaga, tem produzido "uma avalanche de medidas e posturas que vêm desmotivando o exercício de nossa atividade aduaneira e esvaziando o trabalho da Aduana na 2ª RF".
Citam, como exemplo, a resistência permanente da Superintendência à proposta de equipar os servidores que atuam nas Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho; a omissão na defesa de reposição de pessoal para as dependências aduaneiras, nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos; a instituição de metas de arrecadação para as unidades aduaneiras como principal contrapartida para o recebimento de recursos logísticos necessários à manutenção mínima de seus serviços, desrespeitando as especificidades e peculiaridades dessas unidades; a pressão permanente sobre os gestores das Alfândegas e Inspetorias para o cumprimento dessas metas contraditoriamente à oferta de condições para realização mínima dos trabalhos; e o abandono da política de visita gerencial presencial que historicamente os superintendestes fazem às Alfândegas e Inspetorias.
"Esperamos que as pessoas a quem endereçamos este manifesto, principalmente a Superior Gestão da RFB e os Dirigentes do Sindifisco Nacional, nos ajudem a defender a Aduana Brasileira na 2ª RF antes que, por despreparo ou atendendo a serviço de encomenda, o atual superintendente da 2ª RF desorganize de vez a Aduana na Amazônia", encerra o manifesto.
Vão protestar contra o que classificam de "situação precária, quase falimentar, da Aduana Brasileira na 2ª Região Fiscal"
Num manifesto remetido ao Espaço Aberto, eles reclamam que a gestão do atual superintendente da 2ª RF, o auditor Esdras Esnarriaga, tem produzido "uma avalanche de medidas e posturas que vêm desmotivando o exercício de nossa atividade aduaneira e esvaziando o trabalho da Aduana na 2ª RF".
Citam, como exemplo, a resistência permanente da Superintendência à proposta de equipar os servidores que atuam nas Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho; a omissão na defesa de reposição de pessoal para as dependências aduaneiras, nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos; a instituição de metas de arrecadação para as unidades aduaneiras como principal contrapartida para o recebimento de recursos logísticos necessários à manutenção mínima de seus serviços, desrespeitando as especificidades e peculiaridades dessas unidades; a pressão permanente sobre os gestores das Alfândegas e Inspetorias para o cumprimento dessas metas contraditoriamente à oferta de condições para realização mínima dos trabalhos; e o abandono da política de visita gerencial presencial que historicamente os superintendestes fazem às Alfândegas e Inspetorias.
"Esperamos que as pessoas a quem endereçamos este manifesto, principalmente a Superior Gestão da RFB e os Dirigentes do Sindifisco Nacional, nos ajudem a defender a Aduana Brasileira na 2ª RF antes que, por despreparo ou atendendo a serviço de encomenda, o atual superintendente da 2ª RF desorganize de vez a Aduana na Amazônia", encerra o manifesto.
O que ela disse
Dilma Rousseff (PT) - na foto -, presidente da República, em carta dirigida ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), parabenizando-o pelos 80 anos de idade e redimindo, de alguma forma, aquele mesmo a quem o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontou como tendo legado aos governos petistas uma "herança maldita".
terça-feira, 14 de junho de 2011
As redes sociais invadem a sua privacidade?
Por Izabela Vasconcelos, do Comunique-se
A rede social Facebook, que reúne mais de 500 milhões de usuários pelo mundo, foi notificada pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, a prestar esclarecimentos sobre uma ferramenta que faz identificação facial automática. Para a Justiça, a ferramente invade a privacidade dos usuários, já que o internauta não sabe previamente, ou autoriza sua marcação nas fotos nos álbums de terceiros.
De acordo com a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especializada em direito digital, a invasão de privacidade também é responsabilidade do próprio usuário. “O usuário deve ter muito cuidado com o que irá publicar. Mesmo alguém que te conhece, pode ir lá, pegar seu conteúdo e colocar onde quiser”. E alerta: “Os internautas devem ter cuidado com os serviços gratuitos. O serviço é pago com a sua informação”, explica respeito das publicidades personalizadas, que seguem o perfil, a partir das informações fornecidas pelos internautas.
Segundo ela, o mais difícil é deletar dados indesejados. “Eles são replicados ou ficam em cachê, retirar tudo da rede é parte mais difícil”, explica. No Facebook, o usuário decide quais informações quer compartilhar com todos os internautas ou apenas como amigos. No entanto, no começo deste ano, hackers invadiram o site, copiaram informações e fotos dos perfis de 1 milhão de pessoas e disponibilizaram no site Lovely Faces, site de encontros amorosos, já fechada.
A página foi criada por Alessandro Ludovico, editor-chefe da publicação Neural, que cobre assuntos relacionados à atividade hacker, e seu colega Paolo Cirio. Segundo eles, a intenção era mostrar ao público como expor seus dados pessoais numa rede social pode não ser seguro. Na ocasião, o Facebook disse que iria tomar medidas legais contra Ludovico e Cirio. De acordo com Patrícia, em casos como esses, os infratores e a própria empresa respondem pelos danos causados, com indenizações.
No Orkut muitos parecem não se importar com as ferramentas de privacidade e deixam seus perfis e fotos abertas. Mensagens e recados são espalhados em outros sites, com sátiras e polêmicas, muitas vezes sem o usuário saber. É o caso do Pérolas do Orkut, que divulga conteúdos, mas omite o nome dos perfis, para não causar constrangimentos.
Em casos em que o conteúdo é livre ou a pessoa tem permissão para acessar informações, mas faz uso indevido desse conteúdo, a empresa está livre da responsabilidade e o processo atinge apenas o amigo ou organização envolvida.
O vício do poder
O poder, podem apostar, embriaga.
O poder, apostem muito mais, vira um vício.
Deveriam abrir por aí uma clínica de reabilitação para limpar os viciados em poder.
Vejam o caso de Luiz Sérgio, essa Excelência do PT, o primeiro ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff.
Deputado federal, ele deixou de lado um posto que a população lhe concedeu no Legislativo e foi se aconchegar mais perto do coração do poder.
E começou a trabalhar.
Trabalhando, descobriu que não tinha condições de acabar com a brigalhada – interminável, diga-se – na base aliada, sobretudo e principalmente no PT.
E aí?
E aí que Luiz Sérgio acabou fritado.
Em fogo brando, foi servido à mesa para dona Dilma, que aproveitou o fogo alto em que ardia o ministro Palocci para atirar, na mesma fornalha, o pobre Luiz Sérgio.
Resultado: ele foi tirado do cargo e substituído por Ideli Salvatti, um trator ambulante, às vezes desgovernado e sem buzina.
Deram, portanto, o Ministério da Pesca para Luiz Sérgio.
Um ministério inexpressivo.
Mas Sua Excelência o agarrou.
Em vez de voltar para a Câmara, para ser mais útil a seus eleitores e a seu partido, preferiu ficar mais próximo ao poder, ora essa!
O poder, podem apostar, embriaga.
O poder, apostem muito mais, vira um vício.
O poder, apostem muito mais, vira um vício.
Deveriam abrir por aí uma clínica de reabilitação para limpar os viciados em poder.
Vejam o caso de Luiz Sérgio, essa Excelência do PT, o primeiro ministro das Relações Institucionais do governo Dilma Rousseff.
Deputado federal, ele deixou de lado um posto que a população lhe concedeu no Legislativo e foi se aconchegar mais perto do coração do poder.
E começou a trabalhar.
Trabalhando, descobriu que não tinha condições de acabar com a brigalhada – interminável, diga-se – na base aliada, sobretudo e principalmente no PT.
E aí?
E aí que Luiz Sérgio acabou fritado.
Em fogo brando, foi servido à mesa para dona Dilma, que aproveitou o fogo alto em que ardia o ministro Palocci para atirar, na mesma fornalha, o pobre Luiz Sérgio.
Resultado: ele foi tirado do cargo e substituído por Ideli Salvatti, um trator ambulante, às vezes desgovernado e sem buzina.
Deram, portanto, o Ministério da Pesca para Luiz Sérgio.
Um ministério inexpressivo.
Mas Sua Excelência o agarrou.
Em vez de voltar para a Câmara, para ser mais útil a seus eleitores e a seu partido, preferiu ficar mais próximo ao poder, ora essa!
O poder, podem apostar, embriaga.
O poder, apostem muito mais, vira um vício.
Ninguém segura a TIM. Nem a Justiça.
Como a Celpa, a TIM desperta os nossos mais primitivos instintos.
Leitor aqui do blog observa, revoltado, que sua indignação alcança alturas como dantes nunca vista quando vê a TIM fazer propaganda enganosa na TV, "pois nesses últimos tempos ninguém consegue estabelecer uma conversa mínima sem a que a ligação caia.
Um absurdo, completa o leitor, "principalmente para os que pagam os tais 25 centavos por chamada e precisam fazer três ligações só para saber com que está falando. Se a assunto for longo, coloque umas quatro ou cinco chamadas. Estão vendendo o que não estão entregando", afirma.
Em Natal (RN), lembra o leitor, o Ministério Público entrou na parada e suspendeu a venda de novos celulares até eles melhorarem o serviço.
"Já por aqui, seguem as semanas de oferta pra lá e pra cá sem nada ocorrer...", completa o leitor do Espaço Aberto.
Um outro assíduo aqui do blog, jornalista, diz que na quinta-feira da semana passada ficou com o telefone - da TIM, é óbvio - o dia inteirinho sem dar sinal de vida.
O aparelho ficou sem serviço o dia todo. E o dono do telefone, é claro, não podem nem fazer, nem receber chamadas.
E quando vier a conta, no final do mês, esse dia será abatido, uma vez que o usuário não pôde dispor dos serviços da operadora?
E o problema não é somente aqui e no Rio Grande do Norte, não.
Ontem, mesmo, o juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, proibiu a TIM de vender novas assinaturas ou habilitar novas linhas no Ceará. A decisão se estende a qualquer estabelecimento que comercialize os produtos e serviços da empresa, como bancas de jornal, quiosques e lojas de conveniência.
E o pior é constatar que nem assim - compelidas por força judicial - essas operadoras de telefonia celular se corrigem.
Nem assim.
Volta, Amaro!
De um Anônimo, sobre a postagem O Remo no tapetão. E daí, qual o crime?:
Mostrando toda a sua incompetência, esta diretoria do Remo postou recurso junto à Federação solicitando os pontos da partida em que perdeu para o Tucuruí, incluindo como prova que o jogador estava atuando a súmula do jogo em que ganhou. Como uma pessoa faz uma petição dessa e inclui como documento de prova documentos que nada tem a ver com a partida em que o Remo perdeu e solicita a reversão dos pontos perdidos? Já estou começando a sentir falta da diretoria comandada pelo corretor do ano Amaro Klautau!
Mostrando toda a sua incompetência, esta diretoria do Remo postou recurso junto à Federação solicitando os pontos da partida em que perdeu para o Tucuruí, incluindo como prova que o jogador estava atuando a súmula do jogo em que ganhou. Como uma pessoa faz uma petição dessa e inclui como documento de prova documentos que nada tem a ver com a partida em que o Remo perdeu e solicita a reversão dos pontos perdidos? Já estou começando a sentir falta da diretoria comandada pelo corretor do ano Amaro Klautau!
Mais de R$ 400 mil passaram pela conta de Mônica
 |
| Mônica Pinto: até agora, só ela será indiciada |
Essa é uma das provas mais contundentes – senão a prova definitiva - que sustentará o pedido de indiciamento de Mônica, o que deve acontecer em breve. O delegado Rogério Moraes disse ao Espaço Aberto que o inquérito está praticamente no ponto para ser relatado, ou seja, está quase para ser concluído. Mas é certo que, até este momento, apenas Mônica Pinto será indiciada.
O dinheiro que transitou pela conta da ex-chefe da Seção de Pessoal da Alepa, segundo demonstram as movimentações bancárias a que a polícia teve acesso, se refere a contratos de empréstimo com margens consignáveis muito superiores às que poderiam ser concedidas à ex-servidora da Assembléia Legislativa.
Segundo o diretor da Dioe, para que o inquérito seja concluído, falta apenas fazer os exames grafotécnicos de dois funcionários da Assembléia, Max Fortunato Ribeiro, servidor da Seção da Folha de Pagamento da Alepa, e Vera Coelho, chefe da Administração de Pessoal, além da própria Mônica. Os dois primeiros deverão comparecer ainda hoje, ao Instituto Médico-Legal, para comparar os padrões de suas assinaturas. Com isso, a polícia poderá compará-las com assinaturas constantes de contratos e outros documentos que saíram da Assembléia. Amanhã, quarta-feira, será a vez de Mônica submeter-se ao mesmo exame.
O delegado não soube estimar em quantos dias o IML vai divulgar o laudo aos exames grafotécnicos. Somente de posse desse laudo é que o relatório poderá ser feito. Concluído, o relatório será encaminhado ao Judiciário, que por sua vez o remeterá ao Ministério Público, para ajuizar a ação penal e outras que julgar pertinentes.
E o dinheiro, para onde foi?
 |
| Mark Felt, o Garganta Profunda: "Sigam o dinheiro" |
Mas está de olho.
Está no rastro.
No escândalo de Watergate, vocês sabem, o Garganta Profunda (Deep Throat) – que mais tarde, como viria a se descobrir, era Mark Felt, o segundo homem na hierarquia do FBI – dizia várias vezes aos repórteres Carl Bernstein e Bob Woodward, quando estavam atrás de algum fato novo no escândalo: “Sigam o dinheiro”.
Pois “seguir o dinheiro” é fundamental nas investigações.
É o que faz o Ministério Público, que tenta, entre muitas outras coisas, desvendar essa particularidade nada desprezível.
Afinal, a estimativa de membros da comissão externa da Câmara dos Deputados, que estiveram em Belém em maio passado, é de que pelo menos R$ 60 milhões podem ter escorrido pelo ralo das fraudes na Assembleia, num período que abrange da gestão do tucano Mário Couto à do peemedebista Domingos Juvenil, que presidiu a Assembleia nos últimos quatro anos.
Dificilmente essa dinheirama toda foi empregada apenas para comprar badulaques ali na Praça da República ou então para tomar sorvete na Cairu.
Dificilmente!
Vamos pra São Paulo? Ou, quem sabe, Pasárgada.
Carlos Alberto Sardenberg é que contou essa, no Jornal da CBN, aquele do meio-dia.
Ouvinte mandou pra lá a seguinte historinha.
Ele pegou um avião em Belo Horizonte.
O destino era Congonhas, em São Paulo.
O avião já saiu com um baita atraso.
Lá pelos 50 minutos de vôo, o comandante avisou que, como o vôo chegaria a Congonhas depois das 23h, não poderia mais aterrissar nesse aeroporto. Só em Guarulhos.
Logo depois, volta o comandante.
Informou que não poderiam pousar em Guarulhos, porque o aeroporto estava fechado.
Iriam para Viracopos, em Campinas.
De volta o comandante.
Disse que neca, neca: Campinas estava fechado.
A alternativa seria o Galeão, no Rio.
Que Galeão que nada: estava fechado.
Resultado: o avião depois de passar 3 horas e meia voando pelai, sem rumo, sem lenço e sem documento.
Mais um pouco, e todos iriam parar em Pasárgada.
Este o País que vai organizar a Copa de 2014.
Putz!
Ouvinte mandou pra lá a seguinte historinha.
Ele pegou um avião em Belo Horizonte.
O destino era Congonhas, em São Paulo.
O avião já saiu com um baita atraso.
Lá pelos 50 minutos de vôo, o comandante avisou que, como o vôo chegaria a Congonhas depois das 23h, não poderia mais aterrissar nesse aeroporto. Só em Guarulhos.
Logo depois, volta o comandante.
Informou que não poderiam pousar em Guarulhos, porque o aeroporto estava fechado.
Iriam para Viracopos, em Campinas.
De volta o comandante.
Disse que neca, neca: Campinas estava fechado.
A alternativa seria o Galeão, no Rio.
Que Galeão que nada: estava fechado.
Resultado: o avião depois de passar 3 horas e meia voando pelai, sem rumo, sem lenço e sem documento.
Mais um pouco, e todos iriam parar em Pasárgada.
Este o País que vai organizar a Copa de 2014.
Putz!
Fi-lo porque qui-lo
No blog Na Rede, da jornalista Ana Diniz, sob o título acima:
A vida me levou para longe do blog, nas últimas semanas e, como eu não brigo com a vida, somente agora estou de volta. Porque ela me desvia do caminho reto para estradas com curvas impensáveis. Nessas curvas me exercito e aprendo. Quando terminam e à minha frente se desdobra, novamente, a planura, retomo o caminho antigo. Como escrever estas crônicas.
Nesta, vou tratar de uma questão aparentemente acadêmica, mas que é, na verdade, uma carga de profundidade: estas são semelhantes a um extintor de incêndio, mas têm o poder de fazer o mar vomitar – entre outras coisas, submarinos.
Trata-se do debate em torno do falar “certo” ou falar “errado”, levantado em torno de um livro didático distribuído pelo MEC.
Eu li o trecho polêmico, não li todo o livro. Li e assisti, também, algumas entrevistas e artigos variados sobre o assunto. Desconfio que o tema foi para a pauta por conta de competição comercial (dá para imaginar a quantidade de dinheiro empregado na feitura e distribuição desses livros) e, por isso, o debate se iniciou sem uma seriedade básica. Mesmo assim, quaisquer que fossem as intenções iniciais, ele ganhou corpo e consistência, porque é importante.
Quem fala o português que está na gramática? A pergunta é do professor Ataliba Castilho, um linguista e gramático pouco conhecido do grande público mas que é considerado um dos astros na praia da língua portuguesa. E ele responde: ninguém!
O professor Ataliba escreveu uma gramática de português brasileiro com uma parte dedicada à norma culta, isto é, à língua portuguesa padrão, e outra dedicada ao português vulgar. Sabe, pois, do que está falando.
Pois é: para ele só fala errado quem não se faz entender. Tipo assim:
Seu Eduardo, que me ajuda com as plantas, chega comigo e diz: “Tem que aparar o bugarim”. Eu dou um pulo: “Não mexa no meu jasmim bugarim!”. Ele argumenta: “Mas está grande demais, daqui a pouco ele quebra!” E eu: “Como que está grande! Não chega na altura do muro!” Ele me olha espantado e aponta... o buganvile. Que está imenso e realmente precisa de poda. Puxo-lhe as orelhas: “É o buganvile, seu Eduardo, bu-gan-vi-le”.
Ele não se fez entender. Portanto, falou errado.
Mas quando o seu Eduardo chega comigo e diz que a “esquadrilha da porta está bichada” eu sei perfeitamente que ele está falando da esquadria com cupins. Não faz a menor diferença ele falar esquadrilha bichada. Ele fez-se entender; não falou errado.
Quem falou errado fui eu ao dizer-lhe que cuidasse do vírus da gripe. A reação foi um espanto coroado por um sorrisinho que expressava: “Pirou!” E os próximos dez minutos foram para explicar que ele é quem tinha que se cuidar, o que é um vírus e o risco de pneumonia. De tudo ficou-lhe a idéia de uma entidade do mal (o vírus) capaz de estourar o peito de um homem (a pneumonia). Não consegui falar certo com ele.
Jânio Quadros, rigoroso guardião do vernáculo padrão, não escapou de provocar gargalhadas nacionais ao falar no máximo rigor gramatical, como: “Bebo-o porque é líquido, se fosse sólido, comê-lo-ia”. Tanto que até hoje lhe é atribuída uma frase que nunca disse: “Fi-lo porque qui-lo”. A frase é de um jornalista que a usou como ironia ao estilo de Jânio – ironia porque, gramaticalmente, ela está errada. Virou palavra na boca de Jânio e símbolo, até hoje, de pedantismo que beira o ridículo.
Mas será que existe alguma correlação entre a ferocidade com que Jânio usava e exigia o uso do português padrão e a discussão de hoje sobre “falar certo” ou “falar errado”? Lógico que sim.
A explicação mais evidente está em “My fair lady”, o filme. Quando a elegantíssima garota começa a conversar, no camarote do hipódromo, cria um violento contraste entre sua figura e sua fala. A figura se desmonta diante do discurso: todos percebem imediatamente a fraude. Ela falava errado, ali – embora falasse certo no mercado de onde vinha. Ou seja: os espaços sociais são, muitas vezes, demarcados pela forma como se usa a língua materna. Uma pessoa fantasiada de vendedora de flores que falasse a língua padrão no mercado provocaria o mesmo choque que tiveram os convivas do sofisticado camarote do hipódromo. Elas perceberiam a fraude rapidamente.
A elite (que não é constituída pelos ricos, mas dos que a sociedade reconhece como os melhores entre todos, diga-se de passagem) demarca seu espaço com a língua padrão. O vocabulário é mais amplo e a sintaxe mais elaborada. Está mais perto da gramática que qualquer outra categoria social até porque assuntos complexos demandam maior conhecimento gramatical. É impossível, por exemplo, fazer-se entender em assunto científico com preposições usadas erradamente. Ou em assuntos financeiros, sem as condicionais corretas.
O grito: “Estão ensinando português errado nas escolas” que sintetiza a denúncia feita e a discussão que seguiu pode ser interpretado de duas maneiras: uma, a elite pressente uma ameaça na demarcação do espaço social; outra: há uma tentativa de impedir que os escolares da rede pública cheguem à elite.
Jânio, que não nascera em grupo de elite, usava a língua padrão para enfrentá-la. “Respeitem-me, falo melhor que vocês” – era o recado que mandava com os seus pronomes oblíquos postos na linguagem corrente.
A questão gira, pois, em torno da elite e é por isso que é tão importante. O rumo que toma a elite é o rumo que toma um povo inteiro. Durante grande parte da história da humanidade ela foi constituída principalmente por guerreiros e religiosos; hoje ela se tornou muito mais complexa, reunindo gente que lida com dinheiro, política, ciência e tecnologia, armamentos, informação e comunicação, religião e filantropia. Todas essas pessoas precisam ter o domínio da língua padrão: assim, esta não pode ser um caos, tem que ser ancorada na gramática e no dicionário. E cabe à escola ensinar isso.
Eu diria que o saldo do debate envolveu a reafirmação do ensino da língua padrão na escola; um avanço na compreensão de que o discurso deve estar adequado aos ouvintes; um reconhecimento do vigor e da riqueza do português vulgar; e, em âmbito universitário, o sentimento de que é preciso conhecer e sistematizar esta outra face da língua nativa, aquela falada na intimidade das casas e nas ruas.
Quanto ao livro questionado, a denúncia mostrou-se falsa: o professor defende o ensino da norma padrão – apenas colocou mal as coisas. Ou seja, falou errado.
A vida me levou para longe do blog, nas últimas semanas e, como eu não brigo com a vida, somente agora estou de volta. Porque ela me desvia do caminho reto para estradas com curvas impensáveis. Nessas curvas me exercito e aprendo. Quando terminam e à minha frente se desdobra, novamente, a planura, retomo o caminho antigo. Como escrever estas crônicas.
Nesta, vou tratar de uma questão aparentemente acadêmica, mas que é, na verdade, uma carga de profundidade: estas são semelhantes a um extintor de incêndio, mas têm o poder de fazer o mar vomitar – entre outras coisas, submarinos.
Trata-se do debate em torno do falar “certo” ou falar “errado”, levantado em torno de um livro didático distribuído pelo MEC.
Eu li o trecho polêmico, não li todo o livro. Li e assisti, também, algumas entrevistas e artigos variados sobre o assunto. Desconfio que o tema foi para a pauta por conta de competição comercial (dá para imaginar a quantidade de dinheiro empregado na feitura e distribuição desses livros) e, por isso, o debate se iniciou sem uma seriedade básica. Mesmo assim, quaisquer que fossem as intenções iniciais, ele ganhou corpo e consistência, porque é importante.
Quem fala o português que está na gramática? A pergunta é do professor Ataliba Castilho, um linguista e gramático pouco conhecido do grande público mas que é considerado um dos astros na praia da língua portuguesa. E ele responde: ninguém!
O professor Ataliba escreveu uma gramática de português brasileiro com uma parte dedicada à norma culta, isto é, à língua portuguesa padrão, e outra dedicada ao português vulgar. Sabe, pois, do que está falando.
Pois é: para ele só fala errado quem não se faz entender. Tipo assim:
Seu Eduardo, que me ajuda com as plantas, chega comigo e diz: “Tem que aparar o bugarim”. Eu dou um pulo: “Não mexa no meu jasmim bugarim!”. Ele argumenta: “Mas está grande demais, daqui a pouco ele quebra!” E eu: “Como que está grande! Não chega na altura do muro!” Ele me olha espantado e aponta... o buganvile. Que está imenso e realmente precisa de poda. Puxo-lhe as orelhas: “É o buganvile, seu Eduardo, bu-gan-vi-le”.
Ele não se fez entender. Portanto, falou errado.
Mas quando o seu Eduardo chega comigo e diz que a “esquadrilha da porta está bichada” eu sei perfeitamente que ele está falando da esquadria com cupins. Não faz a menor diferença ele falar esquadrilha bichada. Ele fez-se entender; não falou errado.
Quem falou errado fui eu ao dizer-lhe que cuidasse do vírus da gripe. A reação foi um espanto coroado por um sorrisinho que expressava: “Pirou!” E os próximos dez minutos foram para explicar que ele é quem tinha que se cuidar, o que é um vírus e o risco de pneumonia. De tudo ficou-lhe a idéia de uma entidade do mal (o vírus) capaz de estourar o peito de um homem (a pneumonia). Não consegui falar certo com ele.
Jânio Quadros, rigoroso guardião do vernáculo padrão, não escapou de provocar gargalhadas nacionais ao falar no máximo rigor gramatical, como: “Bebo-o porque é líquido, se fosse sólido, comê-lo-ia”. Tanto que até hoje lhe é atribuída uma frase que nunca disse: “Fi-lo porque qui-lo”. A frase é de um jornalista que a usou como ironia ao estilo de Jânio – ironia porque, gramaticalmente, ela está errada. Virou palavra na boca de Jânio e símbolo, até hoje, de pedantismo que beira o ridículo.
Mas será que existe alguma correlação entre a ferocidade com que Jânio usava e exigia o uso do português padrão e a discussão de hoje sobre “falar certo” ou “falar errado”? Lógico que sim.
A explicação mais evidente está em “My fair lady”, o filme. Quando a elegantíssima garota começa a conversar, no camarote do hipódromo, cria um violento contraste entre sua figura e sua fala. A figura se desmonta diante do discurso: todos percebem imediatamente a fraude. Ela falava errado, ali – embora falasse certo no mercado de onde vinha. Ou seja: os espaços sociais são, muitas vezes, demarcados pela forma como se usa a língua materna. Uma pessoa fantasiada de vendedora de flores que falasse a língua padrão no mercado provocaria o mesmo choque que tiveram os convivas do sofisticado camarote do hipódromo. Elas perceberiam a fraude rapidamente.
A elite (que não é constituída pelos ricos, mas dos que a sociedade reconhece como os melhores entre todos, diga-se de passagem) demarca seu espaço com a língua padrão. O vocabulário é mais amplo e a sintaxe mais elaborada. Está mais perto da gramática que qualquer outra categoria social até porque assuntos complexos demandam maior conhecimento gramatical. É impossível, por exemplo, fazer-se entender em assunto científico com preposições usadas erradamente. Ou em assuntos financeiros, sem as condicionais corretas.
O grito: “Estão ensinando português errado nas escolas” que sintetiza a denúncia feita e a discussão que seguiu pode ser interpretado de duas maneiras: uma, a elite pressente uma ameaça na demarcação do espaço social; outra: há uma tentativa de impedir que os escolares da rede pública cheguem à elite.
Jânio, que não nascera em grupo de elite, usava a língua padrão para enfrentá-la. “Respeitem-me, falo melhor que vocês” – era o recado que mandava com os seus pronomes oblíquos postos na linguagem corrente.
A questão gira, pois, em torno da elite e é por isso que é tão importante. O rumo que toma a elite é o rumo que toma um povo inteiro. Durante grande parte da história da humanidade ela foi constituída principalmente por guerreiros e religiosos; hoje ela se tornou muito mais complexa, reunindo gente que lida com dinheiro, política, ciência e tecnologia, armamentos, informação e comunicação, religião e filantropia. Todas essas pessoas precisam ter o domínio da língua padrão: assim, esta não pode ser um caos, tem que ser ancorada na gramática e no dicionário. E cabe à escola ensinar isso.
Eu diria que o saldo do debate envolveu a reafirmação do ensino da língua padrão na escola; um avanço na compreensão de que o discurso deve estar adequado aos ouvintes; um reconhecimento do vigor e da riqueza do português vulgar; e, em âmbito universitário, o sentimento de que é preciso conhecer e sistematizar esta outra face da língua nativa, aquela falada na intimidade das casas e nas ruas.
Quanto ao livro questionado, a denúncia mostrou-se falsa: o professor defende o ensino da norma padrão – apenas colocou mal as coisas. Ou seja, falou errado.
O que ela disse
Ideli Salvatti, a nova ministra da Secretaria das Relações Institucionais, ao ser empossada ontem, no lugar de Luiz Sérgio, que vai para o Ministério da Pesca.
segunda-feira, 13 de junho de 2011
"Lei de Imprensa deve prever direito do leitor"
No Consultor Jurídico
Depois que o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei de Imprensa, de 1967, não foi recepcionada pela Constituição de 1988, passou-se a discutir as consequências que tal decisão teria no dia-a-dia dos tribunais pelo país. Na prática, os TJs já vinham adotando tal posicionamento. Mas algumas questões ficaram no ar. E são a doutrina e jurisprudência que vão pavimentar esses entendimentos com base no que foi decidido na mais alta Corte.
Na última quinta (9/6), o desembargador e professor Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho lançou o livro O STF e o Direito de Imprensa: Análise e Consequências do julgamento da ADPF 130/2008, obra conjunta com a advogada Mônica Cristina Galvão. Com base no acórdão e nos votos de cada ministro que participou do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, Grandinetti, especialista em liberdade de imprensa, aponta as principais consequências e faz uma análise de como as questões envolvendo os veículos de comunicação podem ser resolvidas.
Para ele, não é necessária uma lei específica para tratar de processos que envolvam a imprensa. A exceção é em relação ao direito de resposta, que, embora possa ser concedido pelo Judiciário sem uma lei própria, deveria ser regulamentado. Em seus votos, o ministro Celso de Mello, do STF, tem entendido que a Constituição, ao garantir esse direito, tem aplicabilidade imediata.
Se for para fazer uma Lei de Imprensa, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não tem dúvida: que vá além e preveja o direito de participação do leitor ou telespectador. “Se uma emissora de TV quiser divulgar uma má informação que prejudique o leitor, este não tem instrumento, não há nada que ele possa fazer.”
Para Grandinetti, o argumento de que o leitor pode deixar de comprar o jornal ao se deparar com uma notícia deturpada ou mudar de canal ao assistir uma informação errada não é válido. “Esse argumento é importante e procedente na sociedade americana, por exemplo. Lá existem várias emissoras de TV com o mesmo patamar de influência e audiência e inúmeros jornais com o mesmo peso.” No Brasil, entende, para que tal hipótese valesse era preciso acabar com o monopólio na área de comunicação.
Juiz de carreira, Grandinetti foi promovido a desembargador em março deste ano. Atua em matéria penal, área que, ao se deparar com um caso de repercussão, costuma ser alvo dos olhares e críticas da opinião pública. Na entrevista concedida ao ConJur, o desembargador explica e exemplifica os problemas que isso pode acarretar.
Questionado sobre a divulgação de documentos sigilosos, Grandinetti indigna-se e diz que isso virou bagunça. As leis que tratam de sigilo não são cumpridas, ninguém é responsabilizado — e inclui, segundo ele, quem recebe e divulga os dados — e não se insurgem contra essa divulgação. “Hoje, o juiz busca o documento, que vai para o processo, e, chegando lá, cada um distribui para quem quiser. Não é assim...”
A divulgação pela imprensa de informações que deveriam servir apenas ao processo, inevitavelmente cria uma situação complicado para o julgador. “A opinião pública, a partir de uma visão deturpada dos fatos, acaba formando uma opinião sobre o caso. Se o juiz não der a decisão que a opinião pública quer, o Judiciário passa a ser acusado. Isso tem implicações. O juiz é premido a decidir de acordo com a opinião pública.”
Formado em Direito pela Uerj, em 1980, Luis Gustavo Grandinetti tem mestrado pela PUC-Rio e doutorado também pela Uerj. É professor da Universidade Estácio de Sá. Casado com uma juíza, Grandinetti nasceu no Rio, foi advogado, defensor público e ingressou na magistratura em 1982.
Mais aqui.
Depois que o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei de Imprensa, de 1967, não foi recepcionada pela Constituição de 1988, passou-se a discutir as consequências que tal decisão teria no dia-a-dia dos tribunais pelo país. Na prática, os TJs já vinham adotando tal posicionamento. Mas algumas questões ficaram no ar. E são a doutrina e jurisprudência que vão pavimentar esses entendimentos com base no que foi decidido na mais alta Corte.
Na última quinta (9/6), o desembargador e professor Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho lançou o livro O STF e o Direito de Imprensa: Análise e Consequências do julgamento da ADPF 130/2008, obra conjunta com a advogada Mônica Cristina Galvão. Com base no acórdão e nos votos de cada ministro que participou do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, Grandinetti, especialista em liberdade de imprensa, aponta as principais consequências e faz uma análise de como as questões envolvendo os veículos de comunicação podem ser resolvidas.
Para ele, não é necessária uma lei específica para tratar de processos que envolvam a imprensa. A exceção é em relação ao direito de resposta, que, embora possa ser concedido pelo Judiciário sem uma lei própria, deveria ser regulamentado. Em seus votos, o ministro Celso de Mello, do STF, tem entendido que a Constituição, ao garantir esse direito, tem aplicabilidade imediata.
Se for para fazer uma Lei de Imprensa, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não tem dúvida: que vá além e preveja o direito de participação do leitor ou telespectador. “Se uma emissora de TV quiser divulgar uma má informação que prejudique o leitor, este não tem instrumento, não há nada que ele possa fazer.”
Para Grandinetti, o argumento de que o leitor pode deixar de comprar o jornal ao se deparar com uma notícia deturpada ou mudar de canal ao assistir uma informação errada não é válido. “Esse argumento é importante e procedente na sociedade americana, por exemplo. Lá existem várias emissoras de TV com o mesmo patamar de influência e audiência e inúmeros jornais com o mesmo peso.” No Brasil, entende, para que tal hipótese valesse era preciso acabar com o monopólio na área de comunicação.
Juiz de carreira, Grandinetti foi promovido a desembargador em março deste ano. Atua em matéria penal, área que, ao se deparar com um caso de repercussão, costuma ser alvo dos olhares e críticas da opinião pública. Na entrevista concedida ao ConJur, o desembargador explica e exemplifica os problemas que isso pode acarretar.
Questionado sobre a divulgação de documentos sigilosos, Grandinetti indigna-se e diz que isso virou bagunça. As leis que tratam de sigilo não são cumpridas, ninguém é responsabilizado — e inclui, segundo ele, quem recebe e divulga os dados — e não se insurgem contra essa divulgação. “Hoje, o juiz busca o documento, que vai para o processo, e, chegando lá, cada um distribui para quem quiser. Não é assim...”
A divulgação pela imprensa de informações que deveriam servir apenas ao processo, inevitavelmente cria uma situação complicado para o julgador. “A opinião pública, a partir de uma visão deturpada dos fatos, acaba formando uma opinião sobre o caso. Se o juiz não der a decisão que a opinião pública quer, o Judiciário passa a ser acusado. Isso tem implicações. O juiz é premido a decidir de acordo com a opinião pública.”
Formado em Direito pela Uerj, em 1980, Luis Gustavo Grandinetti tem mestrado pela PUC-Rio e doutorado também pela Uerj. É professor da Universidade Estácio de Sá. Casado com uma juíza, Grandinetti nasceu no Rio, foi advogado, defensor público e ingressou na magistratura em 1982.
Mais aqui.
Galvão, o inexcedível
Um chato é sempre inexcedível.
Ele nunca se basta.
Quando se pensa que já chegou ao limite da chatice, que nada!... O chato ainda tem gás, ainda tem chatice para ir adiante.
Galvão Bueno é um chato. Logo, é inexcedível.
Quando se pensa que já chegou ao limite da chatice, que nada!... Ele ainda vai adiante.
Foi assim no jogo da semana passada, aquele da despedida do Ronaldo Fenômeno.
Galvão superou seus próprios limites: ele queria narrar um beijo.
Hehehe.
Sim, queria narrar um beijo - que não houve, para frustração do Galvão - do Fred no Ronaldo.
Lembram-se daquela cena - o Fred saindo de campo, no final do primeiro tempo, para o Ronaldo entrar?
Lembram-se do Fred, num gesto bacana, natural, fazendo uma reverência em direção ao Fenômeno?
Pois é.
Galvão, o chato inexcedível, queria mais.
Queria um beijo.
"Vai, Fred. Beija ele, Fred. Beija...." - narrou Galvão.
Céus!
Fred não beijou Ronaldo. Parece até que ouviu o Galvão narrar.
E vejam só, Galvão é secador até quando narra um beijo. Vai ver, se ele não tivesse narrado, o Fred teria dado uma bitoca no Fenômeno.
Putz!
E não satisfeito, Galvão foi além.
Logo depois do primeiro tempo, começou a falar sobre os dias em que o retorno de Ronaldo ao ao futebol foi desacreditado após operar o joelho.
Aí, resolveu complementar tudo com um texto que ele atribuiu a um poeta argentino, chamado Alberto Briti”:
Confira tudo aqui.
Esse Galvão é mesmo inexcedível.
Fora de brincadeira.
Mais do que ele - ou igual a ele -, só o Pedro Bial e a Fernanda Young, a chata mitológica.
Ele nunca se basta.
Quando se pensa que já chegou ao limite da chatice, que nada!... O chato ainda tem gás, ainda tem chatice para ir adiante.
Galvão Bueno é um chato. Logo, é inexcedível.
Quando se pensa que já chegou ao limite da chatice, que nada!... Ele ainda vai adiante.
Foi assim no jogo da semana passada, aquele da despedida do Ronaldo Fenômeno.
Galvão superou seus próprios limites: ele queria narrar um beijo.
Hehehe.
Sim, queria narrar um beijo - que não houve, para frustração do Galvão - do Fred no Ronaldo.
Lembram-se daquela cena - o Fred saindo de campo, no final do primeiro tempo, para o Ronaldo entrar?
Lembram-se do Fred, num gesto bacana, natural, fazendo uma reverência em direção ao Fenômeno?
Pois é.
Galvão, o chato inexcedível, queria mais.
Queria um beijo.
"Vai, Fred. Beija ele, Fred. Beija...." - narrou Galvão.
Céus!
Fred não beijou Ronaldo. Parece até que ouviu o Galvão narrar.
E vejam só, Galvão é secador até quando narra um beijo. Vai ver, se ele não tivesse narrado, o Fred teria dado uma bitoca no Fenômeno.
Putz!
E não satisfeito, Galvão foi além.
Logo depois do primeiro tempo, começou a falar sobre os dias em que o retorno de Ronaldo ao ao futebol foi desacreditado após operar o joelho.
Aí, resolveu complementar tudo com um texto que ele atribuiu a um poeta argentino, chamado Alberto Briti”:
Há homens que lutam um dia, e são bons;
Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis.
Constatou-se ogo que o texto não é de Alberto Briti.
É de Bertold Brecht (1898 – 1956).
Hehehe.Há outros que lutam um ano, e são melhores;
Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons;
Porém há os que lutam toda a vida
Estes são os imprescindíveis.
Constatou-se ogo que o texto não é de Alberto Briti.
É de Bertold Brecht (1898 – 1956).
Confira tudo aqui.
Esse Galvão é mesmo inexcedível.
Fora de brincadeira.
Mais do que ele - ou igual a ele -, só o Pedro Bial e a Fernanda Young, a chata mitológica.
O Remo no tapetão. E daí, qual o crime?
Coleguinhas estão certos quando metem a pua, quando baixam o malho no Remo todo dia, o dia inteiro.
Coleguinhas estão cheios de razão quando constatam que o Remo deu um grande vexame neste Parazão. E tanto é assim que não vai nem disputar a Quarta Divisão. Nem a Quarta.
Mas coleguinhas - não todos, alguns poucos - só podem estar brincando quando acham que o Remo não deveria ter recorrido à Justiça Desportiva para tentar ganhar os pontos do Independente, agora campeão do segundo turno.
Mas olhem só! Para que serve, afinal, a Justiça Desportiva?
Não é para reparar direitos violados?
Não é para fazer justiça?
Não é para dar direito a quem tem direito?
O Remo achou que um direito seu foi violado porque um jogador do Independente teria atuado irregularmente.
E qual é o problema de ter ido à Justiça Desportiva para se defender?
Isso é algum crime? Configura alguma prática, como diríamos, antidesportiva?
Mas só porque querem os coleguinhas.
Só porque querem.
No dia em que acionar a Justiça, em qualquer âmbito, para pedir a reparação de direitos for um crime, então, façam o favor, apaguem a luz e fechem a porta!
Agora, o fato de o Jurídico - como se diz - do Remo ter juntado à sua petição uma súmula errada, diversa da súmula do jogo em que o atleta supostamente atuou irregularmente, isso sim, é um vexame inominável. É uma falha imperdoável de profissionais do Direito que podem até errar, como todo ser humano, mas precisam até observar certas cautelas, sob o risco de acabarem pedindo a condenação do próprio Remo!
A súmula seria a prova pré-constituída que embasaria a pretensão do Remo de suspender o campeonato.
Se a prova pré-constituída é flagrante e grosseiramente imprestável, como poderia o Remo pretender que a violação de seu direito fosse reparado?
Coleguinhas estão cheios de razão quando constatam que o Remo deu um grande vexame neste Parazão. E tanto é assim que não vai nem disputar a Quarta Divisão. Nem a Quarta.
Mas coleguinhas - não todos, alguns poucos - só podem estar brincando quando acham que o Remo não deveria ter recorrido à Justiça Desportiva para tentar ganhar os pontos do Independente, agora campeão do segundo turno.
Mas olhem só! Para que serve, afinal, a Justiça Desportiva?
Não é para reparar direitos violados?
Não é para fazer justiça?
Não é para dar direito a quem tem direito?
O Remo achou que um direito seu foi violado porque um jogador do Independente teria atuado irregularmente.
E qual é o problema de ter ido à Justiça Desportiva para se defender?
Isso é algum crime? Configura alguma prática, como diríamos, antidesportiva?
Mas só porque querem os coleguinhas.
Só porque querem.
No dia em que acionar a Justiça, em qualquer âmbito, para pedir a reparação de direitos for um crime, então, façam o favor, apaguem a luz e fechem a porta!
Agora, o fato de o Jurídico - como se diz - do Remo ter juntado à sua petição uma súmula errada, diversa da súmula do jogo em que o atleta supostamente atuou irregularmente, isso sim, é um vexame inominável. É uma falha imperdoável de profissionais do Direito que podem até errar, como todo ser humano, mas precisam até observar certas cautelas, sob o risco de acabarem pedindo a condenação do próprio Remo!
A súmula seria a prova pré-constituída que embasaria a pretensão do Remo de suspender o campeonato.
Se a prova pré-constituída é flagrante e grosseiramente imprestável, como poderia o Remo pretender que a violação de seu direito fosse reparado?
De volta. E vamos indo!
Sim, o blog está de volta.
E pede desculpas pelo atraso no retorno.
E tome-lhe e-mails.
E tome-lhe telefonemas querendo saber quando as férias acabariam.
Leitores houve - não todos, é claro - que já estavam pensando até mesmo em reclamar nas instâncias trabalhistas contra o pessoal da redação, por causa das férias de quase dois meses. Caro Alencar, se alguma coisa chegou por aí, releve.
Mas não foi nada, não.
Foi apenas - aliás, continua sendo - trabalho.
Muitíssimo.
O tempo disponível do repórter tem sido cada vez mais diminuto, mais reduzido, mais achatado, mais apertado.
Fazer o blog, podem acreditar, é coisa das mais prazerosas, das mais bacanas.
Mas blogueiros precisam trabalhar, não é?
E no pouquíssimo tempo que sobra, o poster também precisa ler, ir a um cinema, ver um filme em casa mesmo, ficar pertinho da família (ainda que, muitas vezes, virtualmente) ou então ficar simplesmente sem fazer nada, ouvindo, digamos, uma narração do Galvão Bueno só para relaxar (heheheh).
Em algum momento, durante essa reconhecida e prolongada ausência, chegou-se, é verdade, a cogitar em parar com o blog.
Mas quando se olha para o contador aí ao lado direito - olhem! - e se percebe que nada menos de 1,4 milhão de leitores já acessaram o Espaço Aberto, então prevalece aquela sensação de que o blog tem alguma coisa a oferecer.
Pode ser pouca, mas tem.
Então, resolvemos continuar.
Mas será num ritmo um pouco diferente.
Às vezes, vocês perceberão que as postagens serão em menor quantidade do que o habitual.
Outras vezes - como já vem acontecendo ultimamente -, serão informados de que não será possível atualizar o blog em decorrência do acúmulo de trabalho.
E assim iremos.
Vamos indo, pois!
E pede desculpas pelo atraso no retorno.
E tome-lhe e-mails.
E tome-lhe telefonemas querendo saber quando as férias acabariam.
Leitores houve - não todos, é claro - que já estavam pensando até mesmo em reclamar nas instâncias trabalhistas contra o pessoal da redação, por causa das férias de quase dois meses. Caro Alencar, se alguma coisa chegou por aí, releve.
Mas não foi nada, não.
Foi apenas - aliás, continua sendo - trabalho.
Muitíssimo.
O tempo disponível do repórter tem sido cada vez mais diminuto, mais reduzido, mais achatado, mais apertado.
Fazer o blog, podem acreditar, é coisa das mais prazerosas, das mais bacanas.
Mas blogueiros precisam trabalhar, não é?
E no pouquíssimo tempo que sobra, o poster também precisa ler, ir a um cinema, ver um filme em casa mesmo, ficar pertinho da família (ainda que, muitas vezes, virtualmente) ou então ficar simplesmente sem fazer nada, ouvindo, digamos, uma narração do Galvão Bueno só para relaxar (heheheh).
Em algum momento, durante essa reconhecida e prolongada ausência, chegou-se, é verdade, a cogitar em parar com o blog.
Mas quando se olha para o contador aí ao lado direito - olhem! - e se percebe que nada menos de 1,4 milhão de leitores já acessaram o Espaço Aberto, então prevalece aquela sensação de que o blog tem alguma coisa a oferecer.
Pode ser pouca, mas tem.
Então, resolvemos continuar.
Mas será num ritmo um pouco diferente.
Às vezes, vocês perceberão que as postagens serão em menor quantidade do que o habitual.
Outras vezes - como já vem acontecendo ultimamente -, serão informados de que não será possível atualizar o blog em decorrência do acúmulo de trabalho.
E assim iremos.
Vamos indo, pois!
A carne, o frango, os atrasos... E a Assembleia.
A Assembleia Legislativa está no olho do furacão.
Ou melhor, de furacões.
Furacões de fraudes.
Muitas.
Muitíssimas.
Até agora, intermináveis fraudes.
A Assembleia tem se revelado um criadouro - prolífico, vale dizer - de invenções na arte de malversar os recursos públicos.
As investigações do Ministério Público o demonstram farta e inequivocamente.
A Assembleia tem se recusado a abrir uma CPI, o que é deplorável.
A Assembleia tem dito que está colaborando com as investigações do MP e da polícia.
Não se aplauda a Assembleia por isso, eis que ela colabora não propriamente porque quer, mas porque é obrigada a fazê-lo.
Se não o fizesse por livre e espontânea pressão, já teria sido compelida a fazer isso por força judicial. Seguramente.
Em meio a essa, como diríamos, disposição de colaborar, a Assembleia contratou uma auditoria para apontar os ralos por onde escorrem o dinheiro público. Com a auditoria, pretende-se fechá-los.
Grande Assembleia!
É ótimo que seja assim. Mas certas coisas independem de auditorias. Bastaria que a Assembleia, por exemplo, lesse o Diário Oficial para evitar que afundasse ainda mais na sarjeta.
Vejam a notinha aí ao lado.
Está em O LIBERAL de ontem.
E a informação é incontestável. Corrija-se apenas um detalhes: o Diário Oficial a que se refere a nota é, realmente, o de nº 31.809, mas do dia 13 de dezembro de 2010, e não do dia 18.
Olhem só a publicação aí embaixo. Clique para visualizá-la melhor.
Pois é.
A Tietê Comércio está, de fato, proibida de licitar e contratar com a Administração Pública por dois anos, porque deixou de fornecer carne e frango para a tropa baseada em Santarém.
E aí?
O que fará a Assembleia diante disso?
Aliás, por que a Assembleia fez o que fez, sem que precisasse ter feito?
Por quá?
Empresa é intimada a explicar licença sobre Belo Monte
O juiz federal Hugo Sinvaldo da Gama Filho já apôs os primeiros despachos na ação civil pública - a 11ª - proposta pelo Ministério Público Federal contra a hidrelétrica Belo Monte, na região do Xingu. Nesta nova demanda, procuradores requerem a suspensão da licença ambiental concedida pelo Ibama para que as obras sejam tocadas em definitivo, sob o argumento de que ainda não foram cumpridas várias condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais da obra.
Antes de decidir se concede ou não a liminar pleiteada pelo MPF, o magistrado, titular da 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, mandou ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas que constrói a usina. O Ibama já foi intimado. Em relação à Nesa, a coisa é mais complicada. Como sua sede é fora do Pará, a intimação é feita por carta precatória, que já foi encaminhada na semana passada, mas até agora ainda nem foi devolvida. Somente depois que estiver de posse das manifestações do Ibama e da empresa é que o juiz vai decidir sobre a pretensão do MPF.
Acompanhe aqui a movimentação processual.
Antes de decidir se concede ou não a liminar pleiteada pelo MPF, o magistrado, titular da 9ª Vara, especializada em ações de natureza ambiental, mandou ouvir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Norte Energia S.A. (Nesa), consórcio de empresas que constrói a usina. O Ibama já foi intimado. Em relação à Nesa, a coisa é mais complicada. Como sua sede é fora do Pará, a intimação é feita por carta precatória, que já foi encaminhada na semana passada, mas até agora ainda nem foi devolvida. Somente depois que estiver de posse das manifestações do Ibama e da empresa é que o juiz vai decidir sobre a pretensão do MPF.
Acompanhe aqui a movimentação processual.
Empresários participam de rodada de negócios
Cerca de 250 empresários lotaram o auditório do Centro Empresarial de Altamira para a abertura da Rodada de Negócios com os responsáveis pela construção da hidrelétrica de Belo Monte. A cerimônia aconteceu na noite desta quinta-feira, 9. Marcaram presença representantes da Norte Energia, Consórcio Construtor (CCBM), Federação das Indústrias (Fiepa), Sebrae, Senai, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e das entidades empresariais.
Durante a abertura, os representantes do BNDES destacaram que o banco está a disposição da região para apoiar as empresas locais, para que possam se preparar para atender e demanda da construção de Belo Monte. O superintendente do Sebrae, Wilson Shuber, informou que o órgão está ampliando a sua capacidade de atuação e que está a disposição também para garantir uma maior participação das empresas da região no projeto, oferecendo orientação, apoio e capacitação.
O vice-presidente da Fiepa, Gualter Parente Leitão, também defendeu uma maior participação das empresas da região e do Pará em Belo Monte, destacando que para isso, as empresas devem se preparar para atender o projeto. Ele explicou que a Fiepa incentiva este processo, principalmente através do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que obteve ótimos resultados em outros grandes empreendimentos e que está sendo instalado na região.
Mais aqui.
Durante a abertura, os representantes do BNDES destacaram que o banco está a disposição da região para apoiar as empresas locais, para que possam se preparar para atender e demanda da construção de Belo Monte. O superintendente do Sebrae, Wilson Shuber, informou que o órgão está ampliando a sua capacidade de atuação e que está a disposição também para garantir uma maior participação das empresas da região no projeto, oferecendo orientação, apoio e capacitação.
O vice-presidente da Fiepa, Gualter Parente Leitão, também defendeu uma maior participação das empresas da região e do Pará em Belo Monte, destacando que para isso, as empresas devem se preparar para atender o projeto. Ele explicou que a Fiepa incentiva este processo, principalmente através do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, que obteve ótimos resultados em outros grandes empreendimentos e que está sendo instalado na região.
Mais aqui.
O maior adversário do Brasil é o Brasil
Que coisa mais impressionante esse time, ou melhor, essa seleção do Bernardinho.
A equipe ainda é brilhante.
Mas não é mais a quase imbatível que já foi há três, quatro anos.
Para voltar a ser quase imbatível, precisaria apenas superar seu maior adversário: os próprios erros.
Essas duas partidas contra a também brilhante seleção dos Estados Unidos, sábado e domingo, comprovam isso.
No sábado, o primeiro set foi horroroso.
O Brasil desperdiçou uns quatro ou cinco contra-ataques.
Mas ganhou por 3 sets a 1 quando superou isso.
No jogo de ontem, a mesma coisa.
O Brasil jogou pelo ralo trocentos contra-ataques.
Os Estados Unidos ganharam. E bem.
Que venha, agora, Porto Rico, no próximo final de semana.
A equipe ainda é brilhante.
Mas não é mais a quase imbatível que já foi há três, quatro anos.
Para voltar a ser quase imbatível, precisaria apenas superar seu maior adversário: os próprios erros.
Essas duas partidas contra a também brilhante seleção dos Estados Unidos, sábado e domingo, comprovam isso.
No sábado, o primeiro set foi horroroso.
O Brasil desperdiçou uns quatro ou cinco contra-ataques.
Mas ganhou por 3 sets a 1 quando superou isso.
No jogo de ontem, a mesma coisa.
O Brasil jogou pelo ralo trocentos contra-ataques.
Os Estados Unidos ganharam. E bem.
Que venha, agora, Porto Rico, no próximo final de semana.
Corrupção e jogo sujo
Dia desses, acompanhando um programa televisivo, percebi que o entrevistado, o jornalista britânico Andrew Jennings, afirmou categoricamente que o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e seu “mentor” João Havelange, ex-presidente da FIFA, admitiram à justiça suíça ter recebido generosa propina da ISL, a companhia que cuidava do marketing do futebol nos anos 1990. Só Teixeira teria embolsado 9 milhões de dólares entre 1992 e 1997. Essa informação baseia-se em um processo que tramitava na Justiça suíça e foi encerrado em abril último, após um acordo.
Segundo a rede britânica BBC, Teixeira e Havelange aceitaram devolver o dinheiro em troca de não ter seus nomes revelados. Mas a BBC atrapalhou seus planos. E o caso não deve morrer aí. O jornalista suíço Jean François Tanda pediu ao promotor responsável pelo caso a abertura oficial de inquérito, mas advogados da Fifa têm conseguido impedir o acesso aos autos.
Diante de tantos fatos que começaram a vir à tona, a Fifa pode ser expulsa da Suíça? Pois é, o Parlamento suíço entende que a Fifa precisa ser mais transparente. Situação difícil de entender e explicar. Fala-se que a federação de futebol tem seis meses para apresentar mudanças. Caso contrário, estará “livre para deixar o país”. Pergunta pertinente: Qual país aceitaria a Fifa e seus métodos?
O futebol da bandalheira, sim, é uma verdadeira tragicomédia, como revelou recentemente no Parlamento inglês, Lorde Triesman, ex-presidente da Federação Britânica de Futebol. Segundo Triesman, o paraguaio Nicolas Leoz, o chefão do futebol sul-americano, recebeu da ISL 730 mil dólares em cinco parcelas, pediu um título de nobreza como o dele; o delegado da Tailândia expressou o desejo de ser premiado com os direitos de um jogo amistoso contra a Inglaterra. Já Jack Waner, de Trinidad e Tobago, solicitou dinheiro explicitamente para sua “herança”, enquanto Teixeira teria dito a Triesman: “Lula não tem nenhum valor, você deve falar comigo, venha visitar-me e me diga o que você pode me dar”. Teixeira nega a acusação.
Um projeto costurado pelo próprio dono do jogo, nos meses que antecederam a eleição, o suíço distribuiu 140 milhões de dólares aos seus eleitores. De nada adiantou o movimento rebelde liderado pela Associação Inglesa de Futebol, na tentativa de adiar as eleições da Fifa, afundada no maior escândalo de corrupção de sua história. Há 13 anos no comando da federação que controla os destinos do futebol mundial, Joseph Blatter foi reeleito, enaltecendo o velho princípio bolchevique de que não há virtude fora de seu colegiado. Só a agremiação sabe o que é melhor, digamos, para o povo.
Na eleição de quarta-feira, no dia 1º deste mês, Blatter, candidato único, recebeu 186 votos de apoio, de um total de 203 federações votantes. Ricardo Teixeira, presidente da CBF, enredado na rede de corrupção da FIFA, não esperou a contagem dos votos para abandonar o congresso. Optou pela saída à francesa e fugiu dos repórteres. Não era preciso esperar para saber que seu histórico aliado se manteria no cargo sem dificuldades.
Todos sabem, e não é de agora, que Havelange fez “escola”, foi professor de Teixeira e Blatter. A Fifa, para ensaiar ser transparente e tratar de conseguir passar uma imagem de neutralidade, precisa se reformular e se reinventar. A alternância no poder é uma delas. É inconcebível um dirigente ficar mais que oito anos no poder. Chega de corrupção e jogo sujo.
------------------------------------------------
SERGIO BARRA é medico e professor
sergiobarra9@gmail.com
O que ele disse
Do fotógrafo e vovô (por merecimento, e não por idade) Luiz Braga, oferecendo na coluna do Ismaelino, em O LIBERAL de ontem, a receita para que a sujeira e o asfixiamento de Belém sejam removidos, bem como se dê mais atenção para a região do Marajó.
Assinar:
Postagens (Atom)