Eleição na Assembleia Paraense acende as chamas do confronto. Zaps revelam denúncias e cobram transparência.

Às vésperas de renovar sua diretoria, o que acontecerá em eleições marcadas para a próxima quarta-feira, 22, a Assembleia Paraense, o clube mais elitizado de Belém e um dos mais bem estruturados entre os seus congêneres em todo o País, vive em meio a uma fogueira (não junina, mas juliana) em que as chamas emitem seus ardores para todo lado. Mas quem está ardendo mais, sob o fogo cruzado das críticas e denúncias, é o grupo da situação, que já está à frente da AP há cerca de três décadas.

Duas chapas vão concorrer às eleições de quarta-feira: a situacionista, intitulada APerfeiçoar, tem à frente o advogado Paulo Storino e como vice, Oscar Pessoa, enquanto Wilson Figueiredo e Wanildo Torres compõem a Mudança com Transparência, de oposição.

Nesta semana, as chamas subiram mais alto depois de uma entrevista (assistam ao vídeo) em que Storino é questionado sobre questões amplamente debatidas, até mesmo fora dos círculos mais fechados da Assembleia, como a enorme dívida que vem sendo acumulada pelo clube, um desfalque ocorrido no ano passado e o que chamam de elefante branco, um complexo de prédios construído a um custo de R$ 13 milhões - que a oposição afirma ser de R$ 28 milhões. O último pavimento de um dos prédios novos está da mesma forma como veio ao mundo: nu e cru.

Em dezenas de grupos de zaps nos quais sócios da Assembleia fofocam e debatem sobre tudo e todos, a entrevista de Storino foi avaliada como tendo o mérito de expor um candidato que, no mínimo, mostrou-se hesitante em relação aos números da Assembleia, fato que não pode passar despercebido, eis que ele é o atual vice-presidente do clube.

Passivos de milhões - Um dos momentos mais marcantes ocorre logo no começo da entrevista (por volta do tempo 3m), quando Storino é questionado sobre o déficit relativo a salários e encargos sociais. Confrontado com o valor de R$ 7,6 milhões que lhe é mencionado, Storino nega que o déficit chegue a esse montante e diz que os números estão disponíveis no portal do clube. Estão mesmo.

O Espaço Aberto foi conferir e viu algo espantoso. Vejam na imagem acima.

Números relativos ao balanço patrimonial apontam que, durante todo o exercício de 2019, o passivo relativo a salários e encargos sociais foi de R$ 5,6 milhões. Em 2020, apenas até o dia 31 de maio (ou seja, cinco meses do ano em curso), já é de R$ 6,3 milhões. Ou seja, em menos de seis meses, subiu R$ 700 mil. Isso, repita-se, é o passivo relativo apenas a salários e encargos sociais. Se somados os outros itens, como passivo com fornecedores, impostos a recolher, empréstimos e financiamentos e outras obrigações, o total acumulado é de R$ 8,988 milhões.

"Esses números demonstram que a Assembleia Paraense caminha perigosamente para um processo falimentar ou de insolvência. Porque é fato que os sócios pagam mensalmente. Então, se as contas estão nessa situação, resta apurar-se eventual responsabilidade da diretoria, uma vez que os encargos não são pagos e nem são pagos impostos do restaurante e de outros serviços", diz ao Espaço Aberto um sócio da Assembleia que conhece questões contábeis e mantém-se equidistante das disputas políticas do momento.

"Elefante branco do bem" - Na entrevista (confira no tempo 6m em diante), Storino dá uma resposta curiosa para o fato do que ele chama de elefante branco do bem não estar com seu último piso concluído. "Assim foi aprovado na Assembleia Geral. Não se via necessidade de ter três salões. Mas valeria a pena já ter para num futuro se decidir o que fazer", diz ele. Pela resposta, presume-se que esse é um caso típico de elefante branco planejado para ser mesmo um elefante branco. Ainda que do bem, como diz o doutor Storino.

Lá pelo tempo 9m30s de entrevista, o candidato a presidente da APerfeiçoar saúda o clima democrático que anima o processo sucessório na AP. "É fantástico, é fantástico", diz Storino, ao ouvir uma ponderação do entrevistador de que eleições são boas porque ensejam uma "paradinha para que você possa fazer naturalmente as contas, para que possa ouvir um lado e outro". 

De fato, eleições ensejam cobranças por transparência. E tanto é assim que nas mesmas dezenas de grupos de zaps que ardem sob as chamas do processo eleitoral na AP também circula mensagem de que a Justiça do Trabalho determinou, inicialmente em sentença de primeira instância, depois em acórdão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que Storino devolvesse o dinheiro depositado equivocadamente em sua conta, valor este que não era seu.

Processo trabalhista - O Espaço Aberto foi dar uma olhada na consulta processual da Justiça do Trabalho, que tem acesso franqueado a qualquer cidadão, desde que, é claro, um processo não esteja tramitando em segredo de Justiça. E realmente lá está: o Processo nº 0000268-03.2011.5.08.0105, com acórdão lavrado em 12 de fevereiro de 2019, pela desembargadora relatora Ida Selene Corrêa Braga e aprovado, como já se disse anteriormente, à unanimidade.

Ali é mencionado que Storino, na condição de advogado da Translog Transportes e Logística Ltda., reclamada numa processo trabahista que tramitou na Vara Trabalhista de Capanema, recebeu valores que erroneamente foram liberados.

O advogado ainda tentou alegar que a questão já estava prescrita, porque o processo foi desarquivado quatro anos após o arquivamente definitivo, mas sua tese não foi acolhida. Acrescentou ainda que não tinha como demonstrar em juízo que o valor foi transferido para a Translog, até porque os depósitos teriam sido feitos no banco HSBC, que nem existe mais.

Storino diz ainda que em nenhum momento agiu de má-fé, porque somente atendeu a uma notificação do Juízo de Capanema. "Pois bem, coaduno do mesmo entendimento do Juízo de origem [o de Capanema], posto que não procedem os argumentos do agravante [Paulo Storino] referente à prescrição, tampouco a alegação de que agiu de boa fé, pelo que mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos", escreve a relatora.

No dia 25 de outubro do ano passado, Storino protocolou um agravo de instrumento em recurso de revista contra o acórdão da 1ª Turma, que só foi recebido em março deste ano e até o momento não teve movimentação (imagem acima).

Vejam, abaixo, imagens dos principais trechos do acórdão. No mais, é aguardar a eleição de quarta-feira para que se saiba, afinal, quem se salvou da ardência das chamas que atiçam os ânimos na Assembleia Paraense.