sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Não é ilegal a pesca esporta nos lagos Bolonha e Água Preta

Do advogado Ismael Moraes, sobre a postagem Jatene sobre suas pescarias: “Uns pescam, outros bebem”:

Não existe nenhuma irregularidade em pesca esportiva nos lagos Bolonha (na foto) e Água Preta. A APA Belém é uma Unidade de Conservação (modalidade prevista na Lei Federal nº 9985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Mas a APA Belém não é uma Unidade de Conservação de “proteção integral”, como o são, por exemplo, as Reservas Biológicas. Na grande maioria das UC’s é possível combinar exploração de recursos naturais de modo sustentável, como mesmo a exploração madeireira ou a piscicultura, ambas por meio de manejo (a propósito, a população de pirarucus nesses lagos é altíssima é já está há muito tempo comprometendo o restante da fauna lacustre, e a pesca esportiva em grande escala seria salutar).
Aliás, como exemplo disso, o atual Governo do PT é o que está mais realizando licitações em Unidades de Conservação nas Florestas Públicas, sendo que diversas madeireiras já estão abatendo milhões de árvores em mais de 200 mil hectares de Florestas Estaduais virgens, até então intocadas. Basta acessar o site do Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará) e constatar isso. Não há nada de ilegal, a princípio. Atualmente, ainda, várias atividades esportivas ocorrem na APA, inclusive com a participação da Polícia Ambiental. Atualmente, as matas estão sendo rasgadas para a abertura de trilhas, o que também constitui uma forma de agressão à floresta, mas, rigorosamente, não é proibido por lei, posto que serve às atividades turísticas e educacionais.
Mas a candidata Ana Júlia e o PT estão usando um fato inofensivo de má-fé ao acusar constitui infração. O mesmo ocorre nos lagos Bolonha e Água Preta, na região do Utinga. Eles fazem parte da APA Belém, mas neles é feita a exploração de água dos seus mananciais; ali estão instaladas máquinas e equipamentos da Cosanpa; lá existe um quartel do Exército; lá existe uma estrada - aliás, os carros que trafegam por lá, mormente os da Sema e da Polícia Ambiental andam em altíssima velocidade, o que é absolutamente vedado numa UC, mormente se ela fosse de “proteção integral”. Lá faço caminhadas, e outro dia vi uma cutia morta, atropelada por algum carro (talvez oficial do governo, que são os que andam em sua maioria por lá), mas que havia sido abandonada às margens da estrada interior da APA Belém.
Mais o que é mais grave e deve ser divulgado é que a APA Belém está abandonada: basta verificar as invasões nas suas áreas vizinhas à Rua das Águas Lindas, em Ananideua; as cercas e muros, feitos no governo anterior (justamente do Simão Jatene), estão sendo destruídas, a cobertura florestal depredada e os cursos d‘água e nascentes, poluídos. Isso sim é crime, e deveria ser debatido.

6 comentários:

Anônimo disse...

É muito bom ser esclarecido por uma pessoa que detém informações sérias e corretas sobre essa questão. Também estive, ainda no mês de julho passado, percorrendo o Utinga de bicicleta. Também constatei abandono, insegurança e falta de preocupação com o meio ambiente. Já é hora, mesmo, de haver um projeto concreto para o local, permitindo o uso da população com responsabilidade. O Jatene já anunciou que fará do Utinga um parque ambiental de verdade e acho que ele e sua equipe têm condições para isso. Haja vista o Mangal das Garças, que ele construiu e hoje é apreciado por tanta gente, sendo ainda local de reprodução de aves e de aprendizagem sobre a fauna e a flora amazônicas. Pena que também está sofrendo muito com a administração atual. Em uma visita recente por lá também pude constatar descuido com os equipamentos, ocupação em áreas antes evitadas e coisas desse tipo. Uma pena!

Anônimo disse...

Dr Ismael o senhor conhecedor das letras juridicas que é, sabe bem utilizar o que lhe foi ensinado na disciplina Hermenêutica do direito, tanto é, que já fez a interpretação da lei conforme os seus anseios. nada contra a pescaria que o JATENE gostava de fazer quando era governador, porém, O JATENE como pessoa egoísta que é, pescava, mas não deixava ninguém pescar, inclusive o Comandante da Polícia ambiental a época mandava prender o pobre que se arriscava pescar um bagrezinho pra se alimentar, diante disto faça sim a sua interpretação dentro do contexto social e econômico da região, até porque o senhor não deve saber o que é passar fome, o que é pobreza, para o sr basta satisfazer o desejo das elites que tudo está bem.
Outra questão meu grande advogado, os lagos do Utinga servem para captação de água para Belém, imagine as pessoas podendo ir pescar esportivamente naqueles lagos junto com JATENE colocando barcos automotores, arremassando dejetos no lago, retirando e introduzindo os peixes na água, a quantidade de carros naquele ambiente, uma vez que rico não pesca sem os apetrechos do luxo. Paciência Dr, está na hora do senhor vir conhecer a realidade da sua cidade ou o senhor é preguiçoso que nem o JATENE? Que deixa de comparecer ao compromisso oficial pra pescar seu olho.

Anônimo disse...

Pego nas ruas ehm!!! o preguiçoso é o mais falado na baixada!!!

Anônimo disse...

Dá-lhe, Ismael. Esses petistas são burros, entretanto se utilizam da má fé para propalar suas mentiras, pensando que o povo cairá no papo deles no dia da eleição. Se eles tivessem cultura e não fossem tão mentalmente preguiçosos, saberiam que a pesca no Utinga e Água preta não é ilegal.
Exigir que saibam ler e interpretar as leis, para eles, é um fardo pesado para esses burros e preguiçosos.

Mário Batista

Anônimo disse...

Alô, Anônimo das 13:16,

Você está com a razão.
O Ismael usa as filigranas técnicas para chegar aonde quer.

Mas, deste imbróglio, ser legal ou ilegal a pesca “esportiva" na lagoa o que dá para entender é que pobre não pode fazer pesca artesanal. Se fizer vai preso. Rico pode, governador pode, dondoquinhas e dondoquinhos podem sim. Certamente eles pescam com as pontinhas dos dedos para não infectar as águas que são captadas para o consumo do povo. Se é assim que eles pescam, até que concordo com o que diz o Dr. Ismael. Desde que cada riquinho, antes de se dirigir ao Bolonha, passe em uma manicure para fazer uma boa assepsia nas unhas.

Anônimo disse...

Mas outro dia a PM prendeu uns jovens que estavam pescando no lago. Talvez para matar a fome ou por diversao.