quarta-feira, 7 de julho de 2010

MPF orienta imprensa sobre cobertura da campanha eleitoral

O Ministério Público Federal agendou para esta quarta-feira, a partir das 14h30, um encontro com jornalistas para esclarecer dúvidas e dar orientações sobre a cobertura das eleições.
No evento, que será realizado na sede do MPF em Belém (rua Domingos Marreiros nº 690 – entre Generalíssimo e 14 de Março, no bairro do Umarizal), o procurador regional eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino, também vai apresentar balanço sobre as ações ajuizadas pela instituição este ano por propaganda irregular.
Outras informações que serão apresentadas são as relativas aos procedimentos que o MPF irá adotar para avaliação dos casos de inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa).
A nova legislação, como se sabe, ampliou os casos de inelegibilidade, prevendo inclusive que não poderá concorrer um candidato que, no exercício do mandato, renunciaram para escapar a um processo de cassação por quebra de decoro.

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