O Ministério Público Federal (MPF) realizou hoje, 7 de julho, debate com jornalistas de Belém sobre regras para cobertura da campanha eleitoral. No evento, realizado na sede do MPF na capital, também foi divulgado balanço das representações por propaganda eleitoral antecipada encaminhadas este ano pelo MPF ao Tribunal Regional Eleitoral (veja nos links abaixo essa relação e outros documentos citados no evento).
Participaram do debate o Procurador Regional Eleitoral Daniel César Azeredo Avelino e os procuradores eleitorais auxiliares André Sampaio Viana, Fernando Aguiar e Igor Nery Figueiredo.
O Procurador Regional Eleitoral anunciou que o MPF firmou parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para implementação no Pará do disque-denúncia eleitoral. O lançamento do serviço será realizado nesta próxima sexta-feira, dia 9, às 9 horas, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Belém (Travessa Barão do Triunfo, 3151 Marco).
Está programada para publicação amanhã da versão impressa da relação de pedidos de registros de candidaturas (veja no último link abaixo a versão digital, publicada hoje). O MPF terá prazo até terça-feira para dar parecer sobre os 704 pedidos de registros, avaliando as condições de elegibilidade de cada candidato.
Resumo da atuação do MPF e principais regras para as eleições:
http://bit.ly/MPF_e_regras_eleitorais
Instruções do TSE para as eleições:
http://bit.ly/Instrucoes_TSE
Orientações do TSE à Abert sobre aprovação de regras para debates:
http://bit.ly/regras_debates
Relação das representações por propaganda antecipada ajuizadas pelo MPF no Pará:
http://bit.ly/representacoes_propaganda_antecipada
Edição digital do Diário da Justiça eleitoral com a relação dos pedidos de registro de candidaturas:
http://bit.ly/Pedidos_de_registro_candidaturas
E-mail para denúncias eleitorais:
denunciaeleitoral@prpa.mpf.gov.br
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF
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