Por Izabela Vasconcelos, do Comunique-se
A rede social Facebook, que reúne mais de 500 milhões de usuários pelo mundo, foi notificada pelo Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, a prestar esclarecimentos sobre uma ferramenta que faz identificação facial automática. Para a Justiça, a ferramente invade a privacidade dos usuários, já que o internauta não sabe previamente, ou autoriza sua marcação nas fotos nos álbums de terceiros.
De acordo com a advogada Patrícia Peck Pinheiro, especializada em direito digital, a invasão de privacidade também é responsabilidade do próprio usuário. “O usuário deve ter muito cuidado com o que irá publicar. Mesmo alguém que te conhece, pode ir lá, pegar seu conteúdo e colocar onde quiser”. E alerta: “Os internautas devem ter cuidado com os serviços gratuitos. O serviço é pago com a sua informação”, explica respeito das publicidades personalizadas, que seguem o perfil, a partir das informações fornecidas pelos internautas.
Segundo ela, o mais difícil é deletar dados indesejados. “Eles são replicados ou ficam em cachê, retirar tudo da rede é parte mais difícil”, explica. No Facebook, o usuário decide quais informações quer compartilhar com todos os internautas ou apenas como amigos. No entanto, no começo deste ano, hackers invadiram o site, copiaram informações e fotos dos perfis de 1 milhão de pessoas e disponibilizaram no site Lovely Faces, site de encontros amorosos, já fechada.
A página foi criada por Alessandro Ludovico, editor-chefe da publicação Neural, que cobre assuntos relacionados à atividade hacker, e seu colega Paolo Cirio. Segundo eles, a intenção era mostrar ao público como expor seus dados pessoais numa rede social pode não ser seguro. Na ocasião, o Facebook disse que iria tomar medidas legais contra Ludovico e Cirio. De acordo com Patrícia, em casos como esses, os infratores e a própria empresa respondem pelos danos causados, com indenizações.
No Orkut muitos parecem não se importar com as ferramentas de privacidade e deixam seus perfis e fotos abertas. Mensagens e recados são espalhados em outros sites, com sátiras e polêmicas, muitas vezes sem o usuário saber. É o caso do Pérolas do Orkut, que divulga conteúdos, mas omite o nome dos perfis, para não causar constrangimentos.
Em casos em que o conteúdo é livre ou a pessoa tem permissão para acessar informações, mas faz uso indevido desse conteúdo, a empresa está livre da responsabilidade e o processo atinge apenas o amigo ou organização envolvida.
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