Por PAULO ROBERTO FERREIRA, em O Estado do Tapajós
No pequeno município de Bujaru, a pouco mais de 80 quilômetros de Belém, existem apenas dois clínicos para uma população de 28 mil habitantes. Esta não deve ser uma realidade muito diferente para a população dos municípios como Santa Cruz do Arari, no Marajó, ou Terra Santa, no Baixo Amazonas, ou ainda Palestina, no Sul do Pará. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de um médico para cada mil habitantes.
A ausência de médicos no interior do Brasil levou o governo federal a criar o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que inicialmente previa a contratação de médicos recém formados para trabalhar na periferia das grandes cidades, como também no interior do País. Quem optasse pelo Provab, após um ano de trabalho, teria direito a 10% de bônus nas provas de residência médica.
Após identificar 7.193 vagas, em 1.228 municípios no Brasil, o governo só conseguiu recrutar 1.640 médicos, o que representa pouco mais de 22% da demanda. E 223 municípios não conseguiram atrair nenhum profissional para atender a população na área da saúde básica. O governo da presidente Dilma Rousseff partiu então para outras alternativas a fim de solucionar o problema.
Algumas medidas que estão em curso são: aumentar o número de vagas nas faculdades de maior prestígio; ampliar o número de escolas e de residências médicas; além de facilitar o ingresso de profissionais de outros países, interessados em trabalhar, por prazo determinado, nos municípios de maior carência de médicos, sobretudo no Norte e Nordeste do Brasil.
Aí começam os problemas. O Conselho Federal de Medicina reage contra a importação de médicos estrangeiros e argumenta que falta infraestrutura para atrair os profissionais ao interior. E que as dificuldades para reciclagem e aperfeiçoamento, fora dos grandes centros, é outro favor que dificulta a distribuição dos médicos pelo resto do país.
O cardiologista Bruno Paulino, do Instituto do Coração, de São Paulo, defende a implantação de um plano de carreira do médico do SUS, semelhante à de promotores, juízes e militares. Depois de passar um período no interior, o médico voltaria para a capital e faria o seu aperfeiçoamento e reciclagem. Ele mesmo aponta que esta proposta chegou ao Congresso Nacional, mas não avançou.
De fato é complicado. Imagine para quantas categorias profissionais o governo federal teria que proceder do mesmo modo? O Poder Judiciário adota esse procedimento em relação aos juízes, mas representa apenas um segmento dquele poder. Caso o governo federal viesse a adotar a medida sugerida plo CFM, teria que fazer o mesmo em relação a engenheiros, odontólogos, sociólogos, farmacêuticos, etc. E quem nos garante que após o retorno aos grandes centros, a distribuição dos médicos não continuaria extremamente concentrada como existe hoje?
O secretário de Gestão Estratégica e Participação do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, em entrevista ao jornal Diário do Pará, diz que 37% dos médicos que trabalham na Inglaterra foram formados em outros países. E como o último levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que o Brasil precisa de 168 mil médicos para atender 700 municípios, a solução a curto prazo é o ingresso em nosso território de profissionais de países como Espanha e Portugal, que tem quatro médicos para cada mil habitantes, ou de Cuba, que tem 6,7 médicos para cada mil habitantes. Eles viriam mediante acordo bilateral entre o Brasil e seus países de origem e uma das condições é que sejam médicos que já trabalham como clínico em seus países.
Independente de qualquer restrição, a Frente Nacional dos Prefeitos vem cobrando providências urgentes do governo federal para solucionar a falta de médicos em grande parte dos municípios mais pobres e distantes dos centros urbanos. E não podemos esquecer que o direito à saúde é um direito fundamental do ser humano. E o governo tem a obrigação de dar respostas à população.
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PAULO ROBERTO FERREIRA é jornalista e professor
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