Onde estão 1,140 milhão de garrafas pet vazias adquiridas pela Sespa? Ninguém sabe. Nem mesmo o Ministério Público.

Daniel Azevedo: investigações exaustivas
não lhe permitiram saber o destino de
1,140 milhão de garrafas pet vazias

A informação publicada em O LIBERAL desta quinta-feira (2) e repercutida aqui no Espaço Aberto, sobre o caso de servidora da Seduc que teria tomado álcool em gel em garrafa pet não rotulada, pensando que fosse água gelada, levantou uma questão: onde estão todas – ou mesmo parte – das garrafas pet adquiridas pela Sespa e que ensejou uma ação civil de improbidade ajuizada pelo promotor de justiça Daniel Azevedo?

A resposta, objetiva, é a seguinte: ninguém sabe. Nem mesmo o promotor. E ele passou várias semanas instruindo a ação que pretendia ajuizar. Para tanto, como está dito na própria petição inicial, foram solicitadas informações formais à Sespa, mas nenhuma resposta foi oferecida na fase extrajudicial, ou seja, quando o Ministério Público ainda estava investigando o caso, para decidir se era o caso de ingressar ou não com uma ação judicial.

Para certificar-se sobre o destino das 1,140 milhão de garrafas pet vazias, adquiridas pela Sespa ao custo de R$ 1,710 milhão, para envasar álcool gel, o Espaço Aberto consultou diretamente o promotor para saber se ele, no curso das suas investigações, conseguiu descobrir qual o destino dado aos recipientes.

“Conforme consta na ação interposta, foi requisitada essa informação para o secretário de Saúde, o qual nunca respondeu, mesmo passado o prazo de 10 dias concedido para tanto, pelo Ministério Público”, informou o promotor, por nota, ao Espaço Aberto.

“Além disso, mesmo após a interposição da ação de improbidade, também não foi possível ser obtida essa informação, pois o juízo não se manifestou, deferindo o pedido de busca e apreensão, apresentado pelo Ministério Público, para ser cumprido na Sespa, no qual poderiam ter sido localizados documentos que indicassem onde estariam armazenadas tais garrafas ou mesmo, talvez, fosse possível serem encontradas durante a própria execução da medida”, acrescentou o promotor.

Como se sabe, o juiz da 1ª da Fazenda Pública de Belém, Magno Chagas, quebrou os sigilos bancário e fiscal do então secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e de outras seis pessoas e mais duas empresas, mas não deferiu outras medidas solicitadas pelo MPPA, inclusive busca e apreensão e o bloqueio de bens dos envolvidos. Por isso, o promotor recorreu da decisão liminar.

É espantoso que até agora ninguém, nem mesmo o Ministério Público, tenha cravado o feito de descobrir o que foi feito não de uma, nem de duas ou de 200 mil, mas de 1,140 milhão de garrafas pet vazias adquiridas pela Sespa.

E diga-se mais: tudo indica que a operação foi tão fraudulenta que não livrou nem mesmo o então secretário Alberto Beltrame, que disse ter mandado abrir sindicância para descobrir como escanearam e colaram suas assinaturas, sem que ele soubesse.

Quem sabe o novo titular da Sespa, Rômulo Rodovalho, não descobre? Ele é delegado da Polícia Federal. Tem, portanto, experiência – ou expertise, como se modernamente - suficiente em investigações. Poderia muito bem começar por aí.

Aliás, o Espaço Aberto também formulou à Sespa a mesma pergunta feita ao Ministério Público. Até o presente momento, a Sespa não respondeu às indagações do blog.