Do Contas Abertas
A maior parcela da verba, R$ 690,5 milhões é proveniente do Ministério da Saúde. O objetivo é implementar o Subsistema de Atenção à Saúde, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando práticas de saúde e as medicinas tradicionais.
A principal ação do programa envolve a promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena e deve desembolsar R$ 593 milhões. Os recursos devem implementar o modelo de atenção centrado na linha do cuidado, com foco na família indígena, integralidade e qualidade adequadas, considerando critérios epidemiológicos e as especificidades culturais dos povos indígenas.
O restante das verbas está alocado na estruturação de unidades de saúde para atendimento à população indígena (R$ 26,7 milhões), na vigilância e segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas (R$ 6,4 milhões) e no saneamento básico em aldeias para prevenção e controle de agravos (R$ 65 milhões). (veja tabela)
Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Censo Demográfico realizado em 2010 no Brasil encontrou 817 mil pessoas que se declaram indígenas, o que representa 0,42% do total da população brasileira. O número significa crescimento de 11% em relação ao registrado no Censo de 2000, quando 734 mil pessoas se declararam indígenas. Essa população conta com um programa específico do governo federal em 2012.
Cerca de R$ 793,1 milhões devem ser executados pela rubrica “Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas”, que visa garantir a manutenção ou recuperação das condições objetivas de reprodução dos modos de vida e proporcionar oportunidade de superação das assimetrias observadas em relação à sociedade brasileira em geral.
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