Por Fábio Góis, do Congresso em Foco
Uma guerra entre servidores campeia os bastidores do Projeto de Resolução 96/2009, que visa promover a reformulação administrativa do Senado. Briga que, de quebra, ameaça as intenções de enxugamento da megaestrutura e as ações moralizadoras. Em contraposição ao caráter público das deliberações da subcomissão especial criada com esse fim, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as disputas são silenciosamente travadas entre os mais diversos níveis da hierarquia administrativa. Redução de diretorias, cargos e funções comissionadas, respeito ao teto remuneratório, alteração de gratificações, equiparação de atribuições funcionais, para ficar só no quadro de pessoal, são alguns dos elementos de uma reforma que, seja qual for o resultado, já provoca sequelas na chamada Câmara Alta.
Se também forem observados os efeitos da reforma sobre a estrutura de funcionamento do Senado, a insatisfação de servidores fica ainda mais evidente. Setores como a divisão de TV e o serviço de transportes, por exemplo, estão entre os que mais sofrerão alterações na hipótese de o texto elaborado (confira a íntegra) pelo senador-relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ser aprovado sem alterações. A TV Senado, por exemplo, ficaria impedida de levar adiante projetos de reportagem, programas especiais e documentários que requeressem viagens Brasil afora.
Já a opção do primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), por aluguel de veículos oficiais – incluindo-se no pacote motoristas e manutenção, a cargo da locadora –, implicaria a venda da frota atual e a dispensa ou realocação de pessoal em outros setores. Integrante da subcomissão, Cícero vê redução de despesas na providência – versão contestada, como o Congresso em Foco mostrou em maio passado, por um estudo produzido pela Coordenação de Transportes da Casa, órgão ligado à Secretaria de Serviços Gerais, outro departamento atingido pela reforma.
Mas aqui.
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